DOMFO 30/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 90 
 
 
08/10/2018, que exonerou a pedido, FRANCISCO WALTER 
FROTA DE PAIVA, de cargo em comissão no(a) INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SU-
PERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA. Rober-
to Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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EXTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇAO 
DE SERVIÇOS - CONTRATO Nº 260/2018 - IJF, INEXIGIBI-
LIDADE. Fundamento Legal: Art. 25, caput e inciso I, da Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e no que mais 
consta no Processo Administrativo nº P073395/2018. Contra-
tante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Em-
presa CARESTREAM DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS 
DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto 
desse contrato a contratação de empresa especializada em 
prestação de serviços especializados em MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA DOS CR’s (DIGITALIZADORES 
DE IMAGEM) DA MARCA CARESTREAM, INCLUINDO O 
FORNECIMENTO DE PEÇAS, QUANDO NECESSÁRIO, para 
o Centro de Imagem do Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor 
global: R$ 49.680,00 (Quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta 
reais). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: Pre-
visto no Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Ele-
mento de Despesa 33.90.30 e 33.90.39, Fonte de Recurso 
0900, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: 
Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 05.11.2018. Signatários: 
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDEN-
TE DO IJF. Irineu Veloso Monteiro - REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCU-
RADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 263/2018, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 459/2018 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 114/2018. Fundamento Legal: o edital do Pregão 
Eletrônico nº 114/ 2018 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Ad-
ministrativo nº P927252/2017. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa SAFE SUPORTE A 
VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA. Objeto: Aquisi-
ção de SENSOR PARA MEDIÇÃO DO NÍVEL DE CONSCIÊN-
CIA CEREBRAL ADULTO, para o Instituto Doutor José Frota – 
IJF. Valor global: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). Vi-
gência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A despesa 
decorrente desta contratação correrá à conta de dotações 
consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0900, 
do orçamento do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatu-
ra: 08/11/2018. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Felipe Andrade 
Gama de Oliveira - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
VISTO: Marta B. Landim Lima - PROCURADORA JURÍDICA 
DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 265/2018, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2018 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 127/2018. Fundamento Legal: O edital do Pregão 
Eletrônico nº 127/ 2018 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P088004/2018. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa MEDICALTEX IN-
DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de 
MÁSCARA  CIRÚRGICA  SIMPLES E DESCARTÁVEL, para 
atender as necessidades do Instituto Doutor José Frota – IJF. 
Valor global: R$ 17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais). 
Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A despesa 
decorrente desta contratação correrá à conta de dotações 
consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0900, 
do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortale-
za/Ceará. Data da assinatura: 09/11/2018. Signatários: Dra. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. Silma Maria Flora da Silva - REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCU-
RADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 270/2018, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2018 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 043/2018. Fundamento Legal: O edital do Pregão 
Eletrônico nº 043/ 2018 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P962224/2017. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa JB FARMA CO-
MÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇOES EIRE-
LI - ME. Objeto: Aquisição de MATERIAIS MÉDICO-HOSPI-
TALARES – SONDAS PARA ASPIRAÇÃO, para atender as 
necessidades do Instituto Doutor José Frota – IJF. Valor global: 
R$ 56.392,80 (Cinquenta e seis mil, trezentos e noventa e dois 
reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito 
Orçamentário: A despesa decorrente desta contratação correrá 
à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 
25201.10.302.0124.2470.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30, Fonte de Recurso 0900, do orçamento do Instituto 
Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 
14/11/2018. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Aze-
vedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. João Bosco Andrade 
Jorge - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta 
B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 271/2018, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2018 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 043/2018. Fundamento Legal: O edital do Pregão 
Eletrônico nº 043/ 2018 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P962224/2017. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa LAF MED DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALA-
RES LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de MATERIAIS MÉDICO-
HOSPITALARES – SONDAS PARA  ASPIRAÇÃO E URE-
TRAL, para atender as necessidades do Instituto Doutor José 
Frota – IJF. Valor global: R$ 2.682,00 (Dois mil, seiscentos e 
oitenta e dois reais). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orça-
mentário: A despesa decorrente desta contratação correrá à 
conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25201. 
10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte 
de Recurso 0900, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - 
IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 14/11/2018. 
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. Pedro Acrízio Uchoa Gomes - RE-
PRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B.                
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 274/2018, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2018 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 043/2018. Fundamento Legal: O edital do Pregão 
Eletrônico nº 043/ 2018 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis espe-