DOMFO 30/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
 
CONTRATANTE: CENTRAL DE LICITAÇÕES 
DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, inscrita no CNPJ 
Nº 21.807.915/0001-83, com sede na Rua do Rosário, 77, 
Centro, 
CEP: 
60.055-090 
Fortaleza-CE. 
CONTRATADA:      
ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 
EIRELI, Inscrita no CNPJ Nº 41.600.131/0001-97, Rua Teresa 
Cristina, n° 1258, Centro, Fortaleza – CE, CEP: 60.015-140, 
Fone: (85) 3888-1590. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o edital do PREGÃO ELETRÔ-
NICO N° 166/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do 
Processo Administrativo nº P478480/2018, os preceitos do 
direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e 
a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. OBJETO: AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PRE-
FEITURA DE FORTALEZA DE ACORDO COM AS ESPECIFI-
CAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ITEM 3.2 DO 
CONTRATO. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo úni-
co, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. PRAZO DE EXE-
CUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 
(doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Serviço, após a emissão de empenho. Os prazos de vigência e 
de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos ter-
mos do que dispõe o art. 57, inciso IV, da Lei Federal n° 
8.666/1993. PREÇO: O valor contratual global importa na quan-
tia de R$ 1.224,00 (HUM MIL DUZENTOS E VINTE E QUA-
TRO REAIS), sujeito a reajustes, desde que observado o inter-
regno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da 
proposta. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas de-
correntes correrão pela fonte de recursos consignada adiante: 
Projeto/Atividade 18102.04.122.0001.2016.0013, Elemento de 
Despesa 339030, Fonte de recurso 1.001.0000.00.01, do or-
çamento da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza – 
CLFOR. FORO: Fica eleito o foro do Município de Fortaleza, do 
Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes 
da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas 
na esfera administrativa. DATA/DA ASSINATURA: Fortaleza, 
22 de janeiro de 2019. ASSINAM: Geovânia Sabino Machado 
- 
PRESIDENTE 
DA 
CENTRAL 
DE 
LICITAÇÕES 
DA                   
PREFEITURA DE FORTALEZA – CLFOR (CONTRATANTE), 
e Francisco Arruda Dias Aguiar - CPF Nº 116.390.753-72, 
representante de a ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
ALIMENTÍCIOS EIRELI. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 
Fortaleza – CE, 22 de janeiro de 2019. Geovânia Sabino  
Machado - PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR. 
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AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 002/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN. 
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação 
de empresa para execução dos prestação do serviço 
de construção de edificação para abrigar uma sala 
técnica e uma guarita, ambos de apoio ao data      
center da SEFIN, conforme especificado nos anexos 
deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: J4 CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, formulou PEDIDO DE     
ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em 
epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza (CE), 29 de 
janeiro de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE 
DA CPL. 
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AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 134/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão – SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, visando futuras e eventuais contratações de 
empresa especializada em prestação de serviços de 
engenharia para manutenção de Redes de Fibras 
Óticas do FIBRAFOR (Fibra Óptica de Fortaleza),    
incluindo infraestruturas aéreas urbanas e redes de 
acesso internas das edificações, para atender a     
necessidade dos Órgãos e Entidades da Prefeitura 
Municipal de Fortaleza, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos contidos no Anexo A – Termo 
de Referência deste edital, para o período de 12 
meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE EXECUÇÃO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que as empresas: MEGATECH CONTROLS COMÉRCIO 
E SERVIÇOS/DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 
LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos 
do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-
se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, 
Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Forta-
leza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| 
CLFOR. Fortaleza-CE, 29 de janeiro de 2019. Romero       
Ramony Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) DA      
CLFOR. 
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AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 010/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão. 
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de 
empresa pessoa jurídica para a prestação de servi-
ços de mão de obra terceirizada, para atender as 
necessidadesda Secretaria Regional V, pelo período 
de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos    
limites da lei, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de              
Referência deste edital. 
DO TIPO: Menor preço global.  
DO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por   
preço global.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
formulado pela empresa: TRANSLOC TERCEIRIZAÇÃO, 
SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, encontra-se à 
disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro 
– Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza 
(CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|   
CLFOR. Fortaleza-CE, 29 de janeiro de 2019. Eduardo      
Martins da Silva - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE 1ª NOVA CONVOCAÇÃO PARA  
OS LOTES 01, 04, 07, 14, 17, 20 E 21 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 176/2018.