DOMFO 30/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 70 
 
 
objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVEN-
TUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA SAÚDE (CANE-
TA 
PARA 
BISTURI 
E 
ECG, 
ESTETOSCÓPIO, 
ASPI-
RADORES DE VENTURI E OUTROS) DESTINADOS AOS 
HOSPITAIS MUNICIPAIS DE FORTALEZA, AO SERVIÇO DE 
ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU E AO CEN-
TRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS JOSÉ DE ALENCAR - 
CEMJA, LIGADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA do edital do PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 96/2018 que passa a fazer parte desta Ata, 
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, 
na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o 
produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequên-
cia da classificação do certame,  conforme consta nos autos do 
Processo nº P794530/2017; IV - FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: 
Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publi-
cado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Fe-
deral nº 7.892 de 23/01/2013, pu-blicado no D.O.U de 
24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21.6.93 e suas altera-
ções; V - MODALIDADE: PREGÃO ELE-TRÔNICO Nº 
096/2018-SMS; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses 
contados a partir da sua publicação, sendo ve-dada a sua pror-
rogação; VII - DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 
2018; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de 
Saúde - SMS. Publique-se e cumpra-se. Forta-leza-CE, 29 de 
novembro de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel - 
SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FOR-TALEZA.  
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora DEUSIVANY SILVA RODRIGUES, ocupante do car-
go de Agente Administrativo, matrícula nº 16769.01, lotada na 
Secretaria Municipal da Saúde, foi mudado seu nome de acor-
do com certidão de casamento emitida pelo Cartório Noroes 
Milfont, sob livro de registro de casamento nº B-111, folhas 
212, nº de ordem 66066, expedida em 21 de outubro de 2011, 
passando a usar o nome DEUSIVANY SILVA RODRIGUES 
ADRIANO. Fortaleza, 12 de novembro de 2018. Fernanda 
Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/SMS. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora LORENA MARY MONTE ANGELIM, ocupante do 
cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 20753.01, lotada 
na Secretaria Municipal da Saúde, foi mudado seu nome de 
acordo com certidão de casamento emitida pelo Cartório de 
Norões Milfont, sob livro de registro de casamento nº B–65, 
folhas 236v, nº de ordem 38522, expedida em 20 de julho de 
2005, passando a usar o nome LORENA MARY MONTE AN-
GELIM EVANGELISTA. Fortaleza, 06 de novembro de 2018. 
Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/SMS. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora ASTRID ROCHA DE CASTRO MEIRELES, ocupante 
do cargo de Médico, matrícula nº 15047.01, lotada na Secreta-
ria Municipal da Saúde, foi mudado seu nome de acordo com 
certidão de casamento emitida pelo Cartório Botelho, sob livro 
de registro de casamento nº B-10, folhas 280V, nº de ordem 
5660, expedida em 13 de janeiro de 2010, passando a usar o 
nome ASTRID ROCHA MEIRELES SANTOS. Fortaleza, 12 de 
novembro de 2018. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro 
Maia - SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE/SMS. 
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ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2018 – SMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P407715/2018 - A 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas pelo art. 299, da Lei Orgânica 
do Município de Fortaleza; inciso IV do art. 11 da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o inciso IV do art. 2º do Decreto nº 
11.753, de 06 de dezembro de 2004 e, ainda, conforme Ato nº 020/2017, de 02 de janeiro de 2017; RETIFICA a publicação do Extrato 
do Contrato nº 163/2018 – SMS, veiculado no Diário Oficial do Município – DOM, em 09 de agosto de 2018, nos seguintes termos: 
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº P759801/2017 que corresponde ao processo de origem ao Contrato nº 163/2018, 
oriundo do Pregão Eletrônico nº 003/2017, e que ocorreu divergência da planilha, acostada as fls. 29, em relação aos Lotes nsº 09 e 
14, oriundas da área técnica responsável, onde constam as siglas “PCT” que corresponde a pacote, mas deveria constar “PC” que 
corresponde à peça, conforme o relatório do Pregão Eletrônico nº 003/2017, acostado as fls. 07. 
 
ONDE SE LÊ: 
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 163/2018 – SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa SOLUMED DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA , cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização 
do Pregão Eletrônico n° 003/2017. 
 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: