DOMFO 30/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
tas acontecerá no dia 13 de dezembro de 2018 às 10h00min.  
(Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances 
ocorrerá a partir das 14h30min. do dia 13 de dezembro de 
2018 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à 
disposição dos interessados para consulta e aquisição na   
Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Com-
te. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no                        
e-compras:http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
assim 
como 
no 
Portal 
de 
Licitações 
do 
TCE-CE: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza - CE, 29 de no-
vembro de 2018. Eduardo Martins da Silva - PREGOEIRO(A) 
DA CLFOR. 
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AVISO DE DECISÃO DE PEDIDO                                          
DE RECONSIDERAÇÃO (DIREITO DE PETIÇÃO) 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 002/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de construção de 01 (uma) Escola Municipal de 
Tempo Integral localizada no bairro Jangurussu, 
Município de Fortaleza, de acordo com as especifi-
cações contidas neste Edital e seus Anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados que  a empresa CONSTRUTORA 
PLATÔ LTDA., apresentou PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO 
(DIREITO DE PETIÇÃO), o qual foi encaminhado ao órgão de 
origem para análise e manifestação. De acordo com TERMO 
DE JULGAMENTO constante dos autos do processo, emitido 
pela Coordenadora Jurídica, Dra. DANIELE HOLANDA             
QUEIROZ e da lavra da Secretária Municipal da Educação - 
SME, ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS, as quais se 
manifestaram nos seguintes termos: “Decido NEGAR PROVI-
MENTO AOS PEDIDOS FORMULADOS, permanecendo a 
empresa inabilitada no processo licitatório do Edital do RDC 
002/2018". A decisão encontra-se à disposição dos interessa-
dos na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza -             
CLFOR, na Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital 
Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza – CE, 29 
de novembro de 2018. Geovânia Sabino Machado - PRESI-
DENTE DA CPL. 
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AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 286/2018. 
ORIGEM:  Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para registro de preços visando futura e 
eventual aquisição de equipamentos esportivo para 
academia do professor da Rede Municipal de Ensino 
de Fortaleza/CE, conforme especificações e quanti-
tativos contidos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODU-
TOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, formulou PEDIDO DE ESCLA-
RECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O 
referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – So-
breloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3105.1155 | CLFOR. Fortaleza – CE, 29 de no-
vembro de 2018. Samuel da Costa Silva - PREGOEIRO(A) 
DA CLFOR. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 020/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto deste edital de chamamento públi-
co o credenciamento de estabelecimentos de saúde 
de natureza privada com ou sem fins lucrativos, inte-
ressados em participar de forma complementar do 
Sistema Único de Sáude em conformidade com seus 
princípios e conceitos e demais disposições aplicá-
veis à espécie, na área de oncologia, nas modalida-
des ambulatorial e hospitalar de acordo com as es-
pecificações previstos neste Edital e Anexos que o 
compõem, para eventual celebração de contrato ou 
convênios.   
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que o MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – 
SMS, órgão da Administração Direta do Município de Fortaleza, 
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.885197/0001-44, com sede 
na Rua do Rosário, nº 283, Centro, CEP 60055-090, cidade de 
Fortaleza/CE, torna público o presente Edital de Chamamento 
Público para fins de constituição de cadastro de credenciados, 
de Estabelecimentos de Saúde de natureza privada, com ou 
sem fins lucrativos, interessados em participar, de forma com-
plementar do Sistema Único de Saúde em conformidade com 
os seus princípios, conceitos e os preceitos do direito público 
estabelecidos pela Constituição Federal, especialmente em 
seus artigos 196 e 199, Leis Federais nº 8.080/90 e nº 
8.142/90, para eventual formalização de ajuste, através de 
contrato ou convênio, o qual será procedimentalizado, no que 
couber, conforme a Lei Federal nº 8.666/93, observado as de-
mais disposições aplicáveis à espécie, especialmente a regula-
mentação dos Órgãos Gestores do SUS e as especificações, 
termos e condições definidos no presente Edital e anexos que 
o compõem. Os interessados deverão requerer a Inscrição e 
entregar envelope com documentos de habilitação na Central 
de Licitações da Prefeitura de Fortaleza – CLFOR, situada à 
Rua do Rosário, número 77, Centro, Edifício Comandante Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço, no horário de 08h00 às 12h00 e 
das 13h00 às 16h00 (Horário Local), no período de 03 de de-
zembro de 2018 a 10 de dezembro de 2018. Os envelopes 
serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 
09h30min (Horário Local) do dia 12 de dezembro de 2018. O 
edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados 
para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do 
Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço 
– 
Fortaleza-CE, 
no 
e-compras: 
http://compras.                 
fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de 
Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL.  
Fortaleza-CE, 29 de novembro de 2018. Geovânia Sabino 
Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PARA O LOTE 03 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 209/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços, 
para futuras e eventuais aquisições de Órteses, Pró-
teses e Materiais Especiais (OPMES), para atender à 
demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Forta-
leza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital.