DOMFO 30/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 84
vidade
04.128.0082.2019.0006,
Elemento
de
Despesa
33.90.36, Fonte de Recursos 0101, Sequencial 71, do orça-
mento do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá vigência
adstrita ao período de realização do serviço, contado a partir da
data de sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro da Co-
marca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, para
dirimir qualquer questão decorrente do presente instrumento.
LOCAL E DATA: Fortaleza, 09 de novembro de 2018. ASSINA-
TURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH -
CONTRATANTE e Mário Prado Rocha - CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 72/2018 – DIFAP
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por
seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: Mário
Prado Rocha, brasileiro, portador do RG nº 770.001 SSP/CE,
CPF nº 088332493-87, NIT/PIS/PASEP: 1202498267.2, resi-
dente e domiciliado à rua Guilherme Rocha, nº 1870, Bairro:
Centro, Fortaleza/CE, doravante denominado simplesmente
CONTRATADO. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
instrumento fundamenta-se no Processo nº P429328/2018,
bem como nas disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº
8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei
Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Ane-
xo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º
do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente
instrumento tem por objeto a contratação do profissional acima
indicado para ministrar o curso de Ambientação Para os Novos
Servidores da GMF e SME, organizado e executado pelo
IMPARH, Na Escola de Governo/IMPARH, na data de
13/12/2018. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRA-
TANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), correspondendo a
04h/a, ao valor de R$ 60,00 (sessenta reais) a hora aula, com o
nível de graduação. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas oriundas do presente Contrato corre-
rão à conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte
classificação: Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Ele-
mento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 0101, Se-
quencial 71, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este con-
trato terá vigência adstrita ao período de realização do serviço,
contado a partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica
eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de
qualquer outro, para dirimir qualquer questão decorrente do
presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 09 de no-
vembro de 2018. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga –
PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e Mário Prado
Rocha - CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 73/2018 – DIFAP
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por
seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: Mário
Prado Rocha, brasileiro, portador do RG nº 770.001 SSP/CE,
CPF nº 088332493-87, NIT/PIS/PASEP: 1202498267.2, resi-
dente e domiciliado à rua Guilherme Rocha, nº 1870, Bairro:
Centro, Fortaleza/CE, doravante denominado simplesmente
CONTRATADO. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
instrumento fundamenta-se no Processo nº P429304/2018,
bem como nas disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº
8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei
Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Ane-
xo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º
do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente
instrumento tem por objeto a contratação do profissional acima
indicado para ministrar o curso de Atendimento e Acolhimento
no Serviço Público, organizado e executado pelo IMPARH, Na
Escola de Governo/IMPARH, No período de 17 a 21/12/2018.
DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE
pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de R$ 1.200,00
(Hum mil e duzentos reais), correspondendo a 20h/a, ao valor
de R$ 60,00 (sessenta reais) a hora aula, com o nível de gra-
duação. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação:
Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 0101, Sequencial 71, do or-
çamento do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá vigência
adstrita ao período de realização do serviço, contado a partir da
data de sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro da Co-
marca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, para
dirimir qualquer questão decorrente do presente instrumento.
LOCAL E DATA: Fortaleza, 09 de novembro de 2018. ASSINA-
TURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH -
CONTRATANTE e Mário Prado Rocha - CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 74/2018 – DIFAP
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por
seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: Dou-
glas Pereira Vieira, brasileiro, portador da Carteira de identida-
de: 2007819466-5, expedida por SSP/CE em 28/02/2011 e
CPF nº 061.257.793.-78, residente e domiciliado à rua Virgílio
Brígido nº 1045, Bairro: Presidente kennedy, Fortaleza/CE, do-
ravante denominado simplesmente CONTRATADO. DA FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-
se no Processo nº P429688/2018, bem como nas disposições
do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previs-
to no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº
0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº
10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a contratação do profissional acima indicado para auxi-
liar/recepcionar o curso de: ARMAMENTO E TIRO EM PISTO-
LA SEMIAUTOMÁTICA-T.03, organizado e executado pelo
IMPARH, na Sede da Secretaria Municipal de Segurança Cida-
dã - SESEC, no período de 26/11/2018 a 12/12/2018. DO VA-
LOR: Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de R$ 1.050,00 (Hum mil e
cinquenta reais), correspondendo a 15 (quinze) dias, ao valor
de R$ 70,00 (setenta reais). DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do presente Contrato
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a se-
guinte classificação: Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006,
Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 0101,
Sequencial 71, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este
contrato terá vigência adstrita ao período de realização do
serviço, contado a partir da data de sua assinatura. DO FORO:
fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão
de qualquer outro, para dirimir qualquer questão decorrente do
presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 12 de no-
vembro de 2018. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga –
PRESIDENTE DO IMPARH - CONTRATANTE e Douglas
Pereira Vieira - CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 75/2018 – DIFAP
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurí-
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