DOMFO 30/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 95 
 
 
n° 2.843-01, ocupante do cargo de MOTORISTA VIATURA 
PESADA; devendo a despesa correr por conta da dotação 
orçamentária de nº 19.206.18.122.0001.2195.0021, elemento 
de despesa 31.90.92 (Despesas de Exercícios Anteriores), 
fonte 0101, alocada ao vigente orçamento da URBFOR, con-
forme discriminação dos valores abaixo: 
 
REFERENTE 
VPR 
GRAT. NATALINA 
TOTAL 
ANO 2012 
R$ 2.450,52 
R$ 356,87 
R$ 2.807,40 
ANO 2013 
R$ 4.970,59 
R$ 389,00 
R$ 5.359,59 
ANO 2014 
R$ 5.307,82 
R$ 415,40 
R$ 5.723,22 
ANO 2015 
R$ 5.777,02 
R$ 452,11 
R$ 6.229,14 
ANO 2016 
R$ 6.227,10 
R$ 504,90 
R$ 6.732,00 
ANO 2017 
R$ 6.227,10 
R$ 504,90 
R$ 6.732,00 
 
TOTAL 
R$ 30.960,16 
R$ 2.623,19 
R$ 33.583,35 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SU-
PERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAI-
SAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR, em 12 de novembro 
de 2018. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDEN-
TE DA URBFOR. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 417/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P294386/2018, de 
conformidade com o art. 3º, inciso VII do Decreto nº 13.297, de 
10/02/2014, DOM de 11/02/2014. RESOLVE: Reconhecer a 
dívida correspondente a importância de R$ 4.953,74 (Quatro 
mil, novecentos e cinquenta e três reais e setenta e quatro 
centavos), referente à folha suplementar (Portaria nº 560/2017 
– Gratificação de Quinquênio – DOM de 07/03/2018) em favor 
de FRANCISCO DA COSTA DE MOURA, titular da matrícula 
n° 024108-01, ocupante do cargo de VIGIA; devendo a despe-
sa correr por conta da dotação orçamentária de nº 
19.206.18.122.0001.2195.0021, elemento de despesa 31.90.92 
(Despesas de Exercícios Anteriores), fonte 0101, alocada ao 
vigente orçamento da URBFOR, conforme discriminação dos 
valores abaixo: 
 
REFERENTE 
VPR 
GRAT. NATALINA 
TOTAL 
ANO 2015 
R$ 1.194,26 
R$ 122,14 
R$ 1.316,40 
ANO 2016 
R$ 1.682,27 
R$ 136,40 
R$ 1.818,67 
ANO 2017 
R$ 1.682,27 
R$ 136,40 
R$ 1.818,67 
  
TOTAL 
R$ 4.558,80 
R$ 394,94 
R$ 4.953,74 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SU-
PERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAI-
SAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR, em 20 de novembro 
de 2018. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDEN-
TE DA URBFOR. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 418/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P294578/2018, de 
conformidade com o art. 3º, inciso VII do Decreto nº 13.297, de 
10/02/2014, DOM de 11/02/2014. RESOLVE: Reconhecer a 
dívida correspondente a importância de R$ 1.020,26 (Um mil, 
vinte reais e vinte e seis centavos), referente à folha suplemen-
tar (Portaria nº 202/2018 – Incentivo de Titulação – DOM de 
18/06/2018) em favor de JOSÉ PIRES DE SOUSA FILHO, 
titular da matrícula n° 016935-01, ocupante do cargo de AUXI-
LIAR PESSOAL I; devendo a despesa correr por conta da 
dotação orçamentária de nº 19.206.18.122.0001.2195.0021, 
elemento de despesa 31.90.92 (Despesas de Exercícios Ante-
riores), fonte 0101, alocada ao vigente orçamento da URBFOR, 
conforme discriminação dos valores abaixo: 
 
REFERENTE 
VPR 
GRAT. NATALINA 
TOTAL 
ANO 2017 
R$ 881,13 
R$ 139,13 
R$ 1.020,26 
 
TOTAL 
R$ 881,13 
R$ 139,13 
R$ 1.020,26 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SU-
PERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAI-
SAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR, em 21 de novembro 
de 2018. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDEN-
TE DA URBFOR. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 419/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P335884/2018, de 
conformidade com o art. 3º, inciso VII do Decreto nº 13.297, de 
10/02/2014, DOM de 11/02/2014. RESOLVE: Reconhecer a 
dívida correspondente a importância de R$ 7.497,71 (Sete mil, 
quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e um centavos), 
referente à folha suplementar (Portaria nº 223/2017 – Gratifica-
ção de Quinquênio – DOM de 24/01/2018) em favor de              
JOAQUIM SÁVIO VIEIRA DOS SANTOS, titular da matrícula n° 
014612-01, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATI-
VO; devendo a despesa correr por conta da dotação orçamen-
tária de nº 19.206.18.122.0001.2195.0021, elemento de despe-
sa 31.90.92 (Despesas de Exercícios Anteriores), fonte 0101, 
alocada ao vigente orçamento da URBFOR, conforme discrimi-
nação dos valores abaixo: 
REFERENTE 
VPR 
GRAT. NATALINA 
TOTAL 
ANO 2015 
R$ 1.379,31 
R$ 193,06 
R$ 1.572,37 
ANO 2016 
R$ 2.659,07 
R$ 215,60 
R$ 2.874,67 
ANO 2017 
R$ 2.821,87 
R$ 228,80 
R$ 3.050,67 
 
TOTAL 
R$ 6.860,25 
R$ 637,46 
R$ 7.497,71 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SU-
PERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAI-
SAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR, em 21 de novembro 
de 2018. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDEN-
TE DA URBFOR. 
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EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CON-
TRATO Nº 14/2017 – (COMPRA) – URBFOR - EXTRATO DO 
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2017 – CONTRA-
TANTE: AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA – URBFOR, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.886.757.0001-73; CONTRATADA: EMPRESA VERDE VALE 
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELE ME, inscrita no CNPJ sob o 
nº 10.673.012/0001-30. DO OBJETO: Alteração do ato constitu-
tivo da Contratada no Contrato nº 14/2017, firmado entre as 
partes em 19/09/2017. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente 
contrato tem como fundamento o Contrato nº 14/2017, dis-
criminado no Pregão Eletrônico Nº 151/2017, Ata de Registro 
de Preços Nº 136/2017, Processo Administrativo SPU Nº 
286399/2018, originário da Autarquia de Urbanismo e Paisa-
gismo de Fortaleza - URBFOR, e encontra amparo legal no 
artigo 65, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993. DAS ALTERAÇÕES: Fica alterada a Razão Social da 
Contratada, passando de PEDRO RENATO AGUIAR DE ME-
LO – ME para VERDE VALE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRE-
LI ME, registrada na Junta Comercial da cidade Crato-Ce, sob 
o nº 2360012571-7; o CNPJ 10.673.012/0001-30 não foi altera-
do; o endereço na Av. Paulo Maia, 2763, bairro São José, Jua-
zeiro do Norte-Ceará, CEP 63.024-685 não foi alterado; o titular 
PEDRO RENATO AGUIAR DE MELO foi substituído por CATIA 
MARIA DOS SANTOS LIMA, brasileira, solteira, empresária,