DOMFO 30/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 89 
 
 
to/atividade 18.203.10.122.0001.2016.0016, elemento de des-
pesa 339039, fonte de recurso 3303. CLÁUSULA QUARTA - 
DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais 
cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 014/2013, 
ora aditado. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as 
demais cláusulas do Contrato, ora aditado. DATA DA ASSINA-
TURA: Fortaleza-Ce, 05 de novembro de 2018. ASSINATU-
RAS: Pelo CONTRATANTE: Marcos Cavalcanti - SUPERIN-
TENDENTE EM EXERCÍCIO DO IPM. Pelo CONTRATADO(A): 
representado por Luina Albuquerque de Morais - C3M CÓ-
PIAS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS GR. 
VISTO: Luciana Matos Alves - PROCURADORA JURÍDICA – 
IPM - OAB/CE – Nº 25.656. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO 
AO CONTRATO Nº 34/2016, QUE FAZEM ENTRE SI O PRO-
GRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT SAÚDE), E A LOCMED 
HOSPITALAR LTDA – EPP. CONTRATANTE: PROGRAMA 
DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA (FORT SAÚDE), instituído pela Lei n° 
8.409/99, inscrita sob o CNPJ n° 07.965.184/0001-73, neste 
ato representado por Marcos Cavalcanti, inscrito no CPF nº 
038.481.917-68, Superintendente em exercício do INSTITUTO 
DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, com sede na Rua 
24 de Maio, 1479, Benfica, Fortaleza-CE. CONTRATADA: 
LOCMED HOSPITALAR LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o 
n° 04.238.951/0001-54 e Inscrição Municipal n° 186.141-7, com 
sede na Avenida Santos Dumont, 1719 – Lj. 04/05 – Aldeota, 
Fortaleza-Ce, neste ato representado por Bruno Camargo Lima 
de Aquino, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, 
inscrito no CPF sob o n° 621.118.683-53, RG n° 96002553109 
SSP-CE. As partes acima mencionadas e qualificadas RE-
SOLVEM, com fulcro no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e 
conforme disposto no Processo nº P265503/2018, resolve 
promover alteração no Contrato nº 34/2016 com relação à(s) 
cláusula(s) a seguir mencionadas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO 
OBJETO: Esse aditivo tem por objeto a prorrogação do presen-
te contrato por mais 12 (doze) meses contados a partir da data 
do término em 25.11.2018 vencendo em 25.11.2019, podendo 
ainda o mesmo ser prorrogado ou rescindido a qualquer mo-
mento, caso haja interesse e conveniência por parte da CON-
TRATANTE. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Esse aditi-
vo tem por objeto a prorrogação do presente contrato por mais 
12 (doze) meses contados a partir de 26.11.2018, assinalando 
seu término em 25.11.2019, podendo ainda o mesmo ser pror-
rogado ou rescindido a qualquer momento, caso haja interesse 
e conveniência por parte da CONTRATANTE. CLÁUSULA SE-
GUNDA – DO VALOR: O valor deste termo aditivo é de                  
R$ 493.200,00 (Quatrocentos e noventa e três mil, duzentos 
reais). CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas serão provenientes dos recursos orçamentários 
do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza – FORT SAUDE, consignadas ao projeto/ati-
vidade 18.203.10.122.0001.2016.0016, elemento de despesa 
339039, fonte de recurso 3303. CLÁUSULA QUARTA - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais 
cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 34/2016, 
ora aditado. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as 
demais cláusulas do Contrato, ora aditado. E por assim terem 
justo o contratado, firmam o presente Termo Aditivo, em 03 
(três) vias de igual teor, para os efeitos legais. DATA DA ASSI-
NATURA: Fortaleza-Ce, 05 de novembro de 2018. ASSINA-
TURAS: Marcos Cavalcanti - SUPERINTENDENTE DO IPM 
EM EXERCÍCIO - CONTRATANTE. Bruno Camargo Lima de 
Aquino - LOCMED HOSPITALAR LTDA - EPP - CONTRA-
TADA.  
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 775/2017, QUE 
FAZEM ENTRE SI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚ-
DE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-
FORT SAÚDE E MICROMEDICAL IMPLANTES DO BRASIL 
LTDA. CONTRATANTE: PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A 
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-
FORT SAÚDE, com sede na Rua 24 de maio, 1479, Benfica, 
CEP: 60.020-000 nesta capital, inscrito no CNPJ n° 
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superin-
tendente, Ricardo César Xavier Nogueira Santiago, brasileiro, 
casado, administrador, inscrito no CPF sob o nº 167.513.023-
04, residente e domiciliado em Fortaleza - Ceará. CONTRA-
TADO: MICROMEDICAL IMPLANTES DO BRASIL LTDA, 
endereço Rua Silva n° 110, Bairro: Bela Vista, CEP: 01331-
010, São Paulo, inscrita no CNPJ n° 07.326.871/002-20, neste 
ato representado por ALAN ALESSANDRO VILLANUEVA, CPF 
nº 308.079.828-73. As partes acima mencionadas e qualifica-
das RESOLVEM, com fulcro no art.57 da Lei nº 8.666/93, e de 
conformidade com o disposto no Processo Nº P378539/2018, 
firmar o presente Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 
nº 775/2017 mediante às seguintes cláusulas e condições: 
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente aditivo tem 
por objeto a prorrogação excepcional (§ 4º, art. 57. da Lei 
8.666/93) por 12 (doze) meses de sua assinatura, ou até finali-
zação de procedimento licitatório de igual objeto. CLÁUSULA 
SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A presente 
prorrogação será custeada mediante utilização da seguinte 
Dotação Orçamentária: 18.203.10.122.0001.2941.0001, Ele-
mento de Despesa 339039  e  339030,  Fonte de Recursos 
3303. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO: Permane-
cem inalteradas as demais cláusulas do Termo de Credencia-
mento. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 01 de agosto 
de 2018. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: Ricardo 
César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO 
IPM. PELO CONTRATADO(A): MICROMEDICAL IMPLANTES 
DO BRASIL LTDA - Alan Alessandro Villanueva. VISTO: 
Luciana Matos Alves - PROCURADORA JURÍDICA DO IPM - 
OAB/CE 25.656. 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
PORTARIA Nº 1877/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que MARIA DE FÁTIMA MACEDO HOLANDA, é ser-
vidor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo de ENFERMEI-
RO, matriculado(a) sob o Nº 8765-01. CONSIDERANDO que, 
constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante do Pro-
cesso Administrativo Nº P082784/2018, que o mesmo percebe 
Gratificação Específica da Saúde Nível “D”/IJF, com amparo 
legal da Lei nº 9.263/2007, (DOM 28.09.2007), no percentual 
de 20% (vinte por cento), á partir de JUNHO/2011. CONSIDE-
RANDO ainda que, não constam nos assentamentos funcionais 
do(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da menciona-
da gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servi-
dor(a), MARIA DE FÁTIMA MACEDO HOLANDA, ENFERMEI-
RA, matricula Nº 95194-02, percebe Gratificação Específica da 
Saúde Nível “D”/IJF, no percentual de 20% (vinte por cento), á 
partir de JUNHO/2011. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 19 de junho de 2018. Osmar              
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
PORTARIA 2369/2018 - IJF - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de 
suas atribuições legais. RESOLVE Tornar Sem Efeito a Porta-
ria nº 2250/2018-IJF, publicado no DOM Nº 16359, datado de