DOMFO 21/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 36 
 
 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE 
conceder o Incentivo de Titulação Acadêmica, instituído pela 
Lei Municipal nº 9.263/2007 (PCCS/IJF), a partir de 15.05.2018, 
no percentual de 10% (dez por cento), sobre vencimento base 
da servidor (a), RUTH HELAINE ALMEIDA LOPES, matricula 
N° 83145-01, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, conforme Pro-
cesso Administrativo N° P219772/2018. Cientifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 02 de agosto de 
2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio -      
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2046/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE 
conceder o Incentivo de Titulação Acadêmica, instituído pela 
Lei Municipal nº 9.263/2007 (PCCS/IJF), a partir de 12.06.2018, 
no percentual de 10% (dez por cento), sobre vencimento base 
da servidor(a), MARIA DA CONCEIÇÃO MOTA LISBOA, matri-
cula N° 83082-01, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, conforme 
Processo Administrativo N° P229037/2018. Cientifique-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 02 de agos-
to de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -
SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2047/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE 
conceder o Incentivo de Titulação Acadêmica, instituído pela 
Lei Municipal nº 9.263/2007 (PCCS/IJF), a partir de 13.09.2017, 
no percentual de 09% (nove por cento), sobre vencimento base 
da servidor (a), ELIANA MARIA DE OLIVEIRA, matricula N° 
9851-01, AGENTE ADMINISTRATIVO, conforme Processo 
Administrativo N° P840732/2017. Cientifique-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 03 de agosto de 2018. 
Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE             
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2054/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Raio-X no per-
centual de 40% (quarenta por cento), ao servidor, ANTONIO 
RENALDO CAROLINO GOMES, cargo de TÉCNICO EM     
RADIOLOGIA, matrícula Nº 116438-01, calculado sobre o ven-
cimento base, a partir de 14.12.2017, com amparo legal nas 
disposições contidas no Art. 103, inciso XV  da Lei nº 6.794/90 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), de acordo 
com o Processo Administrativo Nº P993524/2017. Cientifique-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 03 de 
agosto de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina    
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA IJF Nº 2090/2018, DE 10 DE            
AGOSTO DE 2018 - A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA - IJF, no uso das atribuições que lhe confe-
rem o art. 31 da Lei Complementar n° 176, de 19 de dezembro 
de 2014, e tendo em vista o disposto nos arts. 186 a 191 da Lei 
nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, RESOLVE: Art. 1º - 
Instituir uma Comissão de Sindicância para apuração dos fatos 
constantes nos Processos nº P918164/2017 e P121752/2018; 
bem como apurar ações e omissões que porventura venham a 
surgir no curso de seus trabalhos, conexos às irregularidades. 
Art. 2º - Designar para compor a Comissão de Sindicancia as 
seguintes servidoras SILVIA MARIA PIRES DE SOUZA, advo-
gada, OAB/CE 5127, matrícula nº 08599.1.5, na qualidade de 
Presidente e a Sra. REGIANE FERREIRA LIMA, Auxiliar Admi-
nistrativo, matrícula nº 14439.1.7, na qualidade de secretária, 
ambas lotadas no Instituto Dr. José Frota – IJF. Parágrafo Úni-
co – Caberá à presidente da Comissão o provimento dos meios 
para a realização de suas atividades. Art. 3º - Esta Comissão 
desenvolverá seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º 
- A atuação dos membros desta Comissão é considerada servi-
ço público relevante, não sendo passível de remuneração. Art. 
5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no 
Diário Oficial do Município – DOM.  Publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DA SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ 
FROTA – IJF, em 10 de agosto de 2018. Dra. Riane Maria   
Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 351/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza-CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: 
CRUZEL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ N° 19.877. 
178/0001-43; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o 
Registro de Preços, visando futura e eventual aquisição de 
EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES (ESFIGMOMA-
NÔMETRO DE PEDESTAL / TENS E FES), PARA O INSTITU-
TO DR. JOSÉ FROTA - IJF, cujas especificações e quantitati-
vos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência 
do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2018 que passa a 
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes 
que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante 
vencedor na seqüência da classificação do certame, conforme 
consta nos autos do Processo nº P019429/ 2018; IV - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, 
de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Mu-
nicipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 
25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, pu-
blicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal nº 8.666, de 
21.6.93 e suas alterações. V - MODALIDADE: PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 099/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) 
meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a 
sua prorrogação. VII – DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto 
de 2018; VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José 
Frota - IJF. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 20 de 
agosto de 2018. Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo -