DOMFO 21/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
 
NATÁLIA MARIA FERNANDES PEREIRA, matrícula nº 
108282-02, que se encontra de férias regulamentares, no perí-
odo de 13.08.2018 a 11.09.2018.  GABINETE DA SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 10 de agosto de 2018. Philipe       
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 3100/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
Portaria nº 060/2015-SEPOG, de 20.08.2015, e de acordo com 
o Processo nº P 133560/2018; RESOLVE conceder a redução 
em 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária de traba-
lho, respeitado o mínimo de 20 (vinte) horas semanais, sem 
prejuízo da remuneração percebida, para acompanhar filho 
com necessidades especiais, de acordo com o artigo 44º da Lei 
nº 10.668/2018, de 16.01.2018, do(a) servidor(a) MARÍLIA 
GABRIELA DOS ANJOS LIMA, matricula nº 78228-01, Agente 
de Combate as Endemias, lotado(a) na(o) Secretaria Municipal 
da Saúde, no período de 01.02.2018 a 31.01.2019, renovável 
de acordo com o laudo da Junta Médica do Município.        
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 13 de agosto de 2018. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3101/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº 
P028714/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Colégio Educar, Não Identificado, Projeto Alegria da 
Criança, Lar Fabiano de Cristo, empresas privadas, para efeito 
de aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade 
do(a) 
servidor(a) 
FRANCISCA 
AURINEIDE 
FREITAS 
MARTINIANO, matrícula nº 26543-03, Professor, lotado(a) 
no(a) Secretaria Municipal da Educação,  no(s) período(s) de 
01.03.1996 
a 
31.01.1997, 
01.02.2004 
a 
30.04.2004, 
02.05.2004 a 31.05.2004, 01.06.2004 a 30.09.2007 e de 
16.01.2009 a 09.02.2009, no total de 1.690 dias, ou seja, 04 
anos, 07 meses e 18 dias de serviço, conforme certidão do 
INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 13 de agosto de 
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3102/2018 - SEPOG -  SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº 
P028714/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, 
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) 
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, 
Município de Caucaia, serviço público, para efeito de aposen-
tadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade do(a) ser-
vidor(a) FRANCISCA AURINEIDE FREITAS MARTINIANO, 
matrícula nº 26543-03, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria 
Municipal da Educação,  no(s) período(s) de 03.08.1998 a 
29.12.2000, 
01.10.2007 
a 
31.12.2007, 
03.03.2008 
a 
30.11.2008, 
23.03.2009 
a 
30.06.2009, 
03.08.2009 
a 
31.12.2009, 
10.03.2010 
a 
30.06.2010, 
01.07.2010 
a 
31.07.2010 e de 02.08.2010 a 18.08.2010, no total de 1.656 
dias, ou seja, 04 anos, 06 meses e 16 dias de serviço, confor-
me certidão do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 13 
de agosto de 2018. Maria Christina Machado Publio -       
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3103/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº 
P795991/2017. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, 
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) 
Secretaria Municipal da Saúde, serviço público, para efeito de 
aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade 
do(a) servidor(a) SILVANA DE SOUSA SALES, matrícula nº 
104366-02, Auxiliar de Saúde Bucal, lotado(a) no(a) Secretaria 
Municipal da Saúde,  no(s) período(s) de 18.10.2014 a 
31.10.2015, no total de 378 dias, ou seja, 01 ano e 13 dias de 
serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 13 de agosto de 2018. Maria Christina              
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3104/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº 
P795991/2017. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Dental Previdência Odontológica Limitada - EPP, Não 
Identificado, Inst. Sol de Desenv. - Pesquisa, Empreende-
dorismo e Cre, Não Identificado, Instituto de Desenvolvimento 
Tecnológico e Apoio a Gest, Não Identificado, Servnac 
Soluções Corporativas Ltda, empresas privadas, para efeito de 
aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade 
do(a) servidor(a) SILVANA DE SOUSA SALES, matrícula nº 
104366-02, Auxiliar de Saúde Bucal, lotado(a) no(a) Secretaria 
Municipal da Saúde,  no(s) período(s) de 01.11.2004 a 
31.01.2005, 
01.04.2006 
a 
30.04.2006, 
01.06.2006 
a 
30.06.2006, 
01.08.2006 
a 
01.02.2008, 
01.03.2008 
a 
30.04.2008, 
01.06.2008 
a 
30.09.2008, 
01.11.2008 
a 
04.02.2013, 01.03.2013 a 31.07.2013 e de 01.08.2013 a 
17.10.2014, no total de 3.032 dias, ou seja, 08 anos, 03 meses 
e 22 dias de serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE 
DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 13 de agosto de 2018. Maria            
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3105/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e Portaria 
nº 060/2015-SEPOG, de 20.08.2015, e de acordo com o Pro-
cesso nº P033973/2016. CONSIDERANDO que o(a) servi-
dor(a) ANTONIO SAMPAIO DA SILVA, matrícula nº 19478-01, 
Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Regional I, 
vem percebendo Gratificação de Periculosidade, desde 
01.01.2003, sem o respectivo ato de concessão, com base na