DOMFO 30/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
 
grante da "Curadoria e Comissão Julgadora do Festival da 
Música de Fortaleza", que ocorrerá em Fortaleza, nos dias 
30/11/2018 a 01/12/2018 e 08/12/2018 (etapa final), devendo a 
despesa correr por conta da seguinte dotação orçamentária: 
Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de 
Despesa 33.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Muni-
cipal de Governo, pelo orçamento vigente. SECRETARIA MU-
NICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 28 de novembro 
de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE GOVERNO.  
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ATO Nº 653/2018 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a LUIZ ALBERTO ARAGÃO SABÓIA, 
Secretário Executivo, a importância de R$ 7.780,00 (Sete mil 
setecentos e oitenta reais), valor esse estipulado nos termos do 
Decreto n° 13.251, de 13.11.13 (dólar 3,89 do dia 27/11/2018), 
correspondente a 05 (cinco) diárias para viagem Internacional 
de acordo com o Art.1° do § 2°,(acrescido de uma diária de 
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo) referente à viagem para Washington, com o objetivo 
de participar do Workshop de segurança viária e reuniões para 
desenvolvimento do plano de segurança viária de Fortaleza, no 
período de 03/12/2018 à 06/12/2018, devendo a despesa cor-
rer por conta da seguinte dotação orçamentária: Diárias: 
19101.04.122.0001.2016.0017, Elemento de Despesa 33.90. 
14, Fonte 0101, consignadas a Secretaria de Conservação e 
Serviços Públicos (SCSP); pelo orçamento vigente. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 28 de 
novembro de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE GOVERNO.  
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ATO Nº 654/2018 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a JOÃO DE AGUIAR PUPO, Secretá-
rio, a importância de R$ 7.780,00 (Sete mil setecentos e oitenta 
reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, 
de 13.11.13 (dólar 3,89 do dia 27/11/2018), correspondente a 
05 (cinco) diárias para viagem Internacional de acordo com o 
Art.1° do § 2°, (acrescido de uma diária de deslocamento, con-
soante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo) referente 
à viagem para Washington, com o objetivo de participar do 
Workshop de segurança viária e reuniões para desenvolvimen-
to do plano de segurança viária de Fortaleza, no período de 
03/12/2018 à 06/12/2018, devendo a despesa correr por conta 
da seguinte dotação orçamentária: Diárias: 19101.04.122.0001. 
2016.0017, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 0101, con-
signadas a Secretaria de Conservação e Serviços Públicos 
(SCSP); pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 28 de novembro de 2018. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO.  
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ATO Nº 655/2018 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a FÁBIO GONDIM RIBEIRO, Diretor 
Administrativo-Financeiro, a importância de R$ 2.400,00 (Dois 
mil e quatrocentos reais), valor esse estipulado nos termos do 
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 05 (cinco) 
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo, do 
mesmo, do Art. 3° do § 2°), no trecho Fortaleza/ São Pau-
lo/Fortaleza, com o objetivo de participar da CASE 2018 & 
PLUSDAY, nos dias 27/11/2018 à 30/11/2018, devendo a des-
pesa correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: 
Diárias - 04.122.0001.2016.0003, Elemento de Despesa 
3.3.90.14, Fonte 0102, consignadas à Agência de Fiscalização 
de Fortaleza (AGEFIS); pelo orçamento vigente. SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 26 de no-
vembro de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO.  
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PORTARIA Nº 037/2018 - O SECRETÁRIO         
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
e CONSIDERANDO que por ocasião da comemoração da VI 
Semana do Servidor Público do Município de Fortaleza de 
2018, realizou-se, através de Concurso, a escolha do        
SERVIDOR DESTAQUE 2018, no âmbito deste Órgão; CON-
SIDERANDO que tal evento tem por objetivo precípuo reco-
nhecer o mérito do servidor que, com o seu trabalho, contribui, 
sobremaneira, para dignificar e elevar o Quadro de Servidores 
desta Secretaria, além de promover a integração de todos os 
servidores. RESOLVE: Art. 1° - Elogiar a servidora pública  
MARIA IVETE MONTEIRO, matrícula n° 12370-01, lotada na 
Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, pela excelência do 
trabalho, desenvolvido com dedicação, presteza e eficiência, 
atributos que lhe conferiram o título de SERVIDOR DESTAQUE 
2018, no âmbito dessa Secretaria. Art. 2° - Fazer a apostila-
mento do presente elogio nos assentamentos funcionais do 
referido servidor. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data 
de sua publicação. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, 
em 26 de novembro de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2018 -              
SEGOV - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, através 
da Secretaria Municipal de Governo. CONTRATADA: ARTE E 
FOGOS MS PROMOÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob 
o Nº 01.141.599/0001-46 com sede na Rua Serra Negra, nº 
3811 – Cond. Saraiva, Chácara OH3, Bairro: Bodocó, Município 
de Betim/MG, CEP.: 32.616-615. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão 
Presencial n° 015/2018 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, Lei nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. OBJETO: O presente contrato tem 
por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO E PLANO DE TRABA-
LHO, FORNECIMENTO DE MATERIAL, MONTAGEM E EXE-
CUÇÃO DO ESPETÁCULO PIROMUSICAL NO ATERRO DA 
PRAIA DE IRACEMA (ESPIGÃO), COM DURAÇÃO DE 17 
MINUTOS, SINCRONIZADOS SIMULTANEAMENTE COM OS 
FOGOS, CRIANDO COREOGRAFIA DE LUZES E MÚSICA 
REVEILLON 2018/2019, de acordo com as especificações e 
quantitativos contidos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital do Pregão Presencial nº 015/2018  e na Proposta de 
Preços apresentada pela contratada, os quais são parte inte-
grante deste contrato independente de translado. VALOR: O 
valor contratual global importa na quantia de R$ 1.610.000,00 
(Hum milhão, seiscentos e dez mil reais). DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão 
provenientes dos recursos correrão pela fonte de recursos da 
Secretaria Municipal de GOVERNO – Projeto/Atividade 15.101. 
04.122.0177.2995.0002, Elemento de Despesa 33.90.30 / 
33.90.39, Fonte de Recurso 101 do orçamento da Secretaria 
Municipal de Governo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e 
oitenta) dias, contados a partir da sua assinatura. SIGNATÁ-
RIOS: Laudélio Antônio de Oliveira Bastos - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DE GOVERNO e Sr. Márcio Jose de Santana – 
EMPRESA ARTE E FOGOS MS PROMOÇÕES EIRELI – ME. 
DATA DE ASSINATURA: Fortaleza-CE, em 13 de Novembro de 
2018. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2018 - SEGOV 
- CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. CONTRATADA: