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DOMFO 21/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 30 
 
 
ARAÚJO, matrícula nº 08042.01, lotado(s) Secretaria Municipal 
da Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º 
período 
de 
06.02.1996 
a 
04.02.2001 
4º 
período 
de 
09.02.1996 
a 
08.02.2001 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 3137/2009, de 13.05.2009, publicado no 
DOM de 18.05.2009, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) MARIA MARGARETH PRADO DE 
ARAÚJO, matrícula nº 08042.01, lotado(s) Secretaria Municipal 
da Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º 
período 
de 
05.02.2001 
a 
04.02.2006 
5º 
período 
de 
09.02.2001 
a 
08.02.2006 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de agosto de 2018. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato n° 8852/2011, de 15.07.2011, 
que assegurou o direito de continuar a perceber a gratificação 
discriminada abaixo, ao servidor FRANCISCO JACINÊS    
GURGEL LUZ, matrícula nº 14289-01, Procurador do Municí-
pio, lotado na Procuradoria Geral do Município, quanto a grati-
ficação, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: o direito de 
continuar a perceber a Gratificação de Presidente da Câmara 
de Julgamento de Recursos Tributários e Penalidades, símbolo 
DAS-1, LEIA-SE: o direito de continuar a perceber a Gratifica-
ção de Vice-Presidente da Câmara de Julgamento de Recursos 
Tributários e Penalidades, símbolo DAS-1. GABINETE DO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 10 de agosto de 2018. Philipe           
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA-
ÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2018, Processo nº 
P049456/2018, referente ao registro de preços para FUTURAS 
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES MEDICAMENTOS INJETÁVEIS 
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - Termo de Referência 
do Edital. Após apreciar o processo licitatório do PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 129/2018, com abertura em 08/06/2018, 
HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso 
VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e 
nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro 
Renato Garcia Jerônimo Lima, da Central de Licitações da 
Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 1187 a 1192 do pro-
cesso em referência, onde foram classificadas as seguintes 
empresas: 
FARMACE 
INDÚSTRIA 
QUÍMICO-
FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, inscrita no CNPJ nº 
06.628.333/0001-46, para o lote 02, perfazendo um valor total 
de R$ 116.149,50 (cento e dezesseis mil cento e quarente e 
nove reais e cinquenta centavos); VIA MEDICAMENTOS CO-
MÉRCIO E CONSULTORIA EM SAÚDE LTDA–ME, inscrita no 
CNPJ nº 10.495.121/0001-05, para os lotes 03 e 28, perfazen-
do um valor de R$ 70.488,75 (setenta mil quatrocentos e oiten-
ta e oito reais e setenta e cinco centavos); JB FARMA        
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES 
EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 20.301.535/0001-00, para os 
lotes 05, 08, 10, 13, 15, 18, 23, 27 e 29, perfazendo um valor 
de R$ 393.008,32 (trezentos e noventa e três mil oito reais e 
trinta e dois centavos); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS 
FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.734.671/ 
0001-51, para o lote 06, perfazendo um valor de R$ 70.568,50 
(setenta mil quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta 
centavos); COMERCIAL VALFARMA EIRELI, inscrita no CNPJ 
nº 02.600.770/0001-09, para os lotes 09, 11 e 14, perfazendo 
um valor total de R$ 335.708,63 (trezentos e trinta e cinco mil 
setecentos e oito reais e sessenta e três centavos); e UNI 
HOSPITALAR CEARÁ LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 
21.595.464/0001-68, para o lote 21, perfazendo um valor total 
de R$ 951.939,45 (novecentos e cinquenta e um mil novecen-
tos e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos). O valor 
global da licitação é de R$ 1.937.863,15 (hum milhão novecen-
tos e trinta e sete mil oitocentos e sessenta e três reais e quin-
ze centavos). As despesas decorrerão às contas das dotações 
consignadas aos: Projeto/Atividade Código: 25901.10.302. 
0123.2523.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Induso 0,  
Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção dos Pontos 
de Atenção Especializada a Saúde - SAMU; 25908.10.302. 
0123.2621.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Induso 0,  
Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital 
Gonzaga 
Mota 
Barra 
do 
Ceará-HDGMBC; 
25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de Despesa 33.90. 
30, Induso 0,  Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manuten-
ção do Hospital Distrital Nossa Senhora da Conceição-HDNSC; 
25916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de Despesa 33.90. 
30, Induso 0,  Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manuten-
ção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira-HDEBO; 
25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa 33.90. 
30, Induso 0,  Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manuten-
ção do Hospital Distrital Gonzaga Mota Messejana-HDGMM; 
25910.10.302.0123.2621.0003, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30, Induso 0,  Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Ma-
nutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura-
HDEAM; 25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa 
33.90.30, Induso 0,  Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Ma-
nutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fáti-
ma-CROA; 25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Des-
pesa 33.90.30, Induso 0,  Fonte de Recurso 0 900, da Ação de 
Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neu-
mann-HMDZAN; 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Induso 0,  Fonte de Recurso 0 900, da Ação 
de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota José Wal-
ter-HDGMJW; e 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Induso 0,  Fonte de Recurso 0 900, da Ação 
de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de 
Oliveira-HDMJBO. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza-CE, 16 
de agosto de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA-
ÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2018, Processo nº 
P043741/2018, referente ao registro de preços para FUTURAS 
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DA      
ATENÇÃO SECUNDÁRIA A SAÚDE, PARA ATENDER A DE-
MANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FOR-
TALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACOR-
DO 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTITATIVOS       
PREVISTOS NO ANEXO I - Termo de Referência do Edital. 
Após apreciar o processo licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 160/2018, com abertura em 10/07/2018, HOMOLOGO no 
uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do 
Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indi-
cados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Antônio Noaque 
Pereira dos Santos, da Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza, nas páginas nºs 992 a 998 do processo em referên-
cia, onde foram classificadas as seguintes empresas: UNI 
HOSPITALAR CEARÁ LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 21.595. 
464/0001-68, para os lotes 06 e 25, perfazendo um valor total 
de R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais);      
CRISTÁLIA 
PRODUTOS 
QUÍMICOS 
FARMACÊUTICOS     
LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.734.671/0001-51, para os lotes 
08, 09, 10 e 11, perfazendo um valor total de R$ 262.500,00 
(duzentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais); ATONS

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