DOMFO 30/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 42
Pagamentos de Restos a Pagar Não Processados
1.054.348,83
Pagamentos de Restos a Pagar Processados
192.389,11
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
94.443.333,04
Outros Pagamentos Extraorçamentários
-
Saldo para o Ex. Seguinte (IX)
1.391.399.582,55
Caixa e Equivalentes de Caixa
1.357.743.642,95
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
33.655.939,60
TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX)
2.342.080.999,17
Fonte: Sistema GRPFOR-FC, Unidade Responsável CCONT-SEFIN
Nota: Diferença de R$ 14.405.484,14 entre as Transferências Concedidas para a Execução Orçamentária e as Transferências Recebidas para a
Execução Orçamentária corresponde aos valores repassados do Poder Executivo ao Poder Legislativo
Valberto Alves Abreu
GERENTE DA CÉLULA DE CONTABILIDADE
Jurandir Gurgel Gondim Filho
SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
ATO Nº 4406/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que dispõe o artigo 23, da Lei nº 9265/07, de 11 de
setembro de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e
Salários - PCCS do ambiente de especialidade Saúde. RE-
SOLVE conceder o Incentivo de Titulação – ITA (Graduação),
no percentual de 10% sobre o vencimento base, à servidora
CLEOMAR DA SILVA FERREIRA, matrícula 22639-01, ocu-
pante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secreta-
ria Municipal da Saúde - SMS, a partir de 23/01/2018. GABI-
NETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 19 de novembro
de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4408/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P884819/2017. RESOLVE, autorizar, nos termos do arti-
go 2º da Lei nº 7.555, de 29.06.1994 e Decreto nº 9.451/1994,
art. 4º, o pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica –
GTA, ao(a) servidor(a) ALESSANDRA MARIA MONT' ALVER-
NE PIERRE, matrícula nº 77776-01, Médico, lotado(a) no(a)
Secretaria Municipal da Saúde, no percentual de 70% (setenta
por cento), a partir de 10.09.2018. GABINETE DA SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 19 de novembro de 2018. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4409/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P517247/2017. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Secretaria de Saúde - Prefeitura Municipal de Maran-
guape, serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibi-
lidade e promoção por antiguidade do(a) servidor(a) DANYELI
ELKYS DE LIMA FRANKLIN, matrícula nº 90995-01, Cirurgião
Dentista PSF, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde,
no(s) período(s) de 19.10.2009 a 08.02.2012, no total de 843
dias, ou seja, 02 anos, 03 meses e 23 dias de serviço, confor-
me certidão da Prefeitura Municipal de Maranguape. GABINE-
TE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 19 de novembro de 2018. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4410/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P493947/2016. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Município de Barreira, serviço público, para efeito de
aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade
do(a) servidor(a) CÍCERA MARÍLIA MAGALHÃES DE OLIVEI-
RA, matrícula nº 66990-01, Enfermeiro, lotado(a) no(a) Secre-
taria Municipal da Saúde, no(s) período(s) de 01.07.1999 a
06.08.2006, no total de 2.591 dias, ou seja, 07 anos, 01 mês e
06 dias de serviço público, conforme certidão do INSS. GABI-
NETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 19 de novembro de 2018.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4411/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P152195/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza -
URBF, serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibi-
lidade e promoção por antiguidade do(a) servidor(a) ANTÔNIO
BESSA SARAIVA, matrícula nº 20756-01, Gari, lotado(a) no(a)
Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos,
no(s) período(s) de 01.11.1991 a 28.02.2016, no total de 8.878
dias, ou seja, 24 anos, 03 meses e 28 dias de serviço, confor-
me certidão do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECU-
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