DOMFO 30/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 32
Câmara
Municipal
-
-
-
-
-
-
485.657,16
436.397,38
436.397,38
-
49.259,78
49.259,78
RESTOS A PAGAR
(INTRA-
ORÇAMENTÁ-
RIOS) (II)
5.041,54
26.861.273,56
26.861.273,56
26,92
5.014,62
668.056,02
-
668.056,02
668.056,02
-
-
5.014,62
TOTAL (III) = (I + II)
7.082.853,01
61.738.094,40
61.038.875,94
1.825.003,93
5.957.067,54
22.004.138,29
157.775.458,45
118.284.789,29
118.184.481,13
44.976.363,37
16.618.752,24
22.575.819,78
FONTE: Sistema GRPFOR-FC, Unidade Responsável: CCONT/SEFIN. Emissão: 15/01/2019, às 10:15:03.
Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
Jurandir Gurgel Gondim Filho
Valberto Alves Abreu
PREFEITO DE FORTALEZA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS
GERENTE DA CÉLULA DE
CONTABILIDADE
MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE
PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2018/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
RECEITAS DO ENSINO
PREVISÃO
PREVISÃO
RECEITAS REALIZADAS
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
INICIAL
ATUALIZADA
Até o Bimestre
%
(a)
(b)
(c) = (b/a)x100
1- RECEITA DE IMPOSTOS
1.832.325.251,00
1.832.325.251,00
1.797.703.902,11
98,11
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana–IPTU
579.308.026,00
579.308.026,00
510.687.920,73
88,15
1.1.1- IPTU
542.145.550,00
542.145.550,00
461.516.529,74
85,13
1.1.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU
37.162.476,00
37.162.476,00
49.171.390,99
132,31
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI
113.836.978,00
113.836.978,00
128.425.191,05
112,82
1.2.1- ITBI
112.756.551,00
112.756.551,00
126.720.904,04
112,38
1.2.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI
1.080.427,00
1.080.427,00
1.704.287,01
157,74
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
791.486.246,00
791.486.246,00
839.421.270,77
106,06
1.3.1- ISS
775.766.866,00
775.766.866,00
817.885.657,86
105,43
1.3.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS
15.719.380,00
15.719.380,00
21.535.612,91
137,00
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
347.694.001,00
347.694.001,00
319.169.519,56
91,80
1.4.1- IRRF
347.694.001,00
347.694.001,00
319.169.040,75
91,80
1.4.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF
-
-
478,81
-
1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural – ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III)
-
-
-
-
1.5.1- ITR
-
-
-
-
1.5.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR
-
-
-
-
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
2.208.957.145,00
2.208.957.145,00
2.139.709.984,55
96,87
2.1- Cota-Parte FPM
972.188.877,00
972.188.877,00
876.448.976,76
90,15
2.2- Cota-Parte ICMS
958.350.199,00
958.350.199,00
999.601.278,42
104,30
2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996
3.339.692,00
3.339.692,00
2.724.269,52
81,57
2.4- Cota-Parte IPI-Exportação
3.178.726,00
3.178.726,00
4.556.452,72
143,34
2.5- Cota-Parte ITR
4.295,00
4.295,00
756.442,52
17.612,17
2.6- Cota-Parte IPVA
271.895.356,00
271.895.356,00
255.622.564,61
94,02
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro
-
- -
-
3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)
4.041.282.396,00
4.041.282.396,00
3.937.413.886,66
97,43
PREVISÃO
PREVISÃO
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
INICIAL
ATUALIZADA
Até o Bimestre
%
(a)
(b)
(c) = (b/a)x100
4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO
ENSINO
-
-
374.044,57
-
5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
63.274.663,00
65.405.399,00
61.608.657,67
94,20
5.1- Transferências do Salário-Educação
30.340.433,00
32.471.169,00
36.039.480,37
110,99
5.2- Transferências Diretas - PDDE
-
-
-
-
5.3- Transferências Diretas - PNAE
26.771.390,00
26.771.390,00
25.271.050,00
94,40
5.4- Transferências Diretas - PNATE
-
-
5.750,20
-
5.5- Outras Transferências do FNDE
6.162.840,00
6.162.840,00
-
-
5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
-
-
292.377,10
-
6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
13.632.203,00
13.632.203,00
2.002.460,81
14,69
6.1- Transferências de Convênios
13.632.203,00
13.632.203,00
-
-
6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
-
-
2.002.460,81
-
7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
-
-
-
-
8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
43.146.878,00
43.146.878,00
48.158.638,61
111,62
9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)
120.053.744,00
122.184.480,00
112.143.801,66
91,78
FUNDEB
PREVISÃO
PREVISÃO
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS DO FUNDEB
INICIAL
ATUALIZADA
Até o Bimestre
%
(a)
(b)
(c) = (b/a)x100
10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
439.030.233,00
439.030.233,00
413.801.704,96
94,25
Fechar