DOMFO 30/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 16
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
EDITAL Nº 01/2019 – PGM
ANEXO I
RELAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
CONVENIADAS À PMF
INSTITUIÇÃO DE ENSINO – NÍVEL SUPERIOR
Faculdade 7 de Setembro – FA7
Faculdade Ari de Sá
Universidade Federal do Ceará – UFC
Faculdade Cearense – FAC
Universidade Federal do Ceará - UFC
Universidade de Fortaleza – UNIFOR
Faculdade de Tecnologia do Nordeste/ Faculdade Terra Nordeste –
FATENE
Centro Educacional Universitário e Desenvolvimento Profissional
LTDA - FGF
Faculdade Farias Brito – FFB
Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará – FAECE
Faculdade de Tecnologia Intensiva – FATECI
Universidade Paulista – UNIP
Universidade Anhanguera – UNIDERP
Universidade Norte do Paraná - UNOPAR
Faculdade Padre Dourado – FACPED
EDITAL Nº 01/2019 – PGM
ANEXO II
DIREITO
CLASSIFICAÇÃO
NOME
21º
BRENA KÉLVIA LIMA DE MORAIS
22º
FELIPE
DAVI
MARQUEZAN
BERLEZE
LORENZEN PIPPI
23º
ALBER DE DEUS MOREIRA BRAGA DE LIMA
24º
VICTÓRIA VIEIRA DE MELO
25º
MARIA LAYANE DE FREITAS MAGALHAES
26º
PATRICIA BARBOSA MOTA
SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA
GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 0002/2019 - A SECRETÁRIA
CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO
MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
o que determina o Art. 3, Inciso III do Decreto de nº 12.757-A
de 19 de janeiro de 2011. Publicado no DOM no dia 20 de
janeiro de 2011. CONSIDERANDO o PARECER ASJUR/CGM
Nº 02/2019, que, com base nos fundamentos legais e sob o
pálio dos princípios constitucionais que regem a Administração
Pública, opina pela possibilidade jurídica de pagamento do
Incentivo de Titulação, em favor do servidor municipal
GEORGE PIERRY SOUZA FERNANDES, conforme consta
nos autos do Processo Administrativo Nº P422604/2018.
RESOLVE: Reconhecer a dívida correspondente a importância
de R$ 2.319,54 (dois mil, trezentos e dezenove reais e cin-
quenta e quatro centavos) referente ao Incentivo de Titulação
do servidor GEORGE PIERRY SOUZA FERNANDES, referente
ao ano de 2018. O dispêndio será classificado na Dotação
Orçamentária 04.122.0001.2195.0009, Elemento de despesa
3190.92, Fonte 1.001.0000.00.01. GABINETE DA SECRETÁ-
RIA CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO
MUNICÍPIO, em 16 de janeiro de 2019. Luciana Mendes Lobo
- SECRETÁRIA CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDO-
RIA GERAL DO MUNICÍPIO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0003/2019 - A SECRETÁRIA
CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO
MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
o que determina o Art. 3, Inciso III do Decreto de nº 12.757-A
de 19 de janeiro de 2011. Publicado no DOM no dia 20 de
janeiro de 2011. CONSIDERANDO o PARECER ASJUR/CGM
Nº 03/2019, que, com base nos fundamentos legais e sob o
pálio dos princípios constitucionais que regem a Administração
Pública, opina pela possibilidade jurídica de pagamento do
Incentivo de Titulação, em favor do servidor municipal
ERNESTO SABOYA DE FIGUEIREDO NETO, conforme cons-
ta nos autos do Processo Administrativo Nº P451919/2018.
RESOLVE: Reconhecer a dívida correspondente a importância
de R$ 4.075,11 (quatro mil, setenta e cinco reais e onze centa-
vos) referente ao Incentivo de Titulação do servidor ERNESTO
SABOYA DE FIGUEIREDO NETO, referente ao ano de 2018.
O dispêndio será classificado na Dotação Orçamentária
04.122.0001.2195.0009, Elemento de despesa 3190.92, Fonte
1.001.0000.00.01. GABINETE DA SECRETÁRIA CHEFE DA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO,
em 16 de janeiro de 2019. Luciana Mendes Lobo - SECRE-
TÁRIA CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
DO MUNICÍPIO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0004/2019 - A SECRETÁRIA
CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO
MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
o que determina o Art. 3, Inciso III do Decreto de nº 12.757-A
de 19 de janeiro de 2011. Publicado no DOM no dia 20 de
janeiro de 2011. CONSIDERANDO o PARECER ASJUR/CGM
Nº 04/2019, que, com base nos fundamentos legais e sob o
pálio dos princípios constitucionais que regem a Administração
Pública, opina pela possibilidade jurídica de pagamento do
Incentivo de Titulação, em favor do servidor municipal ISAAC
GURGEL DE MOURA, conforme consta nos autos do Processo
Administrativo Nº P420085/2018. RESOLVE: Reconhecer a
dívida correspondente a importância de R$ 2.346,83 (dois mil,
trezentos e quarenta e seis reais e oitenta e três centavos),
referente ao Incentivo de Titulação do servidor ISAAC
GURGEL DE MOURA, referente ao ano de 2018. O dispêndio
será classificado na Dotação Orçamentária 04.122.0001.2195.
0009, Elemento de despesa 3190.92, Fonte 1.001.0000.00.01.
GABINETE DA SECRETÁRIA CHEFE DA CONTROLADORIA
E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 16 de janeiro de
2019. Luciana Mendes Lobo - SECRETÁRIA CHEFE DA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0005/2019 - A SECRETÁRIA
CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO
MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
o que determina o Art. 3, Inciso III do Decreto de nº 12.757-A
de 19 de janeiro de 2011. Publicado no DOM no dia 20 de
janeiro de 2011. CONSIDERANDO o PARECER ASJUR/CGM
Nº 05/2019, que, com base nos fundamentos legais e sob o
pálio dos princípios constitucionais que regem a Administração
Pública, opina pela possibilidade jurídica de pagamento do
Incentivo de Titulação, em favor da servidora municipal MARIA
DO SOCORRO DE LIMA SIMOES, conforme consta nos autos
do Processo Administrativo Nº P395261/2018. RESOLVE:
Reconhecer a dívida correspondente a importância de
R$ 2.838,02 (dois mil, oitocentos e trinta e oito reais e dois
centavos), referente ao Incentivo de Titulação da servidora
MARIA DO SOCORRO DE LIMA SIMOES, referente ao ano de
2018. O dispêndio será classificado na Dotação Orçamentária
04.122.0001.2195.0009, Elemento de despesa 3190.92, Fonte
1.001.0000.00.01. GABINETE DA SECRETÁRIA CHEFE DA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO,
em 16 de janeiro de 2019. Luciana Mendes Lobo - SECRE-
Fechar