DOMFO 30/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 64 
 
 
Projeto / Atividade 
Elemento de 
Despesa 
Fonte de 
Recursos 
24901.12.368.0042.2135.0001 
33.90.30 
0.0101 e 
0.1000 
24901.12.368.0042.2136.0001 
33.90.30 
0.0101 e 
0.1000 
24901. 12.366.0043.1134.0001 
33.90.30 
0.1000 
24901.12.366.0043.2138.0001 
33.90.30 
0.0101 e 
0.1000 
24901.12.366.0043.2158.0001 
33.90.30 e 
33.90.39 
0.0101 e 
0.1000 
24901.12.365.0052.2134.0001 
33.90.30 
0.0101 e 
0.1000 
24901.12.365.0052.2137.0001 
33.90.30 
 0.1000 e 
0.0101 
24901.12.368.0105.2139.0001 
33.90.30 
0.1000 e 
0.0101 
 
DATA: Fortaleza,  07 de novembro de 2018. ASSINAM: 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SME. Jose Holanda de 
Sousa - J HOLANDA DE SOUSA - EPP. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora ELITA DE ASSUNÇÃO MORAIS, ocupante do cargo 
de Auxiliar Administrativo, matrícula 15381-01, lotada na Secre-
taria Municipal da Educação, com exercício na Coordenadoria 
De Gestão De Pessoas, foi mudado seu nome de acordo com a 
Certidão de Casamento anexada ao Processo P393360/2018, 
sob o Termo nº 853, às fls. nº 249, livro nº B-03, ELITA DE 
ASSUNÇÃO PAIVA. Fortaleza, 01 de novembro de 2018.  
Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora RAIMUNDA DIAS DE PONTES, ocupante do cargo 
de Professor, matrícula 41938-02, lotada na Secretaria Munici-
pal da Educação, com exercício na Escola Municipal Jose 
Carlos Da Costa Ribeiro, do Distrito de Educação 3, foi mudado 
seu nome de acordo com a Certidão de Casamento anexada 
ao Processo P396509/2018, sob o Termo nº 28.713, às fls. nº 
75, livro nº B-54, RAIMUNDA DIAS BRUNO. Fortaleza, 01 de 
novembro de 2018. Joaquim Aristides de Oliveira - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
NEOMESIA MEDEIROS HERCULANO, ocupante do cargo de 
Supervisor Escolar, matrícula 57238-01, lotada na Secretaria 
Municipal da Educação, com exercício na Coordenadoria de 
Gestão de Pessoas, foi mudado seu nome de acordo com a 
Certidão de Casamento anexada ao Processo P376905/2018, 
sob folhas nº 243, sob nº de ordem 19994 do livro nº B-34, 
NEOMESIA HERCULANO SALES. Fortaleza, 01 de novembro 
de 2018. Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Em observância 
ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para 
Licitações e Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas 
da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortale-
za, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a 
Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza 
cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
256/2017 
- 
Processo 
nº 
P541803/2017, objetivando a seleção de empresa para registro 
de preços visando a aquisição de utensílios de cozinha para os 
Centros de Educação Infantil da Rede Pública Municipal de 
Ensino de Fortaleza, de acordo com as especificações e quan-
titativos constantes no Anexo II - Termo de Referência do edital 
nº 3498, homologa, para que produza os efeitos legais e jurídi-
cos, o resultado da licitação, nos termos indicados no relatório 
da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, 
fls. 1497/1509, em favor da empresa:  
 
LOTES 
EMPRESA VENCEDORA 
VALORES 
01 
SUPREMA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME 
CNPJ: 16.655.575/0001-82 
R$ 201.690,00 
02 
SUPREMA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME 
CNPJ: 16.655.575/0001-82 
R$ 67.230,00 
03 
JOÃO PEDRO DA SILVA BEZERRA               
EIRELI - ME 
CNPJ: 28.684.757/0001-60 
R$ 319.500,00 
04 
ANTONIO LEONARDO FERREIRA                   
SANTOS - ME 
CNPJ: 13.806.931/0001-23 
R$ 89.000,00 
06 
JOÃO PEDRO DA SILVA BEZERRA EIRELI - 
ME 
CNPJ: 28.684.757/0001-60 
R$ 35.690,00 
07 
ANTONIO LEONARDO FERREIRA                     
SANTOS - ME 
CNPJ: 13.806.931/0001-23 
R$ 11.500,00 
08 
ANTONIO LEONARDO FERREIRA                
SANTOS - ME 
CNPJ: 13.806.931/0001-23 
R$ 15.000,00 
09 
PAPEL RISCADO IMPORTAÇÃO LTDA EPP 
CNPJ: 02.908.738/0001-87 
R$ 22.700,00 
10 
PAPEL RISCADO IMPORTAÇÃO LTDA EPP 
CNPJ: 02.908.738/0001-87 
R$ 26.500,00 
11 
PAPEL RISCADO IMPORTAÇÃO LTDA EPP 
CNPJ: 02.908.738/0001-87 
R$ 19.200,00 
12 
ANTONIO LEONARDO FERREIRA                    
SANTOS - ME 
CNPJ: 13.806.931/0001-23 
R$ 6.350,00 
13 
ERUSCA PEREIRA LIMA - EPP 
CNPJ:17.204.615/0001-32 
R$ 26.000,00 
14 
SUPREMA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME 
CNPJ: 16.655.575/0001-82 
R$ 27.800,00 
16 
JOÃO PEDRO DA SILVA BEZERRA                 
EIRELI - ME 
CNPJ: 28.684.757/0001-60 
R$ 19.300,00 
17 
JOÃO PEDRO DA SILVA BEZERRA                   
EIRELI - ME 
CNPJ: 28.684.757/0001-60 
R$ 9.299,00 
TOTAL 
 
R$ 896.759,00 
As despesas decorrentes da presente homologação correrão 
por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Ativi-
dade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 
339030, Fonte de Recurso 0.0200 do orçamento da Secretaria 
Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052. 
2113.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 
5.1500 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; 
Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de 
Despesa 339030, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento da 
Secretaria Municipal da Educação. Publique-se e cumpra-se. 
Fortaleza-CE, 16 de novembro de 2018. Antonia Dalila             
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO - SME. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No Extrato e no Contrato nº 121/2018, 
publicado no D.O.M. de 22 de Outubro de 2018, firmado com a 
empresa SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, 
CNPJ nº 07.875.146/0001-20, cujo objeto é a aquisição de 
poltronas de auditório, visando suprir as demandas da Secreta-
ria Municipal da Educação de Fortaleza(CE), é feita a seguinte 
alteração, conforme abaixo: ONDE SE LÊ: DO OBJETO: O 
presente instrumento tem por objeto a aquisição de poltronas 

                            

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