DOMFO 30/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 68

LOTE 06 – POLVILHADEIRA LEVE PARA CONTROLE DE FORMIGA
06
Polvilhadeira Leve para controle de formiga Tanque translúcido em polietileno de alta densidade, 2kg de capacida-
de, Tampa independente da saída da mangueira, facilitando o enchimento, Estribo resistente incorporado ao tanque,
Mangueira de descarga em PVC flexível de 95cm, Cilindro de plástico polipropileno altamente resistente aos
produtos químicos e a impactos. Vazão de 01 grama por bombada. Vantagem equipamento ideal para o controle de
formigas e ratos em praças, canteiros, tocas em terrenos baldios. Economia em pesticidas uma vez que aplicação é
feita de acordo com a quantidade exata para cada finalidade. Marca: Guarany Mod: Polv. Leve mata formiga 2000,
Validade: 90 dias, DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DE ACORDO COM ANEXO-01 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO
EDITAL. MARCA POLVI MATA FORMIGA 2000, FABRICANTE INDÚSTRIAS GUARANY.
UNID
10
60,06
600,60
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 600,60 (SEISCENTOS REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
VALOR TOTAL DA EMPRESA: R$ 141.273,40 (CENTO E QUARENTA E UM MIL DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
*** *** ***

EXTRATO - CONTRATO Nº 318/2018 – SMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P371259/2018 - Natureza do Ato:
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE –
SMS, E A EMPRESA CALÇADOS KALLUCCI DE FRANCA LTDA – EPP. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A
AQUISIÇÃO DE EPIs (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), DESTINADOS A SAMU FORTALEZA, LIGADO A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
237/2015. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 237/2015 e seus anexos, os
preceitos do direito público, Lei nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 83.652,80 (oitenta e três
mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), sem reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência deste
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) me-
ses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. Recursos orçamentários: • 25901.10.302.0123.2523.0001, ELE-
MENTO DE DESPESA 33.90.30, FONTE 0900, DA AÇÃO DE MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA A
SAÚDE – SAMU. Data da assinatura: Fortaleza – CE, 07 de novembro de 2018. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Pablo Roberto Mendes de Sousa – CALÇADOS KALLUCCI DE FRANCA LTDA – EPP.

ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 318/2018 – SMS

Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa CALÇADOS KAL-
LUCCI DE FRANCA LTDA – EPP, cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 237/2015.

DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

LOTE
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QUANT.
P. UNIT (R$)
P. TOTAL (R$)
4
BOTA DE RESGATE CANO CURTO NA COR PRETA, CONFECCIONADA EM COURO
DE VAQUETA, DE PRIMEIRA QUALIDADE HIDROFUGADA, 100% IMPERMEÁVEL,
COM ESPESSURA MINIMA DE 2,0 MM, FORRO DE ISOLAMENTO INTERNO, RE-
FORÇO INTERNO DE RECOURO E PALMILHA CONFORMADA, TOTALMENTE BLO-
QUEADO, COM SOLADO DE BORRACHA REFORÇADO ANTIDERRAPANTE, COM
RESISTÊNCIA PARA ALTAS TEMPERATURAS, ZIPER LATERAL NA PARTE EXTER-
NA. SISTEMA REFLETIVO EM TECIDO CINZA FLUORESCENTE TRIDIMENSIONAL
DE ALTA REFLEXIBILIDADE NOTURNA PARA MAIOR SEGURANÇA; DEVE POSSUIR
NA PARTE LATERAL UM BRASÃO DO SAMU, SENDO QUE O BRASÃO DEVE ESTAR
INSERIDO NA BOTA DE FORMA QUE SOMENTE PODE SER REMOVIDO DENIFI-
CANDO ESTRUTURALMENTE O PRODUTO. FABRICANTE: CALÇADOS KALLUCCI
DE FRANCA LTDA EPP.
PARES
308
271,60
83.652,80
*** *** ***

EXTRATO - Natureza do ato: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 314/2016 – SMS, CELEBRADO ENTRE
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DO HOSPITAL E MATERNIDADE DRA.
ZILDA ARNS NEUMANN, E A EMPRESA BONTEMPO REFRIGERAÇÃO LTDA EPP. Do objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 314/2016 –
SMS, com fundamento no Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Do prazo de vigência e de execução: Em razão
deste aditivo fica prorrogado o contrato supramencionado, em seus prazos, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16 de
novembro de 2018, de forma que seu término dar-se-á em 15 de novembro de 2019, podendo ser prorrogado em obediência aos
ditames legais, mediante termo aditivo devidamente motivado e justificado. Do valor: A Contratante repassará à Contratada, durante a
prorrogação da vigência do contrato ora em comento, o valor total de R$ 1.538.738,84 (um milhão, quinhentos e trinta e oito mil, sete-
centos e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos). Da dotação orçamentária: 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despe-
sa 339039, fonte 0.900, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN. Das disposições:
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no Contrato nº 314/2016 – SMS. Data: Fortaleza/CE, 14 de novembro de
2018. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. Daniel de Holanda Araújo - HOSPI-
TAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN e Adriano de Castro Perdigão - BONTEMPO REFRIGERAÇÃO
LTDA-EPP.
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EXTRATO - CONVÊNIO Nº 18/2018 – SMS - PROCESSO Nº P119327/2018 - CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELE-
BRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E A OBRA SOCIAL NOSSA SENHO-
RA DA GLÓRIA – CASA SOL NASCENTE (CNPJ nº 48.555.775/0031-75). Objeto: O presente CONVÊNIO tem por objetivo fomentar