DOMFO 21/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 35 
 
 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO      
PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2034/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Raio- X no per-
centual de 40% (quarenta por cento), ao servidor, JOSÉ      
SIMIÃO RODRIGUES NETO, cargo de TÉCNICO EM RADIO-
LOGIA, matrícula Nº 104159-03, calculado sobre o vencimento 
base, a partir de 14.12.2017, com amparo legal nas disposi-
ções contidas no Art. 103, inciso XV  da Lei nº  6.794/90 (Esta-
tuto dos Servidores do Município de Fortaleza), de acordo com 
o Processo Administrativo Nº P986389/2017. Cientifique-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 02 de agos-
to de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho -  SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO -             
SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2035/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Raio- X no per-
centual de 40% (quarenta por cento), ao servidor, ADAIAS 
GOMES BARBOSA, cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, 
matrícula Nº 113953-02, calculado sobre o vencimento base, a 
partir de 17.12.2017, com amparo legal nas disposições conti-
das no Art. 103, inciso XV  da Lei nº. 6.794/90 (Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza), de acordo com o Pro-
cesso Administrativo Nº P979938/2017. Cientifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 02 de agosto de 
2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho -  SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
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PORTARIA Nº 2039/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE: 
CONCEDER ao servidor, JONATAS BRITO DE ALENCAR 
NETO, MÉDICO, matrícula Nº 91405-02, Gratificação de Titu-
lação Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº 7.555/94 no 
art. 2º, alínea “c”, regulamentada pelo Decreto nº 9.451/94, no 
art. 4º, no percentual de 70% (setenta por cento) sobre o res-
pectivo vencimento básico, a partir de 13.06.2018, conforme 
Processo Administrativo nº P230698/2018. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 03 de agosto de 
2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio -  
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2040/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013;  RESOLVE 
conceder o Incentivo de Titulação Acadêmica, instituído pela 
Lei Municipal nº 9.263/2007 (PCCS/IJF), a partir de 24.05.2018, 
no percentual de 10% (dez por cento), sobre vencimento base 
da servidor (a), VALDONISIO DA SILVA LIMA, matricula N° 
91272-01, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, conforme Processo 
Administrativo N° P202956/2018. Cientifique-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 02 de agosto de 2018. 
Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE        
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2041/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao regula-
mento interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE: 
conceder ao servidor, VITOR NOGUEIRA ARAÚJO, Médico, 
matrícula nº 112404-01, Gratificação de Titulação Acadêmica - 
GTA, com respaldo pela Lei nº 7.555/94 no art. 2º, alínea “C”, 
regulamentada pelo Decreto nº 9.451/94, no art. 4º, no percen-
tual de 70% (setenta por cento) sobre o respectivo vencimento 
básico, a partir de 24.05.2018, conforme Processo Administra-
tivo nº P201989/2018. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 03 de agosto de 2018. Osmar     
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2042/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013;  RESOLVE: 
conceder o Incentivo de Titulação Acadêmica, instituído pela 
Lei Municipal nº 9.263/2007 (PCCS/IJF), a partir de 11.06.2018, 
no percentual de 10% (dez por cento), sobre vencimento base 
da servidor (a), APARECIDA DA CONCEIÇÃO MATOS, matri-
cula N° 85427-01, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, conforme 
Processo Administrativo N° P226316/2018. Cientifique-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 02 de agos-
to de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho -  SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-
SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2045/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no