DOMFO 30/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 72 
 
 
00, representada neste ato pela Sra. Mara Elilia Zanatta, brasi-
leira, inscrita no CPF/MF sob o nº 590.885.160-49. Por este 
instrumento fica declarado o encerramento do Contrato em 
epígrafe, tendo sido entregue o objeto contratado, em confor-
midade com as especificações e quantitativos estabelecidos no 
Pregão Eletrônico nº 293/2017, em atendimento ao artigo 73, II. 
“b” da Lei 8.666/93, nada mais havendo a requerer-se da Con-
tratada. Publique-se. Fortaleza, 22 de Novembro de 2018. Engª 
Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 14921D -                 
SECRETÁRIA DA SEINF. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 
 
 
 
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRA-
TO Nº 124/2018, que entre si celebram o Município de Fortale-
za através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – 
SDE, e a empresa BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA 
EIRELI-ME. 2. OBJETO: Aquisições de material de expediente 
(tornes) para atender as necessidades desta Secretaria. 3. 
FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamen-
to a Ata de Registro de Preço nº 12/2018, proveniente do edital 
do Pregão Eletrônico nº 061/2018 e seus anexos, o que consta 
nos autos do Processo Administrativo P389542/2018, os pre-
ceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho 
de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, e, 
ainda, em outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto. 4. PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo 
ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61 da Lei 
Federal nº 8.666/93. 5. VALOR: Valor contratual global importa 
na quantia de R$ 1534,50 (um mil e quinhentos e trinta e qua-
tro reais e cinquenta centavos. 6. DOTAÇÃO: As despesas 
decorrentes deste Contrato serão provenientes da seguinte 
dotação orçamentária: Projeto/atividade: 26.101.04.122.0001. 
2016.0026/339030/0.0101 Sequencial: 09 Sede; Projeto/ativi-
dade: 26.101.11.333.0026.1173.0001/339030/0.0101  Seqüen-
cial: 42 MAPFOR: 04; Projeto/atividade: 26101.11.333.0026. 
2126.0001/339030/0.0101 Sequencial: 81 MAPFOR: 20; Proje-
to/atividade: 26101.11.333.0152.1394.0001/339030/0.0101 Se-
quencial: 140 Mapfor: 59; Projeto/atividade: 26101.11.333. 
0152.1856.0001/339030/0.0101 - Sequencial: 171 MAPFOR: 
60. 7. DATA: 09 de novembro de 2018. ASSINAM: Estevão 
Sampaio Romcy – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO – SDE e Maria Zulene Pereira Lima - EMPRE-
SA BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - ME. 
VISTO: José Inácio Baima Costa Junior – ASSESSOR              
JURÍDICO – OAB/CE 35.898 
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRA-
TO Nº 125/2018, que entre si celebram o Município de Fortale-
za através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – 
SDE, e a empresa ANA CLAUDIA HONORATO DE ANDRADE 
– ME. 2. OBJETO: Aquisições de toner e cartucho para atender 
as necessidades desta Secretaria. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O 
presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de 
Preço nº 12/2018, proveniente do edital do Pregão Eletrônico 
n° 061/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, a 
Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. 4. PRAZO: O prazo de vigência 
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo úni-
co, do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. 5. VALOR: Valor 
contratual global importa R$ 26.752,70 (vinte e seis mil e sete-
centos e cinquenta e dois reais e setenta centavos). 6. DOTA-
ÇÃO: As despesas decorrentes deste Contrato serão proveni-
entes da seguinte dotação orçamentária: 26101.04.122.0001. 
2016.0026/339030/0.0101; 
26101.11.333.0026.1173.0001/ 
339030/0.0101; 26101.11.333.0026.2126.0001/339030/0.1001; 
26101.11.333.0152.1394.0001/339030/0.1001; 
26101.11.333. 
0152.1856.0001/339030/0.1001; 7. DATA: 13 de novembro de 
2018. ASSINAM: Estevão Sampaio Romcy – SECRETARIA 
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE e Ana Claudia 
Honorato - EMPRESA ANA CLAUDIA HONORATO DE AN-
DRADE – ME. VISTO: José Inácio Baima Costa Junior – 
ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 35.898. 
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: OITAVO 
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 03/2016/SDE, QUE EN-
TRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA POR 
MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMEN-
TO ECONÕMICO – SDE E A FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ. 
2. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a pror-
rogação de 66 (sessenta e seis) dias do Convênio nº 03/2016, 
sendo contado a partir do dia seguinte ao término do Sétimo 
Termo Aditivo, ou seja, dia 19 de novembro de 2018. 3. FUN-
DAMENTAÇÃO: Fundamenta-se na Cláusula Nona, parágrafo 
segundo do Termo Aditivo do Convênio Inaugural, Instrução 
Normativa nº 02 de 18/08/2011 da Controladoria Geral do Mu-
nicípio de Fortaleza, na Lei Federal nº 8.666/93 com suas alte-
rações, bem como o Processo Administrativo nº P228984/2018. 
4. DATA: 14 de novembro de 2018. ASSINAM: Estevão             
Sampaio Romcy – SECRETARIO EXECUTIVO DE DESEN-
VOLVI-MENTO ECONÔMICO – SDE e Jose Maria Gondim 
Felismino Junior - FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ. VISTO: 
José Inácio Baima Costa Junior – ASSESSOR JURÍDICO – 
OAB/ CE 35.898. 
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ERRATA - No Extrato do Contrato nº 29/2018 
celebrado entre a Secretaria Municipal do Desenvolvimento 
Econômico-SDE, e a empreendedora EVANILCE DE ASSUN-
ÇÃO e REGIA DE ABREU ARAÚJO, publicada no Diário Oficial 
do Município no dia 07 de novembro de 2018. ONDE SE LÊ: 
“14.960,71 (quatorze mil novecentos e sessenta reais e setenta 
e um centavos)” LEIA SE: ``14.662,71 (quatorze mil seiscentos 
e sessenta e dois reais e setenta e um centavos)”. Fortaleza, 
19 de novembro de 2018. Estevão Sampaio Romcy - SE-
CRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔ-
MICO. 
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ERRATA - No Extrato do Contrato nº 32/2018 
celebrado entre a Secretaria Municipal do Desenvolvimento 
Econômico-SDE, e a empreendedora FRANCISCA AMÔNICA 
DE ARAUJO SOARES e RUTH SILVA BRITO, publicada no 
Diário Oficial do Município no dia 07 de novembro de 2018. 
ONDE SE LÊ: “15.000,00 (quinze mil reais)” LEIA SE: 
``13.444,80 (treze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e 
oitenta centavos)”. Fortaleza, 19 de novembro de 2018. Este-
vão Sampaio Romcy - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DE-
SENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 
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ERRATA - No Extrato do Contrato nº 33/2018 
celebrado entre a Secretaria Municipal do Desenvolvimento 
Econômico-SDE, e a empreendedora FRANCISCA ANTONIA 
SOUSA DOS SANTOS e ANGÉLICA MARIA DOS SANTOS 
MARTOS, publicada no Diário Oficial do Município no dia 07 de 
novembro de 2018. ONDE SE LÊ: “10.959,62 (dez mil nove-
centos e cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos” 
LEIA SE: ``8.509,62 (oito mil quinhentos e nove reais e sessen-
ta e dois centavos)”. Fortaleza, 19 de novembro de 2018. Es-
tevão Sampaio Romcy - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 
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