DOMFO 21/08/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2018 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 40 
 
 
 
ERRATA - Na Resolução nº 93/2018, publicada 
no D.O.M. de 13 de julho de 2018, dispondo sobre a convoca-
ção de suplente para o Conselho Tutelar I fica feita a seguinte 
alteração: ONDE SE LÊ: Art. 1° - Convocar a partir do dia 
07/07/2018 a 07/10/2018, o Sr. GILDASIO LIMA DE           
VASCONCELOS, para ser empossada como Conselheira Tute-
lar do Município de Fortaleza, mais especificamente no Conse-
lho Tutelar I. LEIA-SE: Art. 1°- Convocar a partir do dia 
07/07/2018 a 07/10/2018, o Sr. GILDASIO LIMA DE VASCON-
CELOS, para ser empossado como Conselheiro Tutelar do 
Município de Fortaleza, mais especificamente no Conselho 
Tutelar I. Registre-se, publique-se e cumpra-se. SALA DE 
SESSÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS 
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA – 
FORTALEZA, em 10 de agosto de 2018. Tânia de Fátima 
Gurgel Nobre - PRESIDENTE DO COMDICA. 
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ERRATA - Na Resolução nº 119/2018, publicada 
no D.O.M. de 13 de agosto de 2018, dispondo sobre a nomea-
ção de membros para integrarem a Comissão Especial da 
Chamada Pública nº 01/2018. ONDE SE LÊ: “Manoel Torquato 
Carvalho de Souza”. LEIA-SE: “ADRIANO DE HOLANDA    
RIBEIRO”. Registre-se, publique-se e cumpra-se. SALA DE 
SESSÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS 
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA – 
FORTALEZA, em 13 de agosto de 2018. Tânia de Fátima 
Gurgel Nobre - PRESIDENTE DO COMDICA. 
 
PODER LEGISLATIVO 
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE  
 DA  MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA” 
 
 
 
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CON-
TRATO Nº 010/2017 - CONTRATANTE: Câmara Municipal de 
Fortaleza – CMFOR. CONTRATADA: IMPLY TECNOLOGIA 
ELETRÔNICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº  05.681.400/ 
0001-23. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente instrumento 
fundamenta-se no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, bem como no 
item 2.1 da Cláusula Segunda do Contrato nº 010/2017. DO 
OBJETO: O presente Termo tem por objeto aditar o Contrato nº 
010/2017, prorrogando-se o prazo de vigência por 12 (doze) 
meses, encerrando-se em 01 de agosto de 2019. DA RATIFI-
CAÇÃO: Ratificam-se todas as cláusulas e condições estabe-
lecidas no Contrato nº 010/2017, que não tenham sido expres-
samente alteradas pelo presente Termo. ASSINATURAS:    
Robson de Oliveira Loureiro - DIRETOR GERAL DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA. Tironi Paz Ortiz - IMPLY 
TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 
01 de agosto de 2018. 
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ATA DA 91ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 
DO ANO DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
 
Presidência do Sr. Adail Júnior. 
Secretariada 
pelo 
Sr. 
Benigno      
Júnior. 
 
Aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois 
mil e dezesseis, às nove horas e quarenta e cinco minutos, reuniu-se 
em sua sede própria à Rua Thompson Bulcão, 830, em Sessão Ordiná-
ria, a Câmara Municipal de Fortaleza. Presente os Senhores Vereado-
res: Acrísio Sena, Alípio Rodrigues, Bá, Carlos Dutra, Cláudia Gomes, 
Deodato Ramalho, Dr. Adelmo, Elpídio Nogueira, Eulógio Neto, Fábio 
Braga, Gelson Ferraz, Germana Soares, Guilherme Sampaio,         
Iraguassú Teixeira, Joaquim Rocha, John Monteiro, José do Carmo, 
Leda Moreira, Luciram Girão, Mairton Félix, Marcus Teixeira, Robert, 
Ronivaldo Maia, Salmito Filho e Toinha Rocha, ao todo vinte e sete. 
Ausente os Senhores Vereadores: Antônio Henrique, Carlos Mesquita, 
Casimiro Neto, Didi Mangueira, Evaldo Lima, Heitor Holanda, João 
Alfredo, Magaly Marques, Marcos Aurélio, Márcio Cruz, Paulo       
Diógenes, Professor Gerôncio, Ruthmar Xavier, Tamara Holanda, 
Vaidon Oliveira e Zier Férrer, ao todo dezesseis. Havendo número legal 
e invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente declara aberta a 
presente Sessão. O Sr. Benigno Júnior passa a secretaria ao Sr.  
Eulógio Neto. PEQUENO EXPEDIENTE: Pronuncia - se os Senhores: 
Robert, Deodato Ramalho, Guilherme Sampaio, Benigno Júnior, Acrísio 
Sena, Luciram Girão, Ronivaldo Maia e Bá. A Sra. Leda Moreira, com a 
palavra, parabeniza a Vereadora Bá, pela vitória nas urnas, destacando 
ter sido esta uma Campanha Eleitoral muito difícil, tecendo várias 
considerações sobre o assunto. Em seguida, a oradora deseja sucesso 
as Senhoras Bá e Cláudia Gomes por suas reeleições para Vereadoras 
de Fortaleza. O Sr. Elogio Neto passa a secretaria a Sra. Toinha Ro-
cha. Dando continuidade ao Pequeno Expediente, fazem uso da Tribu-
na os Senhores: Iraguassú Teixeira, Eulógio Neto e Fábio Braga. A 
Sra. Toinha Rocha passa a Secretaria a Sra. Cláudia Gomes. EXPE-
DIENTE - O Sr. Secretário Lê: Projeto de Decreto Legislativo Nº 
0059/16, do Sr. João Alfredo, que: "Denomina de Rua Tarcisio Leitão a 
rua sem denominação oficial localizada no Bairro Salinas". "A COMIS-
SÂO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, PARA OFERE-
CIMENTO DE PARECER''. A Sra. Cláudia Gomes passa a secretaria 
ao Sr. Elpídio Nogueira,. Requerimento Nºs: 2734, 2736 e 2740/16. "A 
ORDEM DO DIA". O Sr. Adail Júnior passa a Presidência ao Dr.         
Adelmo Martins. O Sr. John Monteiro com a palavra, apresenta agra-
decimentos a todos que o reconduziram a este poder para a próxima 
Legislatura. Em seguida, o orador apresenta balanço de seu mandato e 
destaca o trabalho realizado no Bairro Mucuripe, agradecendo ao 
Exmo. Sr. Prefeito por ter acatado as suas reivindicações em favor da 
referida   comunidade. CHAMADA PARA A ORDEM DO DIA - Presente 
os Senhores Vereadores: Acrísio Sena, Adail Júnior, Alípio Rodrigues,   
Benigno Júnior, Bá, Carlos Dutra, Cláudia Gomes, Dr. Adelmo, Elpídio 
Nogueira, Eulógio Neto, Fábio Braga, Gelson Ferraz, Germana Soares, 
Guilherme Sampaio, Iraguassú Teixeira, John Monteiro, José do Car-
mo, Leda Moreira, Marcus Teixeira, Professor Gerôncio, Salmito Filho e 
Toinha Rocha, ao todo vinte e dois. Ausente os Senhores Vereadores: 
Antônio Henrique, Carlos Mesquita, Casimiro Neto, Deodato Ramalho, 
Didi Mangueira, Evaldo Lima, Heitor Holanda, Joaquim Rocha, João 
Alfredo, Luciram Girão, Magaly Marques, Mairton Félix, Marcos Aurélio, 
Márcio Cruz, Paulo Diógenes, Robert, Ronivaldo Maia, Ruthmar Xavier, 
Tamara Holanda, Vaidon Oliveira e Zier Férrer, ao todo vinte e um. O 
Secretario informa não haver Quórum. Em virtude da falta de Quórum 
legal para deliberação das matérias constantes na Pauta da Ordem do 
Dia, o Sr. Presidente solicita ao Sr. Secretário que proceda com a 
Chamada para o Grande Expediente. O Sr. Presidente Adelmo Martins 
informa ter cometido um engano, retificando sua postura e solicitando 
ao Sr. Secretário que Proceda com a leitura das matérias da Ordem do 
Dia. "ATENDA - SE". ORDEM DO DIA - A MESA ANUNCIA: Votação 
Consensual e em Bloco dos Requerimentos Nºs: 2731, 2735, 2734, 
2736, e 2740/16. "APROVADOS''. O Sr. Adelmo Martins passa a Presi-
dência ao Sr. Elpídio Nogueira. O Sr. Elpídio Nogueira passa a Secre-
taria ao Professor Gerôncio. CHAMADA PARA O GRANDE EXPEDI-
ENTE - Presente os Senhores Vereadores: Alípio Rodrigues, Bá,  
Carlos Dutra, Dr. Adelmo, Elpídio Nogueira, Eulógio Neto, Fábio Braga, 
Gelson Ferraz, Guilherme Sampaio, José do Carmo, Mairton Félix, 
Marcus Teixeira, Professor Gerôncio, Robert, Ronivaldo Maia, Salmito 
Filho e Toinha Rocha, ao todo dezessete. Ausente os Senhores Verea-
dores: Acrísio Sena, Adail Júnior, Antônio Henrique, Benigno Júnior, 
Carlos Mesquita, Casimiro Neto, Cláudia Gomes, Deodato Ramalho, 
Didi Mangueira, Evaldo Lima, Germana Soares, Heitor Holanda,     
Iraguassú Teixeira, Joaquim Rocha, John Monteiro, João Alfredo, Leda 
Moreira, Luciram Girão, Magaly Marques, Marcos Aurélio, Márcio Cruz, 
Paulo Diógenes, Ruthmar Xavier, Tamara Holanda, Vaidon Oliveira e 
Zier Férrer, ao todo vinte e seis. GRANDE EXPEDIENTE: TEMPO DA 
LIDERANÇA: Pronuncia-se os Senhores Acrísio Sena e Guilherme 
Sampaio. Os Senhores Ronivaldo Maia e Toinha Rocha apresentam 
Explicações Pessoais na presente Sessão. Nada mais havendo a 
tratar, o Sr. Presidente levanta a presente Sessão, informando antes, 
que a próxima Ordem do Dia será: o que ocorrer. A Sessão é levantada 
às 11 horas e 50 minutos. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, em 05 de outubro do ano de 2016. 
Adail Júnior - PRESIDENTE. 
Benigno Júnior - SECRETÀRIO. 
*** *** ***  

                            

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