DOMFO 30/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 87 
 
 
TADO(A) a quantia de R$ 7.040,00 (sete mil e quarenta reais), 
correspondendo a 88h/a, ao valor de R$ 80,00 (oitenta reais) a 
hora aula, com o nível de especialista. DO CRÉDITO E DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do pre-
sente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária pró-
pria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.128. 
0082.2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de 
Recursos 0101, Sequencial 71, do orçamento do IMPARH. DO 
PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao período de 
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, 
com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer questão 
decorrente do presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortale-
za, 20 de novembro de 2018. ASSINATURAS: Fábio Santiago 
Braga - PRESIDENTE DO IMPARH - CONTRATANTE e  
Antonio Souza de Oliveira - CONTRATADO.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 82/2018 – DIFAP 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na 
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por 
seu Vice-Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante 
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: 
ANTONIO SOUZA DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG 
nº: 
20077560633 
SSPDS/CE, 
CPF 
nº: 
264451823-72, 
PIS/PASEP 121.27798.99-8, residente e domiciliado à Rua: 
Macapá, Nº 410, Bairro: Dom Lustosa, Fortaleza/CE, doravante 
denominado simplesmente CONTRATADO. DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no 
Processo nº P442176/2018, bem como nas disposições do art. 
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no 
art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº 
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por 
objeto a contratação do profissional acima indicado para minis-
trar o curso de OPERADOR DE ESPINGARDA CALIBRE 12- 
T.03, organizado e executado pelo IMPARH, na Secretaria 
Municipal de Segurança, no período de 13 a 26/12/2018. DO 
VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará 
ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de R$ 3.840,00 (três mil 
oitocentos e quarenta reais), correspondendo a 48h/a, ao valor 
de R$ 80,00 (oitenta reais) a hora aula, com o nível de especia-
lista. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de 
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 0101, Sequencial 71, do or-
çamento do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá vigência 
adstrita ao período de realização do serviço, contado a partir da 
data de sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro da Co-
marca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, para 
dirimir qualquer questão decorrente do presente instrumento. 
LOCAL E DATA: Fortaleza, 20 de novembro de 2018. ASSINA-
TURAS: Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO IMPARH - 
CONTRATANTE e Antonio Souza de Oliveira - CONTRATA-
DO.  
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
 
 
 
PORTARIA N° 2125/2018 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, no uso 
de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo P107676/2018, e, de acordo com o Decreto n° 13.076, de 
08.02.2013. CONSIDERANDO, as disposições do art. 3º, inciso VII do Decreto n° 13.297, de 10.02.2014, publicado no DOM de 
11.02.2014, e na conformidade do art. 37 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza pagamento de despesas de exercícios 
anteriores. RESOLVE, reconhecer a dívida no montante de R$ 2.728,81 (Dois mil, setecentos e vinte e oito reais e oitenta e um centa-
vos), relativa a prestação de serviços de saúde ao Programa de Assistência a Saúde dos Servidores do Município, de acordo com o 
Termo de Credenciamento n° 621/2014, firmado entre este Instituto e o prestador de serviço conforme detalhamento abaixo, cuja 
despesa deverá ser classificada na dotação orçamentária 18 203 – 10.122.0001.2941.0001, elemento de despesa 339092, fonte 
3303, consignada no vigente orçamento deste Instituto: 
 
Interessado 
CNPJ 
Natureza da verba 
Exercício Financeiro 
Valor (R$) 
INSTITUTO DO CANCER 
DO CEARÁ 
07.265.515/0001-62 
Despesas de Exercícios 
Anteriores 
2017 
R$ 2.728,81 (Dois mil, setecentos e vinte 
e oito reais e oitenta e um centavos) 
Certifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE, em 23 de novembro de 2018. Ricardo César Xavier 
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. 
*** *** *** 
 
PORTARIA N° 2126/2018 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, no uso 
de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo P135618/2018, e, de acordo com o Decreto n° 13.076, de 
08.02.2013. CONSIDERANDO, as disposições do art. 3º, inciso VII do Decreto n° 13.297, de 10.02.2014, publicado no DOM de 
11.02.2014, e na conformidade do art. 37 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza pagamento de despesas de exercícios 
anteriores. RESOLVE, reconhecer a dívida no montante de R$ 871,11 (Oitocentos e setenta e um reais e onze centavos), relativa a 
prestação de serviços de saúde ao Programa de Assistência a Saúde dos Servidores do Município, de acordo com o Termo de Cre-
denciamento n° 530/2014, firmado entre este Instituto e o prestador de serviço conforme detalhamento abaixo, cuja despesa deverá 
ser classificada na dotação orçamentária 18 203 – 10.122.0001.2941.0001, elemento de despesa 339092, fonte 3303, consignada no 
vigente orçamento deste Instituto: 
 
Interessado 
CNPJ 
Natureza da verba 
Exercício Financeiro 
Valor (R$) 
CLINICA 
DE 
ATENÇÃO 
MÉDICA BENFICA LTDA 
15.068.120/0001-06 
Despesas de Exercícios 
Anteriores 
2017 
R$ 871,11 (Oitocentos e setenta e 
um reais e onze centavos) 
Certifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE, em 23 de novembro de 2018. Ricardo César Xavier 
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. 
*** *** *** 
 
PORTARIA N° 2127/2018 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, no uso 
de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo P201888/2018, e, de acordo com o Decreto n° 13.076, de