DOMFO 30/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 2 
S 
S 
 
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
MORONI BING TORGAN 
                             Vice–Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito             
 
SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS 
Secretário Municipal de Governo 
 
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO 
Procurador Geral do Município 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
ANTONIO AZEVEDO VIEIRA FILHO 
Secretário Municipal da Segurança                      
Cidadã 
 
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO 
Secretário Municipal das Finanças  
 
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA 
Secretária Municipal da Infraestrutura 
 
 
JOÃO DE AGUIAR PUPO 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
 
 
CARLOS ALBERTO DUTRA DA SILVA 
Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 
  MOSIAH DE CALDAS TORGAN 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ 
Secretária Municipal de Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
 
RÉGÍS NOGUEIRA DE MEDEIROS 
Secretário Municipal do Turismo 
 
  
FRANCISCO ERON MENDES MOREIRA 
Secretário Municipal dos Direitos        
Humanos e Desenvolvimento Social 
 
 
OLINDA MARIA DOS SANTOS 
Secretária Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA 
Secretário Municipal da Cultura  
GILBERTO COSTA BASTOS 
Secretário da Regional I    
 
FERRUCCIO PETRI FEITOSA 
Secretário da Regional II  
 
CARLOS ALBERTO GOMES MESQUITA 
Secretário da Regional III 
 
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA 
Secretário da Regional IV 
 
JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA 
Secretário da Regional V 
 
MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO 
Secretário da Regional VI 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário da Regional do Centro 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FONE/FAX: (0XX85) 3201.3773 
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60.060-170 
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO 
RUA PEREIRA FILGUEIRAS, 95 - CENTRO 
FONE: (0XX85) 3452.1746 
FONE/FAX: (0XX85) 3101.5320  
FORTALEZA - CEARÁ 
CEP: 60.160-150 
 
 
COMISSÃO DE TRA-
BALHO PARA FOMEN-
TAR O DESENVOLVI-
MENTO DO PROGRA-
MA CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 150,00  
MARCIA 
MARIA 
ALMEIDA 
FER-
REIRA 
01/12/2018 
20/02/2019 
COMISSÃO DE TRA-
BALHO PARA FOMEN-
TAR O DESENVOLVI-
MENTO DO PROGRA-
MA CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 150,00  
MARIA 
DE 
JESUS 
FER-
NANDES 
01/12/2018 
20/02/2019 
COMISSÃO DE TRA-
BALHO PARA FOMEN-
TAR O DESENVOLVI-
MENTO DO PROGRA-
MA CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 150,00  
MARIA DENIZIA-
NE COSTA DE 
SOUSA 
01/12/2018 
20/02/2019 
COMISSÃO DE TRA-
BALHO PARA FOMEN-
TAR O DESENVOLVI-
MENTO DO PROGRA-
MA CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 150,00  
MARIA 
MADA-
LENA 
MACEDO 
DA SILVA 
01/12/2018 
20/02/2019 
COMISSÃO DE TRA-
BALHO PARA FOMEN-
TAR O DESENVOLVI-
MENTO DO PROGRA-
MA CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 150,00  
MARIA 
MARTA 
GOMES 
CHA-
GAS 
01/12/2018 
20/02/2019 
COMISSÃO DE TRA-
BALHO PARA FOMEN-
TAR O DESENVOLVI-
MENTO DO PROGRA-
MA CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 150,00  MARIA 
MARTA 
RODRIGUES 
01/12/2018 
20/02/2019 
COMISSÃO DE TRA-
BALHO PARA FOMEN-
TAR O DESENVOLVI-
MENTO DO PROGRA-
MA CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 150,00  
MARIA 
SILVE-
LANIA PEREIRA 
DE SOUSA 
01/12/2018 
20/02/2019 
COMISSÃO DE TRA-
BALHO PARA FOMEN-
TAR O DESENVOLVI-
MENTO DO PROGRA-
MA CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 150,00  SAMUEL 
PER-
DIGAO LEITE 
01/12/2018 
20/02/2019 
COMISSÃO DE TRA-
BALHO PARA FOMEN-
TAR O DESENVOLVI-
MENTO DO PROGRA-
MA CRESÇA COM SEU 
FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 150,00  SORAIA MACIEL 
COSTA 
01/12/2018 
20/02/2019 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0777/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) BRUNO 
VIDAL AZEVEDO, ASSESSOR ESPECIAL II, pertencente 
ao(a) ASSESSORIA ESPECIAL, vinculado(a) ao(a) GABINETE 
DO VICE-PREFEITO, da gratificação de R$ 2.800,00 por traba-
lho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 27/11/2018. Roberto Clau-
dio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
PORTARIA N° 0778/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) LUIS 
GONZAGA DE ALMEIDA, ASSESSOR ESPECIAL II, perten-
cente ao(a) SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MU-
NICIPAL DE PROTEÇÃO URBANA DE FORTALEZA, vincula-
do(a) ao(a) GABINETE DO VICE-PREFEITO, a gratificação de 
R$ 800,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista 
no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
 
SEGOV