DOMFO 30/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 77 
 
 
ARV 
COMÉRCIO 
E 
SERVIÇOS 
ELÉTRICOS 
E 
DE                   
REFRIGERAÇÃO LTDA. ME). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº: 
05/2018 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA –              
SECULTFOR, inscrita no CNPJ/MF nº 10.321.307/0001-48. 
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: FUNDAÇÃO DEMÓ-
CRITO ROCHA, inscrita no CNPJ sob nº 07.663.719/0001-51. 
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objetivo a 
realização do PROGRAMA FORTALEZA CRIATIVA, conforme 
detalhado no Plano de Trabalho, ANEXO ao Processo Adminis-
trativo P372626/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei nº 
13.019, de 31 de julho de 2014. FORO: Fortaleza – Ceará. 
VIGÊNCIA: Este Termo de Fomento vigerá a partir da data de 
sua assinatura até 10 de maio de 2019. VALOR: Os recursos 
financeiros para a execução do objeto deste Termo de Fomen-
to, neste ato fixado em R$ 4.069.298,00 (quatro milhões, ses-
senta e nove mil, duzentos e noventa e oito reais), sendo: I – A 
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL transferirá, para 
execução do presente Termo de Fomento, recursos no valor de 
R$ 4.069.298,00 (quatro milhões, sessenta e nove mil, duzen-
tos e noventa e oito reais), correndo a despesa à conta da 
dotação orçamentária: Programa: 13.392.0194.2270.0001. 
Elemento de Despesa: 335041. Fonte: 0101. Sequencial: 190. 
DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2018. SIGNATÁ-
RIOS: Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DA CULTURA DE FORTALEZA e João Dummar Neto – 
DIRETOR - PRESIDENTE EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO DE-
MÓCRITO ROCHA – FDR. 
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CON-
TRATO PARECERISTA Nº 96/2018 DA CHP 12/2018 - CON-
TRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE 
FORTALEZA – SECULTFOR, inscrita no CNPJ/MF nº 
10.321.307/0001-48. CONTRATADA: ANA CAROLINA STRA-
PAÇÃO GUEDES VIANNA, inscrita no CPF sob o nº 
063.099.104-93. DO OBJETO: Fica acordado entre as partes 
prorrogar a vigência do contrato pelo prazo de 90 (noventa) 
dias. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente Aditivo se fundamen-
ta no art. 57, § 1º, II da Lei nº 8.666/93, bem como no item 8.2 
dos Contratos, e nas informações e documentos constantes 
nos autos do Processo P411115/2018. DA VIGÊNCIA: O pre-
sente Termo Aditivo terá vigência do dia 11 de novembro de 
2018 ao dia 08 de fevereiro de 2019, podendo ser ampliada 
dentro dos limites legais, se houver interesse das partes, medi-
ante novo termo aditivo. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam 
inalteradas as demais cláusulas. FORO: Fortaleza – Ceará. 
DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2018. SIGNATÁ-
RIOS: Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR e Ana 
Carolina Strapação Guedes Vianna. 
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CON-
TRATO PARECERISTA Nº 97/2018 DA CHP 12/2018 - CON-
TRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE 
FORTALEZA – SECULTFOR, inscrita no CNPJ/MF nº 
10.321.307/0001-48. CONTRATADO: ANDRÉ LUIZ NOGUEI-
RA DE SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 963.011.553-00. DO 
OBJETO: Fica acordado entre as partes prorrogar a vigência 
do contrato pelo prazo de 90 (noventa) dias. DA FUNDAMEN-
TAÇÃO: O presente Aditivo se fundamenta no art. 57, § 1º, II 
da Lei nº 8.666/93, bem como no item 8.2 dos Contratos, e nas 
informações e documentos constantes nos autos do Processo 
P411162/2018. DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá 
vigência do dia 11 de novembro de 2018 ao dia 08 de fevereiro 
de 2019, podendo ser ampliada dentro dos limites legais, se 
houver interesse das partes, mediante novo termo aditivo. DAS 
DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam inalteradas as demais cláusulas. 
FORO: Fortaleza – Ceará. DATA DA ASSINATURA: 09 de 
novembro de 2018. SIGNATÁRIOS: Antônio Gilvan Silva 
Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FOR-
TALEZA - SECULTFOR e André Luiz Nogueira de Sousa. 
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CON-
TRATO PARECERISTA Nº 98/2018 DA CHP 12/2018 - CON-
TRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE 
FORTALEZA – SECULTFOR, inscrita no CNPJ/MF nº 
10.321.307/0001-48. CONTRATADA: ANNA CAROLINA FARIA 
LIRIO, inscrita no CPF sob o nº 081.330.917-48. DO OBJETO: 
Fica acordado entre as partes prorrogar a vigência do contrato 
pelo prazo de 90 (noventa) dias. DA FUNDAMENTAÇÃO: O 
presente Aditivo se fundamenta no art. 57, § 1º, II da Lei nº 
8.666/93, bem como no item 8.2 dos Contratos, e nas informa-
ções e documentos constantes nos autos do Processo 
P411176/2018. DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá 
vigência do dia 11 de novembro de 2018 ao dia 08 de fevereiro 
de 2019, podendo ser ampliada dentro dos limites legais, se 
houver interesse das partes, mediante novo termo aditivo. DAS 
DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam inalteradas as demais cláusulas. 
FORO: Fortaleza – Ceará. DATA DA ASSINATURA: 09 de 
novembro de 2018. SIGNATÁRIOS: Antônio Gilvan Silva 
Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FOR-
TALEZA - SECULTFOR e Anna Carolina Faria Lirio.  
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CON-
TRATO PARECERISTA Nº 99/2018 DA CHP 12/2018 - CON-
TRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE 
FORTALEZA – SECULTFOR, inscrita no CNPJ/MF nº 
10.321.307/0001-48. 
CONTRATADA: 
DANIELA 
CORREA 
BRAGA, inscrita no CPF sob o nº 026.778.956-41. DO OBJE-
TO: Fica acordado entre as partes prorrogar a vigência do 
contrato pelo prazo de 90 (noventa) dias. DA FUNDAMENTA-
ÇÃO: O presente Aditivo se fundamenta no art. 57, § 1º, II da 
Lei nº 8.666/93, bem como no item 8.2 dos Contratos, e nas 
informações e documentos constantes nos autos do Processo 
P411188/2018. DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá 
vigência do dia 11 de novembro de 2018 ao dia 08 de fevereiro 
de 2019, podendo ser ampliada dentro dos limites legais, se 
houver interesse das partes, mediante novo termo aditivo. DAS 
DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam inalteradas as demais cláusulas. 
FORO: Fortaleza – Ceará. DATA DA ASSINATURA: 09 de 
novembro de 2018. SIGNATÁRIOS: Antônio Gilvan Silva 
Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE             
FORTALEZA - SECULTFOR e Daniela Correa Braga. 
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CON-
TRATO PARECERISTA Nº 100/2018 DA CHP 12/2018 - 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 
DE FORTALEZA – SECULTFOR, inscrita no CNPJ/MF nº 
10.321.307/0001-48. CONTRATADO: DARIO ERNESTO GU-
LARTE WEGBRAIT, inscrito no CPF sob o nº 323.855.688-61. 
DO OBJETO: Fica acordado entre as partes prorrogar a vigên-
cia do contrato pelo prazo de 90 (noventa) dias. DA FUNDA-
MENTAÇÃO: O presente Aditivo se fundamenta no art. 57, § 
1º, II da Lei nº 8.666/93, bem como no item 8.2 dos Contratos, 
e nas informações e documentos constantes nos autos do 
Processo P411200/2018. DA VIGÊNCIA: O presente Termo 
Aditivo terá vigência do dia 11 de novembro de 2018 ao dia 08 
de fevereiro de 2019, podendo ser ampliada dentro dos limites 
legais, se houver interesse das partes, mediante novo termo 
aditivo. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam inalteradas as de-
mais cláusulas. FORO: Fortaleza – Ceará. DATA DA ASSINA-
TURA: 09 de novembro de 2018. SIGNATÁRIOS: Antônio 
Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTU-
RA DE FORTALEZA - SECULTFOR e Dario Ernesto Gularte 
Wegbrait. 
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CON-
TRATO PARECERISTA Nº 101/2018 DA CHP 12/2018 - 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA