DOMFO 30/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 39 
 
 
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS 
                 5.398.500,00  
13.870.229,00 
11.595.951,00  
0,65 
11.098.115,15  
0,65 
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS  (V) 
     1.241.414.763,00  
1.252.957.492,00  
1.019.646.089,43  
57,02 
943.691.035,67  
55,25 
  
  
  
  
  
  
  
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - 
V) 
     1.056.473.247,00  
1.034.550.855,00  
768.484.709,03  
42,98 
764.315.172,71  
44,75 
  
  
  
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA  DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTI-
TUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VI(h ou i) / IIIb x 100)
6 - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%
4 e 5 
  
23,84 
  
  
  
  
  
  
  
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VI(h ou i) - (15 x IIIb)/100]
6 
  
283.498.740,41 
  
 
 
 
 
  
  
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM 
 DISPONIBILDADE DE CAIXA 
INSCRITOS 
CANCELADOS/ 
PRESCRITOS 
PAGOS 
A PAGAR 
PARCELA 
CONSIDERADA 
NO LIMITE 
Inscritos em 2017 
892.395,87 
67.383,70 
772.478,62 
52.533,55 
  
Saldo de Restos a Pagar Inscritos em 2016 
426.793,10 
219.228,30  
                                   -    
207.564,80 
  
Saldo de Restos a Pagar Inscritos em 2015 
789.539,66 
778.736,58  
                                   -    
10.803,08 
  
Total 
2.108.728,63 
1.065.348,58 
772.478,62 
270.901,43 
  
  
  
  
  
  
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA  
DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º 
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS 
Saldo Inicial 
Despesas custeadas no exercício de referência 
Saldo Final (Não 
Aplicado) 
  
(j) 
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em <Exercício de Referência> 
  
-   
-     
Total (VIII) 
  
  
  
  
  
  
DESPESAS COM SAÚDE 
DOTAÇÃO 
DOTAÇÃO 
DESPESAS EMPENHADAS 
DESPESAS LIQUIDADAS 
(Por Subfunção) 
INICIAL 
ATUALIZADA 
Até o Bimestre 
% 
Até o Bimestre 
% 
  
  
  
(l) 
(l/total l) x 100 
(m) 
(m/total m) x 100 
Atenção Básica 
489.134.000,00 
467.219.608,00 
355.965.046,50 
19,91 
346.186.697,87 
20,27 
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
1.321.699.774,00 
1.356.978.706,00 
1.062.474.291,23  
59,42 
1.010.573.869,10  
59,17 
Suporte Profilático e Terapêutico 
29.122.500,00 
42.497.800,00 
37.288.208,85 
2,09 
34.947.642,04 
2,05 
Vigilância Sanitária 
51.486.239,00 
56.844.436,00 
41.881.860,78 
2,34 
39.456.155,53 
2,31 
Vigilância Epidemiológica 
4.152.000,00 
2.466.300,00 
1.410.747,09 
0,08 
1.070.202,09 
0,06 
Alimentação e Nutrição 
101.000,00 
14.000,00 
-   
0,00 
-   
0,00 
Outras Subfunções 
402.192.497,00 
361.487.497,00 
289.110.644,01 
16,17 
275.771.641,75 
16,15 
TOTAL 
2.297.888.010,00 
2.287.508.347,00 
1.788.130.798,46 
100,00 
1.708.006.208,38 
100,00 
FONTE: Sistema GRPFOR-FC, Unidade Responsável SEFIN/CCONT, Data da emissão 14/11/2018 e hora de emissão 11h23m. 
  
¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício. 
2 O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h" deverá ser o mesmo apresentado no "total j". 
3 O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h" deverá ser o mesmo apresentado no "total k". 
4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/2012 
5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012 
6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. 
7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre 
 
Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra 
   Jurandir Gurgel Gondim Filho 
Valberto Alves Abreu 
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS 
GERENTE DA CÉLULA DE  
CONTABILIDADE 
 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE 
PODER EXECUTIVO 
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
JANEIRO A OUTUBRO 2018/BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO 
 
RREO-Anexo 13(Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) 
 
 
 
 
 
 
 
  
 
ESPECIFICAÇÃO 
SALDO TOTAL EM  
REGISTROS EFETUADOS EM 2018 
SALDO TOTAL 
31 DE DEZEMBRO DO 
No bimestre 
Até o bimestre 
  
  
EXERCÍCIO ANTERIOR 
(c) = (a+b) 
  
(a) 
(b) 
TOTAL DE ATIVOS 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
    Ativos Constituídos pela SPE 
  
  
 
  
  
  
  
  
  
  
TOTAL DE PASSIVOS (I) 
  
  
  
  
 
 
 
  
 
  
    Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE 
 
  
 
  
 
 
 
  
 
  
    Provisões de PPP 
  
  
 
  
 
 
 
  
 
  
    Outros passivos  
  
  
 
  
 
 
 
  
 
  
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
    Obrigações contratuais 
  
  
 
  
 
 
  
  
 
  
    Garantias concedidas 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
EXERCÍCIO  
EXERCÍCIO  
2019 
2020 
2021 
2022 
2023 
2024 
2025 
2026 
2027 
DESPESAS DE PPP 
ANTERIOR 
CORRENTE 
  
2018 
Do Ente Federado, exceto estatatais não dependentes (I) 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
Das Estatais Não-Dependentes  
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