DOMFO 30/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
 
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 29 de                
novembro 
de 
2018. 
Geovânia 
Sabino 
Machado 
-                         
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO 
 
 
 
ATO Nº 611/2018 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a FERNANDA GABRIELA CASTELAR 
PINHEIRO MAIA, Secretária Executiva da SMS, a importância 
de R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais), valor esse estipula-
do nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspon-
dente a 04 (quatro) diárias da Região II (acrescido de uma 
diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° 
do § 1°, do mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta 
no trecho Fortaleza/Bahia/Fortaleza, com o objetivo participar 
do "II Seminário Nacional de Parcerias na Saúde Pública:     
Novos Modelos de Gestão", nos dias 26/11/2018 à 28/11/2018, 
devendo a despesa correr por conta das seguintes dotações 
orçamentárias: 
Diárias 
- 
25.901.10.122.0001.2016.0025       
Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 0300, Seq. 08 da Ação 
de Manutenção e Funcionamento Administrativo, consignadas 
à Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Passagens - 15.101. 
04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 
0101, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas 
pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE       
GOVERNO DE FORTALEZA, em 22 de novembro de 2018. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO). 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 612/2018 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a JOANA ANGÉLICA PAIVA MACIEL, 
Secretária Municipal da Saúde, a importância de R$ 2.200,00 
(Dois mil e duzentos reais), valor esse estipulado nos termos 
do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04      
(quatro) diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslo-
camento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho 
Fortaleza/Bahia/Fortaleza, com o objetivo participar do "II      
Seminário Nacional de Parcerias na Saúde Pública: Novos 
Modelos de Gestão", nos dias 26/11/2018 à 28/11/2018,       
devendo a despesa correr por conta das seguintes dotações 
orçamentárias: Diárias - 25.901.10.122.0001.2016.0025 Ele-
mento de Despesa 33.90.14, Fonte 0300, seq. 08 da Ação de 
Manutenção e Funcionamento Administrativo, consignadas à 
Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Passagens - 15.101.04. 
122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 
0101, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas 
pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE       
GOVERNO DE FORTALEZA, em 22 de novembro de 2018. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO). 
*** *** *** 
 
ATO Nº 621/2018 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a JORGE ALBERTO CAVALCANTE 
ALCOFORADO, Assessor da Coordenação, a importância de 
R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais), valor esse estipula-
do nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspon-
dente a 04 (quatro) diárias da Região II (acrescido de uma 
diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° 
do § 1°, do mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta 
no trecho Fortaleza/Porto Alegre/Fortaleza, com o objetivo de 
participar do APG-Compacto - Programa Gestão Avançada 
APG Amana-  Key, nos dias 28/11/2018 a 30/11/2018, devendo 
a despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentá-
rias: Diárias - 04.128.0082.1391.0001, Elemento de Despesa 
3.3.90.14, Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de 
Planejamento Orçamento e Gestão (SEPOG); Passagens -
15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90. 
33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de Gover-
no, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 23 de novembro de 2018. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO). 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 635/2018 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a ALESSANDRA PIMENTEL DE 
SOUSA, Coordenadora de Regulação, Avaliação, Controle e 
Auditoria das Ações e Serviços de Saúde, a importância de     
R$ 180,00 (Cento e oitenta reais), valor esse estipulado nos 
termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 01 
(uma) diárias da Região Dentro do Estado, em Baturité-Ce, 
com o objetivo de representar a Secretária Municipal da Saúde 
Dra. Joana Angélica Paiva Maciel, na 11° Reunião da Comis-
são Intergestora Regional-CIR- Regional de Saúde de Baturité, 
no dia 28/11/2018, devendo a despesa correr por conta da 
seguinte dotação orçamentária: Diárias - 25.901.10.122.0001. 
2016.0025, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 0300, seq 8 
da Ação de Manutenção e Funcionamento Administrativo, con-
signadas à Secretaria Municipal de Saúde (SMS); pelo orça-
mento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE      
FORTALEZA, em 26 de novembro de 2018. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.    
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO). 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 646/2018 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a MARIA EDILENE SILVA OLIVEIRA, 
Coordenadora, a importância de R$ 1.920,00 (Um mil, nove-
centos e vinte reais), valor esse estipulado nos termos do De-
creto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) 
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1° , do mesmo), e 
conceder passagem aérea no trecho Fortaleza/Gramado-RS 
/Fortaleza, com o objetivo de participar do APG - Compacto- 
Programa Gestão Avançada APG Amana-Key, nos dias 
28/11/2018 à 30/11/2018, devendo a despesa correr por conta 
das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 28.902.15. 
122.0001.2016.0032, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 
3401, consignadas ao Fundo Municipal de Desenvolvimento 
Urbano (FUNDURB); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016. 
0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, consigna-
das à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento 
vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FOR-
TALEZA, em 26 de novembro de 2018. Samuel Antônio Silva 
Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. (REPUBLI-
CADO POR INCORREÇÃO). 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 652/2018 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, 
RESOLVE 
conceder 
a 
CONSIGLIA 
RAPHAELA       
CARROZZO LATORRE, Colaboradora Eventual, passagem 
aérea no trecho São Paulo/Fortaleza/São Paulo, com o objetivo 
de participar das audições das duas eliminatórias como inte-