DOMFO 16/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 8
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA S 3.3.90.39 0121400000000 255.000
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TOTAL 2.115.000
34.000 SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA 3.151.600
34.901 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL 3.151.600
16.482.0018.1016.0001 IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA URBANA
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 5151000000000 90.000
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 5100100000001 33.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 123.000
16.482.0018.1017.0001 REALIZACAO DE TRABALHO TECNICO SOCIAL JUNTO AS FAMILIAS DE BAIXA RENDA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 5100100000001 92.600
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0192000000001 200.000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 5151000000000 800.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 1.092.600
16.482.0018.1018.0001 MELHORIA DA HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 5151000000000 24.000
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TOTAL 24.000
16.482.0018.1019.0001 PRODUCAO E MELHORIAS HABITACIONAIS E INFRAESTRUTURA - VILA DO MAR
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 5151000000000 800.000
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 5100100000001 230.000
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0192000000001 600.000
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TOTAL 1.630.000
16.482.0022.1050.0001 REGULARIZACAO FUNDIARIA DE MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANIZACAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0192000000001 129.000
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TOTAL 129.000
16.482.0022.1054.0001 REGULARIZACAO FUNDIARIA EM CONJUNTOS HABITACIONAIS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 5151000000000 93.000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 5100100000001 60.000
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TOTAL 153.000
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T O T A L 228.731.207
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DECRETO Nº 14.347, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
Reajusta
o
Auxílio-Refeição
concedido
aos
servidores
públicos do Município de Forta-
leza e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 83,
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, e CON-
SIDERANDO a necessidade de reajustar o valor do auxílio-
refeição atualmente praticado pelo Poder Executivo Municipal,
cuja concessão foi disciplinada pelo Decreto nº 10.001, de 11
de dezembro de 1996. DECRETA: Art. 1º - O valor do auxílio-
refeição será calculado multiplicando-se o valor unitário de
R$ 12,00 (doze reais) pelo número de dias úteis efetivamente
trabalhados em cada mês. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor
na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de
01 de janeiro de 2019. Art. 3º - Revogam-se as disposições em
contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, em 15 de
janeiro de 2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ATO N° 0135/2019 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, DARITZA ALBUQUERQUE BRUNO DE
ALMEIDA, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,
simbologia DNS-2, do(a) ASSESSORIA TÉCNICA, integrante
da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA REGIONAL III,
a partir de 14/01/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ATO N° 0136/2019 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, MARCELLA COSTA DE ANDRADE, para exer-
cer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbolo-
gia DNS-2, do(a) ASSESSORIA TÉCNICA, integrante da estru-
tura administrativa do(a) SECRETARIA REGIONAL III, a partir
de 14/01/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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PORTARIA N° 0037/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) DARITZA
ALBUQUERQUE BRUNO DE ALMEIDA, ASSESSOR TÉCNI-
CO, pertencente ao(a) ASSESSORIA TÉCNICA, vinculado(a)
ao(a) SECRETARIA REGIONAL III, da gratificação de
R$ 2.450,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do
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