DOMFO 30/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 85
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por
seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: Luiz
Wangles Martins Conde, brasileiro, portador do RG nº 4589880
SSP/CE e CPF nº 201.347.703-15, residente e domiciliado à
rua Silva Jatahy, nº 735, BL Lírio, Bairro: Meireles, Fortale-
za/CE, doravante denominado simplesmente CONTRATADO.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fun-
damenta-se no Processo nº P429240/2018, bem como nas
disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, se-
gundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar
Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto
Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto
Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumen-
to tem por objeto a contratação do profissional acima indica-
do para ministrar o curso de: ARMAMENTO E TIRO EM PIS-
TOLA SEMIAUTOMÁTICA-T.03, organizado e executado pelo
IMPARH, na Sede da Secretaria Municipal de Segurança Cida-
dã - SESEC, no período de 26/11/2018 a 12/12/2018. DO VA-
LOR: Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de R$ 6.120,00 (seis mil
cento e vinte reais), correspondendo a 102h/a, ao valor de
R$ 60,00 (sessenta reais) a hora aula, com o nível de gradua-
ção. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação:
Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 0101, Sequencial 71, do or-
çamento do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá vigência
adstrita ao período de realização do serviço, contado a partir da
data de sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro da Co-
marca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, para
dirimir qualquer questão decorrente do presente instrumento.
LOCAL E DATA: Fortaleza, 12 de novembro de 2018. ASSINA-
TURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH -
CONTRATANTE e Luiz Wangles Martins Conde - CONTRA-
TADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 76/2018 – DIFAP
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por
seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: Fer-
nando Cardoso Júnior, brasileiro, portador da Carteira de IDT
069565581-1, expedida por MD-EB em 25/06/1973/RJ e CPF
nº 769.497.377-34, residente e domiciliado à Av. Doutor Mano-
el Rodrigues Monteiro nº 4465, casa 30, Bairro: Praia do Futuro
II, Fortaleza/CE, doravante denominado simplesmente CON-
TRATADO. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente ins-
trumento fundamenta-se no Processo nº P429244/2018, bem
como nas disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº
8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei
Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Ane-
xo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º
do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente
instrumento tem por objeto a contratação do profissional acima
indicado para ministrar o curso de: ARMAMENTO E TIRO EM
PISTOLA SEMIAUTOMÁTICA-T.03, organizado e executado
pelo IMPARH, na Sede da Secretaria Municipal de Segurança
Cidadã - SESEC, no período de 26/11/2018 a 12/12/2018. DO
VALOR : Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de R$ 8.800,00, (oito mil e
oitocentos reais) correspondendo a 88h/a, ao valor de
R$ 100,00 (cem reais) a hora aula, com o nível de mestre. DO
CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa
33.90.36, Fonte de Recursos 0101, Sequencial 71, do orça-
mento do IMPARH. DO PRAZO: este Contrato terá vigência
adstrita ao período de realização do serviço, contado a partir da
data de sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro da Co-
marca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, para
dirimir qualquer questão decorrente do presente instrumento.
LOCAL E DATA: Fortaleza, 12 de novembro de 2018. ASSINA-
TURAS: Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO IMPARH -
CONTRATANTE e Fernando Cardoso Júnior - CONTRATA-
DO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 77/2018 – DIFAP
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por
seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: Cas-
sio Germano Gurgel Soares, brasileiro, portador do RG nº
93004012089 SSP/CE e CPF nº 613.294.873-20, residente e
domiciliado à Rua 8 de Setembro, nº: 1214, Bairro:Varjota,
Fortaleza/CE, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TADO. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumen-
to fundamenta-se no Processo nº P429785/2018, bem como
nas disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complemen-
tar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do De-
creto Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decre-
to Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instru-
mento tem por objeto a contratação do profissional acima indi-
cado para ministrar o curso de Gerenciamento de Riscos, or-
ganizado e executado pela Escola de Governo/IMPARH, no
período de 27 a 29/11/2018 e 04 a 05/12/2018. DO VALOR:
Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A) a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais),
correspondendo a 20h/a, ao valor de R$ 100,00 (cem reais) a
hora aula, com o nível de mestre. DO CRÉDITO E DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do presente
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria,
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.128.0082.
2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos
0101, Sequencial 71, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO:
este Contrato terá vigência adstrita ao período de realização do
serviço, contado a partir da data de sua assinatura. DO FORO:
fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão
de qualquer outro, para dirimir qualquer questão decorrente do
presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 12 de no-
vembro de 2018. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga -
PRESIDENTE DO IMPARH - CONTRATANTE e Cassio
Germano Gurgel Soares - CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 78/2018 – DIFAP
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por
seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: Luiz
Wangles Martins Conde, brasileiro, portador do RG nº 4589880
SSP/CE e CPF nº 201.347.703-15, residente e domiciliado à
rua Silva Jatahy, nº 735, BL Lírio, Bairro: Meireles, Fortale-
za/CE, doravante denominado simplesmente CONTRATADO.
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