DOMFO 21/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 29 
 
 
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – Philipe Theophilo    
Nottingham 
- 
INTERVENIENTE. 
UNIVERSIDADE 
DE       
FORTALEZA – UNIFOR CONVENIADA e a estagiária                
LORENA PEREIRA LÔBO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE     
ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE FORTALEZA - 
SETFOR, A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, INSTITUTO FEDERAL 
DO CEARÁ – IFCE E A ESTAGIÁRIA ABAIXO SUBSCRITA. 
OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 
10/07/2017 A 03/03/2018. DATA DA RESCISÃO: 04/03/2018 – 
RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE TERMO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURIS-
MO DE FORTALEZA – SETFOR – REPRESENTADA POR 
Erick Benevides de Vasconcelos – CONCEDENTE. A      
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO -  Philipe Theophilo Nottingham -           
INTERVENIENTE. INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ – IFCE 
CONVENIADA e a estagiária ANTONIA FERNANDES DA 
CRUZ FERRARI. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM A(O) SECRETARIA REGIONAL III, A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG, O(A) E.E.F.M. RENATO BRAGA E O(A) 
ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: RESCI-
SÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 06/11/2017 A 
05/11/2018. DATA DA RESCISÃO: 02/04/2018. RECURSOS: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: SECRETARIA REGIONAL III – CONCEDENTE - 
Antônio Henrique da Silva. A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENI-
ENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A(O) 
E.E.F.M. RENATO BRAGA – CONVENIADA - REPRESEN-
TANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) GUSTAVO 
PICCOLO CAMPOS. 
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EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM, A(O) SECRETARIA REGIONAL III A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG, A(O) UNIVERSIDADE FEDERAL DO 
CEARÁ E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). 
OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 
15/02/2016 A 14/02/2018. DATA DA RESCISÃO: 13/10/2017. 
RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE TERMO: A(O) SECRETARIA REGIONAL III – 
CONCEDENTE - Antonio Henrique da Silva. A SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA IN-
TERVENIENTE. A(O) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ 
– CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e 
o(a) estagiário(a) ROBERT GUIMARÃES SEPÚLVEDA. 
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EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O(A) SECRETARIA REGIONAL III, A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG, O(A) EEFM FIGUEIREDO CORREA E 
O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: 
RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 02/05/2016 
A 01/05/2018. DATA DA RESCISÃO: 12/09/2017. RECURSOS: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: SECRETARIA REGIONAL III – CONCEDENTE - 
Antônio Henrique da Silva. A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENI-
ENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A(O) EEFM 
FIGUEIREDO CORREA – CONVENIADA - REPRESENTAN-
TE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) JOSÉ GEOVANE 
DA SILVA DOLA. 
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EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM, A(O) INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE 
FORTALEZA - IPLANFOR, A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O(A) 
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC E O(A) ESTA-
GIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: RESCISÃO DE 
TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 01/12/2017 A 31/05/2018. 
DATA DA RESCISÃO: 05/02/2018. RECURSOS: PRÓPRIOS 
DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A(O) 
INSTITUTO 
DE 
PLANEJAMENTO 
DE 
FORTALEZA 
-               
IPLANFOR – CONCEDENTE - REPRESENTANTE DA CON-
CEDENTE. Eudoro Walter de Santana. A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO – INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVE-
NIENTE. A(O) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC 
– CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e 
o(a) estagiário(a) JOSÉ ALYSSON BARBOSA DE OLIVEIRA. 
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EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM, A AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALI-
ZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA-
NEAMENTO AMBIENTAL - ACFOR, A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG, O CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS - UNIC-
HRISTUS E O ESTAGIÁRIO ABAIXO SUBSCRITO. OBJETO: 
RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 19/02/2018 
A 18/02/2019. DATA DA RESCISÃO: 20/04/2018. RECURSOS: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E 
CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO 
AMBIENTAL - ACFOR – CONCEDENTE - Homero Cals Sil-
va. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - REPRESEN-
TANTE DA INTERVENIENTE. O CENTRO UNIVERSITÁRIO 
CHRISTUS - UNICHRISTUS – CONVENIADA - REPRESEN-
TANTE DA CONVENIADA e o estagiário GABRIEL OLIVEIRA 
DA SILVA. 
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ERRATA - No(s) Ato(s) n°(s) 2079/2001, de 
06.04.2001, publicado no DOM de 17.04.2001, que contou em 
dobro o tempo de Licença Prêmio não utilizadas para efeito de 
aposentadoria e disponibilidade concedido ao(s) servidor(es) 
MARIA MARGARETH PRADO DE ARAÚJO, matrícula n° 
08042.01 , lotado(s) na Secretaria Municipal da Saúde, quanto 
aos períodos e a fundamentação é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
Contar em dobro o tempo de 
licença-prêmio, não utilizado, para 
efeito de aposentadoria e disponi-
bilidade, nos termos do art.80, da 
Lei n° 6.794, de 27 de dezembro 
de 1990. 1º período de 09.02.1981 
a 07.02.1986 
Contar em dobro o tempo de 
licença-prêmio, 
não 
utilizado, 
para efeito de aposentadoria e 
disponibilidade, nos termos dos 
arts. 121, inciso III, c/c 159, 
parágrafo 
único, 
da 
Lei 
n° 
4.058/72, 02.10.72. 1º período de 
09.02.1981 a 08.02.1986 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 0704/2004, de 23.01.2004, publicado no 
DOM de 27.01.2004, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) MARIA MARGARETH PRADO DE