DOMFO 21/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 37 
 
 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA 
- IJF. 
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ERRATA - Da Portaria de 424/1997, deste Institu-
to, publicada em Diário Oficial no dia  23.06.1997, a qual trata 
de LICENÇA PRËMIO, da servidora, MARIA JOSÉ CAVAL-
CANTE, matrícula Nº 14538-01 cargo/função de AUXILIAR DE 
ENFERMAGEM, Processo Nº P782111/2015.  ONDE SE LÊ: 
“... 1° QUINQUÊNIO 01.01.1987 a 30.12.1991...”. LEIA-SE: 
“...1° QUINQUÊNIO 01.01.1987 a 31.12.1991...”. Registre-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 09 de julho 
de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. Maria Christina Machado  Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO,  ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
 
ERRATA - Da Portaria de 281/2001, deste Institu-
to, publicada em Diário Oficial no dia  27.07.2001, a qual trata 
de 
LICENÇA 
PRËMIO, 
da 
servidora, 
MARIA 
JOSÉ               
CAVALCANTE, matrícula Nº 14538-01 cargo/função de AUXI-
LIAR DE ENFERMAGEM, Processo Nº P782111/2015. ONDE 
SE LÊ: “... 2° QUINQUÊNIO 01.01.1992 a 31.12.1996...”. LEIA-
SE: “...2° QUINQUÊNIO 01.01.1992 a 31.10.1998...”. Registre-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 09 de 
julho de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO IJF. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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ERRATA -  Da Portaria de 15/2004, deste Institu-
to, publicada em Diário Oficial no dia  25.03.2004, a qual trata 
de 
LICENÇA 
PRËMIO, 
da 
servidora, 
MARIA 
JOSÉ              
CAVALCANTE, matrícula Nº 14538-01 cargo/função de AUXI-
LIAR DE ENFERMAGEM, Processo Nº P782111/2015. ONDE 
SE LÊ: “... 3° QUINQUÊNIO 01.01.1997 a 31.12.2001...”. LEIA-
SE: “...3° QUINQUÊNIO 01.11.1998 a 31.10.2003...”. Registre-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 09 de 
julho de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO IJF. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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ERRATA -  Da Portaria de 139/2011, deste Insti-
tuto, publicada em Diário Oficial no dia  02.02.2011, a qual trata 
de 
LICENÇA 
PRËMIO, 
da 
servidora, 
MARIA 
JOSÉ             
CAVALCANTE, matrícula Nº 14538-01 cargo/função de AUXI-
LIAR DE ENFERMAGEM, Processo Nº P782111/2015.  ONDE 
SE LÊ: “... 4° QUINQUÊNIO 01.01.2002 a 31.12.2006...”. LEIA-
SE: “...4° QUINQUÊNIO 01.11.2003 a 31.10.2008...”. Registre-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 09 de 
julho de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO IJF. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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ERRATA - Da Portaria de nº 790/2013, deste 
Instituto, publicada em Diário Oficial no dia  25/10/2013, a qual 
trata de Incentivo de Tutoria, do servidor, FRANCISCO       
FERREIRA FILHO matrícula Nº 19.747-03 cargo/função de 
MÉDICO, Processo Nº P263738/2018.  ONDE SE LÊ: 
“...Matrícula 19.747-01...”. LEIA-SE: “... Matrícula 19.747-03...”. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 
08 de agosto de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -                
SEPOG 
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ERRATA - Da Portaria de Nº 1677/2018 deste 
Instituto, publicada em D.O.M dia 15/06/2018, a qual trata de 
Gratificação de Plantão, da servidora JOANA D'ARC CRUZ DE 
MORAIS, matrícula Nº 84097-03, cargo/função de TÉCNICO 
DE ENFERMAGEM, Processo Nº P037706/2018. ONDE SE 
LÊ: “... matricula Nº 93677-03...”. LEIA-SE: “... matrícula Nº 
84097-03...”. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE 
DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, 05 de julho de 2018. Osmar Azevedo Aguiar 
Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO:  
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,      
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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ERRATA - Da Portaria de Nº 1782/2018 deste 
Instituto, publicada em D.O.M dia 27/06/2018, a qual trata de 
Abono de Permanência, do servidor LUIZ NELIO ALVES CA-
BRAL, matrícula Nº 8036-01, cargo/função de AUXILIAR AD-
MINISTRATIVO, Processo Nº P041236/2018. ONDE SE LÊ: “... 
matricula Nº 8913-01...”. LEIA-SE: “...matrícula Nº 8036-01...”. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FRO-
TA, 08 de agosto de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho -  
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria       
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. 
 
 
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA Nº 99/2018 - O SUPERINTENDEN-
TE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA, 
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto 
nº 8.963, de 12 de novembro de 1992; Considerando o dispos-
to no Decreto Municipal 13.936 de 21 de dezembro de 2016, 
que regulamenta a gestão patrimonial dos bens de consumo 
em almoxarifado e dos bens de uso permanente; Considerando 
a obrigatoriedade de realização anualmente de inventário dos 
bens patrimoniais móveis pertencentes a este IPEM/Fortaleza; 
RESOLVE: Art. 1º - Instituir comissão para promover a realiza-
ção do inventário físico e financeiro dos materiais em almoxari-
fado e dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e/ou 
recebidos em cessão, inclusive imóveis, que são objeto de 
registro nos ativos permanentes e compensados e no passivo 
compensado de propriedade ao Instituto Nacional de Metrolo-
gia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, sob a responsabili-
dade do IPEM/Fortaleza. Art. 2º - Designar os servidores Públi-
cos Municipais abaixo relacionados para compor a Comissão 
de Inventário do Instituto de Pesos e Medidas de Fortaleza: -  
REBECA ROCHA SOUSA - Matrícula: 114.196-01 (Presidente) 
- RAIMUNDA MÁRCIA MELO - Matrícula: 93.826-01 (Membro) 
- RAPHAEL SERPA CARRAH - Matrícula: 114.195-01 (Mem-
bro). Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de assina-
tura e/ou publicação. Certifique-se, publique-se e cumpra-se. 
Fortaleza, 12 de julho de 2018. Rogério de Alencar Araripe 
Pinheiro - SUPERINTENDENTE DO IPEM/FORT. 
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PORTARIA Nº 111/2018 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA - IPEM, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso IX, do Regulamento do IPEM/Fortaleza, aprovado pelo Decreto nº