DOMFO 21/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
 
13 MARIA DA PAZ DO NASCIMENTO 
90002203397 
355271373 
53 
14 MARIA JOELMA RIOS 
2005002171475 
858503303 
72 
15 MARIA LUCIA PEREIRA ALEXANDRE 
91025012510 
847714613 
68 
16 MAYARA KELLE DA SILVA FERNANDES MOURA 
2004009129034 
059330983 
96 
17 RAIMUNDA ARAUJO SOUSA 
8907002008910 
318708213 
00 
18 ROBERTO LIMA 
90002056904 
443113203 
10 
19 ROSALINE MARTINS SILVA MORAIS 
2000002215080 
000573443 
61 
20 TAMIRIS FERNANDES DA SILVA 
2002012054523 
020981863 
80 
21 VALDIANA DE SOUSA 
98021004600 
029024093 
03 
22 VICENTE CARLOS PINHO DE OLIVEIRA 
20072902170 
605643103 
79 
 
 
LOCACAO SOCIAL – SUSPENSÕES 
MAIO 
2018 
 
N 
NOME 
RG 
CPF 
DG 
1 DOUGLAS SAMMAY NASCIMENTO FERREIRA 
5114577678 
025343683 
46 
2 FRANCISCA EDILANE FERREIRA  
2006015171680 
040323763 
79 
3 FRANCISCA NATIELE SEVERINO SANTOS 
20070989456 
070297713 
62 
4 JOSE JERRE FERREIRA 
20161966688 
625587743 
44 
5 MANOEL ISAIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA 
99020025172 
005383303 
17 
6 TIAGO JOSE DOS SANTOS MATIAS 
20160731296 
624131613 
33 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2018 - NATU-
REZA DO ATO: Termo de Contrato de Compra, que fazem 
entre si a Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da        
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
nº 
17.904.427/0001-17 
e 
a 
empresa               
COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, inscrita no CNPJ 
sob nº 57.494.031/0010-54. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento o Processo de Inexi-
gibilidade P186949/2017, e seus anexos, os preceitos do direi-
to público, e artigo 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessá-
rias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: Constitui 
objeto deste processo a aquisição de 4.750 (quatro mil sete-
centos e cinquenta) MUNIÇÕES CBC 380 AUTO + P EXPO 
85GR GOLD HEX ‘A’ e 56.750 (cinquenta e seis mil, setecentos 
e cinquenta) MUNIÇÕES CBC 380 AUTO TREINA EOOG 
95GR NTA “A” para a utilização da Guarda Municipal de Forta-
leza, através do processo de inexigibilidade de licitação, com 
fulcro na lei nº 8.666/93, artigo 25, inciso I, por motivo da em 
questão ser fornecedora exclusiva do material a ser adquirido, 
comprovada através de declaração. DO VALOR E DO REA-
JUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa 
na quantia de R$ 250.740,00 (Duzentos e cinquenta mil, sete-
centos e quarenta reais), sujeito a reajustes, desde que obser-
vado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresen-
tação da proposta. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As 
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos 
recursos: Projeto Atividade: 17.101.06.181.0189.1489.0002; 
Elemento Despesa: 33.90.30; Fonte 0 0101. DO PRAZO DE 
VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência contratual 
será até 31 de dezembro de 2018, contado a partir da sua 
assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo úni-
co, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execu-
ção do objeto deste contrato é de até 90 (noventa) dias, conta-
dos a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. Os 
prazos de vigência e de execução deste contrato, poderão ser 
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal 
n° 8.666/1993. ASSINAM: Antônio Azevedo Vieira Filho - 
SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGU-
RANÇA CIDADÃ e o João Carlos Sanchez de Oliveira    
Júnior - Representante legal da empresa COMPANHIA           
BRASILEIRA DE CARTUCHOS. DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 16 de agosto de 2018. Antônio Azevedo Vieira 
Filho - SECRETÁRIO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2018 - NATU-
REZA DO ATO: Termo de Contrato de Compra, que fazem 
entre si a Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da        
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ inscrita 
no CNPJ sob nº 17.904.427/0001-17 e a empresa COMPA-
NHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, inscrita no CNPJ sob nº 
57.494.031/0010-54. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O pre-
sente contrato tem como fundamento o Processo de Inexigibili-
dade P975792/2017, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e artigo 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: Constitui objeto 
deste processo a aquisição de 48.000 (quarenta e oito mil) 
cartuchos 12/70 CH-3T Treina HI-IMPACT “A” e 500 (quinhen-
tos) cartuchos CBC 12/70 PROJ SING HI-IMPACT “A” para a 
utilização da Guarda Municipal de Fortaleza, através do pro-
cesso de inexigibilidade de licitação, com fulcro na lei nº. 
8.666/93, artigo 25, inciso I, por motivo da em questão ser 
fornecedora exclusiva do material a ser adquirido, comprovada 
através de declaração. DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO 
DO PREÇO:  O valor contratual global importa na quantia de 
R$ 234.450,00 (Duzentos e trinta e quatro mil e quatrocentos e 
cinquenta reais), sujeito a reajustes, desde que observado o 
interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação 
da proposta. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despe-
sas decorrentes da contratação serão provenientes dos recur-
sos: Projeto Atividade: 17.101.06.181.0189.1489.0002; Ele-
mento Despesa: 33.90.30; Fonte 0 0101. DO PRAZO DE    
VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência contratual 
será até 31 de dezembro de 2018, contado a partir da sua 
assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo úni-
co, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execu-
ção do objeto deste contrato é de até 90 (noventa) dias, conta-
dos a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. Os 
prazos de vigência e de execução deste contrato, poderão ser 
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal 
n° 8.666/1993. ASSINAM: Antônio Azevedo Vieira Filho - 
SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGU-