DOMFO 16/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que as empresas: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 
NOVAFARMA 
INDÚSTRIA 
FARMACÊUTICA, 
formularam 
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do 
processo em epígrafe. Os referidos pedidos encontram-se à 
disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro 
– Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza 
(CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|    
CLFOR. Fortaleza – CE, 15 de janeiro de 2019. Carlos            
Henrique Rocha Almeida - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 006/2018. 
ORIGEM:  Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania – AMC. 
OBJETO: Chamada Pública para firmar Termo de Credencia-
mento com pessoas jurídicas para distribuição de 
Cartão Azul Digital – CAD – do Sistema de Estacio-
namento Rotativo nas Vias do Município de Fortale-
za, utilizando tecnologia digital através de aplicativo 
disponibilizado diretamente ao usuário ou em postos 
de venda. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Melhor técnica. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: HORA PARK     
SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA, apre-
sentou razões administrativas no processo em epígrafe, estan-
do o documento à disposição dos interessados em sua sede na 
Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobre-
loja e Terraço – Fortaleza – CE. Maiores informações ligar no 
telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 15 de janeiro de 
2019. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 006/2018. 
ORIGEM:  Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania – AMC. 
OBJETO: Chamada Pública para firmar Termo de Credencia-
mento com pessoas jurídicas para distribuição de 
Cartão Azul Digital – CAD – do Sistema de Estacio-
namento Rotativo nas Vias do Município de Fortale-
za, utilizando tecnologia digital através de aplicativo 
disponibilizado diretamente ao usuário ou em postos 
de venda.  
TIPO DE LICITAÇÃO: Melhor técnica. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados que, de acordo com a DECISÃO do 
Superintendente da Autarquia Municipal de Trânsito - AMC, 
FRANCISCO ARCELINO ARAÚJO LIMA, face o exposto, não 
conhecemos o presente recurso pela sua intempestividade, na 
forma do subitem 12.2 do edital nº 3879/2018 que deu origem a 
Chamada Pública nº 006/2018 . A decisão encontra-se à dispo-
sição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - 
Centro - Ed. Comte. Vital Rolim -Sobreloja e Terraço – Fortale-
za - CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155| 
CPL. Fortaleza – CE, 15 de janeiro de 2019. Geovânia Sabino 
Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 019/2018. 
ORIGEM:  Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania – AMC. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação 
de serviço de monitoramento da utilização do siste-
ma viário, através da disponibilização de veículos 
(com motorista) equipados com câmeras, leitura au-
tomática de placas e sistema mobile de integração 
com a Central de Controle da AMC. inclui-se neste 
objeto, a operação e manutenção de equipamentos 
e sistemas, software de monitoramento da utilização 
das vagas de estacionamento rotativo público e de 
alerta da circulação de veículos em situação irregu-
lar, observadas as condições, quantidades, caracte-
rísticas e especificações técnicas contidas no Termo 
de Referência (Anexo I), para atender as necessida-
des da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania 
(AMC), por um período de 12 (doze) meses. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que de acordo com o Ofício nº 16/2019 de 14 de janeiro 
de 2019, da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - 
AMC, que no Edital do(a) referido(a) Pregão Presencial - Nº. 
019/2018 - AMC, publicado no dia 28 de dezembro de 2018, 
nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município 
(DOM), Jornal Local e Jornal de Circulação Nacional, onde 
ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publi-
cação de um INFORMATIVO para conhecimento, nos mesmos 
meios de publicidade, que no item 18. DAS OBRIGAÇÕES DA 
CONTRATADA e SUBITEM 18.8: ONDE SE LÊ: 18.8. Substitu-
ir ou reparar o objeto contratual que comprovadamente apre-
sente condições de defeito ou em desconformidade com as 
especificações deste termo, no prazo MÁXIMO DE 48 (quaren-
ta e oito horas), contado da sua notificação. LEIA-SE: 18.8. 
Substituir ou reparar o objeto contratual que comprovadamente 
apresente condições de defeito ou em desconformidade com 
as especificações deste termo, no prazo MÁXIMO DE 72 (se-
tenta e duas) horas, contadas da sua notificação. Permane-
cendo inalteradas as demais disposições contidas no respecti-
vo edital e seus anexos. Maiores informações encontram-se à 
disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro 
– Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) 
ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza – CE, 
15 de janeiro de 2019. Geovânia Sabino Machado - PREGO-
EIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 019/2018. 
ORIGEM: Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania – AMC. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços para futura e eventual contratação de empre-
sa especializada na prestação de serviço de monito-
ramento da utilização do sistema viário, através da 
disponibilização de veículos (com motorista) equipa-
dos com câmeras, leitura automática de placas e sis-
tema mobile de integração com a Central de Contro-
le da AMC. inclui-se neste objeto, a operação e ma-
nutenção de equipamentos e sistemas, software de 
monitoramento da utilização das vagas de estacio-
namento rotativo público e de alerta da circulação de 
veículos em situação irregular, observadas as condi-
ções, quantidades, características e especificações 
técnicas contidas no termo de referência (Anexo I), 
para atender as necessidades da Autarquia Munici-
pal de Trânsito e Cidadania (AMC), por um período 
de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DO REGIME DE EXECUÇÃO: Execução indireta, empreitada 
por preço global, fornecimento por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO