DOMFO 30/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 74 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS              
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
 
 
 
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO  DO 
CONVÊNIO Nº 05/2014 – SDHDS - Natureza jurídica: SÉTIMO 
TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 05/2014 SDHDS QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR 
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS 
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS E A 
OSC CENTRO DE CONVIVÊNCIA MÃO AMIGA. Do objeto: O 
presente aditivo tem como objeto, neste ato, realizar a formali-
zação jurídica da substituição do Convênio nº 05/2014, decor-
rente da Dispensa de Chamamento Público, firmado em 30 de 
maio de 2014, pelo presente Termo de FOMENTO nº 21/2018 
SDHDS que passará a reger a parceria, nos termos do inciso I 
do § 2º do art.83 da Lei nº 13.019/2014, fundamentado na 
justificativa técnica, Parecer Técnico nº 012311/2018 e parecer 
jurídico contido nos autos do Processo nº P179170/2014, me-
diante as seguintes cláusulas e condições: Da fundamentação 
jurídica: O presente termo aditivo fundamenta-se nos termos do 
inciso I do § 2º do art.83 da Lei nº 13.019/2014, fundamentado 
na justificativa técnica, Parecer Técnico nº 012311/2018 e pa-
recer jurídico contido nos autos do Processo nº P179170/2014. 
Data da assinatura: Fortaleza(CE), 23 de novembro de 2018. 
Assinam: Patricia Helena Nobrega Studart - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL e Euler Coriolano Costa - PRESIDENTE DO  
CENTRO DE CONVIVÊNCIA MÃO AMIGA.  
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EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO  DO 
CONVÊNIO Nº 06/2014 – SDHDS - Natureza jurídica: SEXTO 
TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 06/2014 SDHDS QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR 
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS 
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS E A 
OSC ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIO-
NAIS DE FORTALEZA. Do objeto: O presente aditivo tem como 
objeto, neste ato, realizar a formalização jurídica da substitui-
ção do Convênio nº 06/2014, decorrente da Dispensa de Cha-
mamento Público, firmado em 30 de maio de 2014, pelo pre-
sente Termo de FOMENTO nº 19/2018 SDHDS que passará a 
reger a parceria, nos termos do inciso I do § 2º do art.83 da Lei 
nº 13.019/2014, fundamentado na justificativa técnica, Parecer 
Técnico nº 012011/2018 e parecer jurídico contido nos autos do 
Processo nº P166473/2014, mediante as seguintes cláusulas e 
condições: Da fundamentação jurídica: O presente termo aditi-
vo fundamenta-se nos termos do inciso I do § 2º do art.83 da 
Lei nº 13.019/2014, fundamentado na justificativa técnica, Pa-
recer Técnico nº 012011/2018 e parecer jurídico contido nos 
autos do Processo nº P166473/2014. Data da assinatura: For-
taleza(CE), 20 de novembro de 2018. Assinam: Patricia Hele-
na Nobrega Studart - SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS DI-
REITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e Luisa 
Desaire Sampaio Frota - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO 
DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPECIONAIS DE FORTALEZA.  
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EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO 
CONVÊNIO Nº 09/2014 – SDHDS - Natureza jurídica: SÉTIMO 
TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 09/2014 SDHDS QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR 
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS 
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS E A 
OSC INSTITUTO MOREIRA DE SOUSA. Do objeto: O presen-
te aditivo tem como objeto, neste ato, realizar a formalização 
jurídica da substituição do Convênio nº 09/2014, decorrente da 
Dispensa de Chamamento Público, firmado em 02 de junho de 
2014, pelo presente Termo de FOMENTO nº 16/2018 SDHDS 
que passará a reger a parceria, nos termos do inciso I do § 2º 
do art.83 da Lei nº 13.019/2014, fundamentado na justificativa 
técnica, Parecer Técnico nº 011611/2018 e parecer jurídico 
contido nos autos do Processo nº P171458/2014, mediante as 
seguintes cláusulas e condições: Da fundamentação jurídica: O 
presente termo aditivo fundamenta-se nos termos do inciso I do 
§ 2º do art.83 da Lei nº 13.019/2014, fundamentado na justifica-
tiva técnica, Parecer Técnico nº 011611/2018 e parecer jurídico 
contido nos autos do Processo nº P171458/2014. Data da assi-
natura: Fortaleza(CE), 16 de novembro de 2018. Assinam: 
Patricia Helena Nobrega Studart - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SO-
CIAL e Clarke Moreira Leitão - PRESIDENTE DO INSTITUTO 
MOREIRA DE SOUSA.  
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EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO 
CONVÊNIO Nº 11/2014 – SDHDS - Natureza jurídica: SÉTIMO 
TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 11/2014 SDHDS QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR 
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS 
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS E A 
OSC INSTITUTO MOREIRA DE SOUSA. Do objeto: O presen-
te aditivo tem como objeto, neste ato, realizar a formalização 
jurídica da substituição do Convênio nº 11/2014, decorrente da 
Dispensa de Chamamento Público, firmado em 02 de junho de 
2014, pelo presente Termo de FOMENTO nº 17/2018 SDHDS 
que passará a reger a parceria, nos termos do inciso I do § 2º 
do art.83 da Lei nº 13.019/2014, fundamentado na justificativa 
técnica, Parecer Técnico nº 021611/2018 e parecer jurídico 
contido nos autos do Processo nº P171464/2014, mediante as 
seguintes cláusulas e condições: Da fundamentação jurídica: O 
presente termo aditivo fundamenta-se nos termos do inciso I do 
§ 2º do art. 83 da Lei nº 13.019/2014, fundamentado na justifi-
cativa técnica, Parecer Técnico nº 021611/2018 e parecer jurí-
dico contido nos autos do Processo nº P171464/2014. Data da 
assinatura: Fortaleza(CE), 16 de novembro de 2018. Assinam: 
Patricia Helena Nobrega Studart - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SO-
CIAL e Clarke Moreira Leitão - PRESIDENTE DO INSTITUTO 
MOREIRA DE SOUSA.  
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EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DO CON-
VÊNIO Nº 02/2015 – SDHDS - Da natureza jurídica: QUINTO 
TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 02/2015 SDHDS QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR 
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS 
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS E A 
OSC CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DOS SAGRADOS CORA-
ÇÕES - INSTITUTO FILIPPO SMALDONE. Do objeto: O pre-
sente aditivo tem como objeto, neste ato, realizar a formaliza-
ção jurídica da substituição do Convênio nº 02/2015, decorren-
te do Chamamento Público nº 04/2014, firmado em 09 de janei-
ro de 2015, pelo presente Termo de Colaboração nº 13/2018 
SDHDS que passará a reger a parceria, nos termos do inciso I 
do § 2º do art.83 da Lei nº 13.019/2014, fundamentado na 
justificativa técnica, Parecer Técnico nº 021911/2018 e pa-recer 
jurídico contido nos autos do Processo nº P441665/2015. Da 
fundamentação jurídica: O presente termo aditivo fundamenta-
se nos termos do inciso I do § 2º do art. 83 da Lei nº 
13.019/2014, fundamentado na justificativa técnica, Parecer 
Técnico nº 021911/2018 e parecer jurídico contido nos autos do 
Processo nº P441665/2015. Data da assinatura: Fortaleza 
(CE), 19 de novembro de 2018. Assinam: Patrícia Helena 
Nobrega Studart - SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS DIREI-
TOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e Sônia 
Silvia Noronha - CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DOS SA-
GRADOS CORAÇÕES – INSTITUTO FILIPPO SMALDONE. 
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EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DO CON-
VÊNIO Nº 19/2015 – SDHDS - Da natureza jurídica: QUINTO 
TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 19/2015 SDHDS QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O EXTRSECRETARIA MUNICIPAL DE