DOMFO 30/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 67

EXTRATO - CONTRATO Nº 312/2018 – SMS - PROCESSO Nº P262179/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E A EMPRESA PET
SHOP COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
03.472.599/0001-54. Objeto: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE PULVERIZAÇÃO,
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) ME-
SES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital e no Anexo único
deste Contrato. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 062/2018 e seus anexos,
o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P955290/2017, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de
Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 141.273,40 (cento e quarenta e um mil duzentos e setenta e três
reais e quarenta centavos), sem reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12
(doze) meses, improrrogável (art.57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da presente contratação
correrão pela fonte de recursos do(s) órgão(s)/entidade(s) contratante consignadas abaixo: • 25901.10.304.0128.2239.0002, elemento
de despesa 44.90.52; fonte 0300, da Ação de Manutenção das Políticas de Vigilância em Saúde Ambiental; • 25901.10.304.0128.
2239.0002, elemento de despesa 44.90.52; fonte 0900, da Ação de Manutenção das Políticas de Vigilância em Saúde Ambiental. Data
da assinatura: Fortaleza/CE, 07 de novembro de 2018. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE e Meibe Nascimento Alves de Freitas - PET SHOP COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI - ME.

ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 312/2018 – SMS

Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a CONTRATANTE e a empresa PET SHOP COMÉRCIO DE
PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI - ME, cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n°
062/2018.

1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

PET SHOP COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI - ME
ITENS
ESPECIFICAÇÕES
UNID.
MEDIDA
QUANT.
P. UNIT. (R$)
P. TOTAL
(R$)
LOTE 02 – PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO
02
Bomba Costal Motorizada Tipo: Atomizador Costal Motorizado, Motor: Monocilíndrico, 2T, refrigerado a ar, Tanque
de Combustível: gasolina, capacidade aproximada de 1,5 litros, Capacidade do Tanque Químico aproximadamente
06 litros, Vazão Máxima Líquida: 90 a 110 ml/mín, Alcance Máximo 12m, Peso líquido de até 10,5 Kg (vazio).
Vantagem abrangem áreas em difícil acesso, onde a UBV Pesada não consegue penetrar. Ideal para realização de
trabalho no intra e por domicilio (P.E's, Terrenos baldios, Vilas, vielas e ruas com impedimento automotivo), MARCA
NEBULIZADOR COSTAL MOTORIZADO UBV-06 LITROS, FABRICANTE INDÚSTRIAS GUARANY.
UNID
21
3.500,00
73.500,00
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 73.500,00 (SETENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS).
LOTE 03 - PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO
03
Bomba Costal Motorizada Tipo: Atomizador Costal Motorizado, Motor: Monocilíndrico, 2T, refrigerado a ar, Tanque
de Combustível: gasolina, capacidade aproximada de 1,5 litros, Capacidade do Tanque Químico aproximadamente
06 litros, Vazão Máxima Líquida: 90 a 110 ml/mín, Alcance Máximo 12m, Peso líquido de até 10,5 Kg (vazio).
Vantagem abrangem áreas em difícil acesso, onde a UBV Pesada não consegue penetrar. Ideal para realização de
trabalho no intra e por domicilio (P.E's, Terrenos baldios, Vilas, vielas e ruas com impedimento automotivo), MARCA
NEBULIZADOR COSTAL MOTORIZADO UBV-06 LITROS, FABRICANTE INDÚSTRIAS GUARANY.
UNID
7
3.500,00
24.500,00
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 24.500,00 (VINTE E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS).
LOTE 04 – PULVERIZADOR DE COMPRESSÃO PREVIA
04
Pulverizador de Compressão Previa Com tanque em aço inoxidável, capacidade de 10 litros, tampa com trava,
Correia de sustentação em polipropileno e com fivelas reguláveis, ponta inox (8002E), conjunto de descarga, jato de
pressão 30 a 40 libras em leque, Cabo da bomba com tripla ronção, Manômetro em latão forjado com escala de 0 a
100 psi, Torneira in-line – para manter pressão interna, Tampa do tanque com sistema positivo instantâneo de
fechamento, Válvula de segurança, com escape automático de ar no caso de excesso de pressão. capacidade 3
metros, Bomba de pressurização lateral com válvula de retenção à prova de solventes, corrente de tampa, bomba
de acionamento, tubo de descarga. Vantagem equipamento ideal para o controle do mosquito transmissor da
leishmaniose uma vez que o mesmo cobre todas as superfícies de forma uniforme onde o mosquito costuma pousar
para descanso. MARCA PULVERIZADOR DE COMPRESSÃO PREVIA, FABRICANTE INDÚSTRIAS GUARANY.
UNID
20
1.400,14
28.002,80
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 28.002,80 (VINTE E OITO MIL DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS).
LOTE 05 – CONJUNTO PULVERIZADOR PICK-UP COM TANQUE FLEXÍVEL
05
CONJUNTO PULVERIZADOR PICK-UP COM TANQUE FLEXÍVEL - Conjunto “Motobomba”, compacto e leve, 32
kg, capaz de ser movimentado pelo próprio operador. Utilizado na aplicação de inseticidas e larvicidas líquidos sobre
canais e esgotos a céu aberto. Motor de 5,5 HP. Lança aplicadora tipo pistola dotado de ponta (pico) cerâmica de
alta resistência ao descarte, que proporcione cobertura e grande alcance de no mínimo 18 metros. Tanque químico
Flexível. O produto deve apresentar registro no Ministério da Saúde como utilizado em saúde ambiental pública.
Tem vantagem de ser altamente eficiente no controle de foco de larvas de mosquito vetores especial em pontos
estratégico, galerias pluviais, canais, espelhos d´água e área com acumulo de depósitos que possam acumular
água. Representa a mais nova ferramenta no controle vetorial uma vez que este equipamento utilizar larvicidas
biológicos que não trarão nenhum impacto ao meio ambiente. MARCA: Guarany Mod: Cj pick-up Validade: 90 dias,
DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DE ACORDO COM ANEXO-01 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. MARCA
CONJUNTO PULVERIZADOR PICK-UP COM TANQUE FLEXÍVEL 250L, FABRICANTE INDÚSTRIAS GUARANY.
UNID
1
14.670,00
14.670,00
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 14.670,00 (QUATORZE MIL SEISCENTOS E SETENTA REAIS).