DOMFO 21/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 33 
 
 
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e CONSIDERANDO as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RE-
SOLVE: RECONHECER, que o (a) servidor(a), EMILYANNE 
GONZAGA COSTA, matrícula nº 50849-02, ocupante de um 
cargo de MÉDICO, integralizou as condições exigidas para 
concessão de licença prêmio, conforme a seguir especificado: 
2º Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza, foi integra-
lizado no período compreendido entre 18.04.2008 a 17.04.2013 
com fundamento nas disposições contidas no art. 76 da Lei nº 
6.794/90. Ficando reconhecido através desta Portaria que o(a) 
servidor(a), acima qualificada tem direito a gozar 03 (três) me-
ses de licença prêmio concernente à integralização do segundo 
quinquênio acima especificado, trabalhado para o Município de 
Fortaleza, de acordo com o Processo Administrativo nº 
P291241/2016. 
Cientifique-se, 
publique-se 
e 
cumpra-se.          
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 11 de julho de 2018. Osmar              
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF.    VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETA-
RIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 880/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e CONSIDERANDO as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013.     
RESOLVE: RECONHECER, que o(a) servidor(a), ROZALIA 
MARIA SANTOS DE ARAUJO, matrícula nº 19207-01, ocupan-
te de um cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, integralizou 
as condições exigidas para concessão de licença prêmio, con-
forme a seguir especificado: 4º Quinquênio de serviço no Muni-
cípio de Fortaleza, foi integralizado no período compreendido 
entre 01.07.2007 a 30.06.2012 com fundamento nas disposi-
ções contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90. Ficando reconheci-
do através desta Portaria que o(a) servidor(a), acima qualifica-
da tem direito a gozar 03 (três) meses de licença prêmio con-
cernente à integralização do quarto quinquênio acima especifi-
cado, trabalhado para o Município de Fortaleza, de acordo com 
o Processo Administrativo nº P261758/2016. Cientifique-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 22 de junho 
de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA Nº 913/2018 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA,  no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e CONSIDERANDO as disposi-
ções contidas no art. 2º da Portaria nº 20/2014 de 02 de maio 
de 2014, DOM DE 09.05.2014. RESOLVE: RECONHECER, 
que o (a) servidor(a), MARIA CHRISTINA CAVALCANTE SÁ, 
matrícula nº 3966-01, ocupante de um cargo de ASSISTENTE 
SOCIAL, integralizou as condições exigidas para concessão de 
licença prêmio, conforme a seguir especificado: 8º Quinquênio 
de serviço no Município de Fortaleza, foi integralizado no perí-
odo compreendido entre 15.01.2011 a 14.01.2016 com funda-
mento nas disposições contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90. 
Ficando reconhecido através desta Portaria que o(a) servi-
dor(a), acima qualificada tem direito a gozar 03 (três) meses de 
licença prêmio concernente à integralização do oitavo quinquê-
nio acima especificado, trabalhado para o Município de Forta-
leza, 
de 
acordo 
com 
o 
Processo 
Administrativo 
nº 
P822337/2017. cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABI-
NETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, em 09 de março  de 2018. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Maria      
Christina Machado Publio - SECRETARIA EXECUTIVA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1970/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e CONSIDERANDO as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013.      
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Insa-
lubridade no percentual de 20% (vinte por cento), a servidora 
ÉRICA DE CASTRO VIEIRA, cargo de MÉDICO, matrícula nº 
116509-01, calculado sobre o vencimento base, a partir de 
10.01.2018, com amparo legal nas disposições contidas no Art. 
109 da Lei nº 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza), de acordo com o Processo Administrativo nº 
P018002/2018. CIentifique-se, publique-se e cumpra-se. GA-
BINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, 03 de agosto de 2018. Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF.    
VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1973/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e CONSIDERANDO as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013.     
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Insa-
lubridade no percentual de 20% (vinte por cento), ao servidor 
THIAGO LUIS DA PAZ SANTOS, cargo de MÉDICO, matrícula 
nº 116498-01, calculado sobre o vencimento base, a partir de 
03.01.2018, com amparo legal nas disposições contidas no Art. 
109 da Lei nº 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza), de acordo com o Processo Administrativo nº 
P007353/2018. 
CIentifique-se, 
publique-se 
e 
cumpra-se.      
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 03 de agosto de 2018. Osmar     
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 1974/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e CONSIDERANDO as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013.      
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Insa-
lubridade no percentual de 20% (vinte por cento), ao servidor, 
WELLINGTON MATHEUS ROBERTO, cargo de MÉDICO, 
matrícula nº 117381-01, calculado sobre o vencimento base, a 
partir de 21.02.2018, com amparo legal nas disposições conti-
das no Art. 109 da Lei nº 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), de acordo com o Processo Administra-
tivo nº P076207/2018. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 03 de agosto de 2018. Osmar    
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO