DOMFO 30/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 42 
 
 Pessoal Ativo 
                       
203.827.505,48  
                   
202.242.490,33  
                 
238.828.128,66  
                    
224.293.480,92  
                     
208.330.881,94  
                 
288.571.382,59  
                   
210.348.325,37  
                    
212.802.742,47  
                    
210.112.603,74  
                     
211.189.702,15  
                     
210.907.106,46  
                    
350.610.950,87  
                   
2.772.065.300,98  
                       
2.826.476,06  
       
Vencimentos, 
Vantagens e 
Outras 
Despesas 
Variáveis  
                       
169.458.345,49  
                   
167.880.930,93  
                 
203.746.373,01  
                    
181.003.273,52  
                     
171.633.006,39  
                     
251.947.641,90  
                   
173.519.924,15  
                    
175.236.031,01  
                    
173.280.381,70  
                     
174.442.110,26  
                     
174.016.311,46  
                    
282.971.377,81  
                        
2.299.135.707,63  
                       
2.826.476,06  
       brigações 
Patronais  
                         
34.301.721,64  
                     
34.294.397,47  
                    
35.014.853,88  
                       
43.223.403,19  
                       
36.631.429,06  
                       
36.557.668,18  
                     
36.762.766,75  
                      
37.474.598,56  
                      
36.754.995,17  
                        
36.662.600,87  
                       
36.807.104,78  
                      
67.555.964,14  
                           
472.041.503,69  
       
Benefícios 
Previdenciá-
rios  
                                
67.438,35  
                            
67.161,93  
       
66.901,77  
                              
66.804,21  
                              
66.446,49  
                              
66.072,51  
                             
65.634,47  
                             
92.112,90  
                      
77.226,87  
                               
84.991,02  
                              
83.690,22  
                             
83.608,92  
                                  
888.089,66  
- 
 Pessoal 
Inativo e 
Pensionistas 
                         
58.046.288,41  
                     
58.365.676,75  
                    
60.171.888,09  
                       
63.684.666,98  
                       
60.695.209,88  
                       
84.795.719,48  
                     
61.991.537,76  
                      
61.945.968,02  
                      
63.394.314,30  
                        
64.252.097,21  
                       
65.443.983,62  
                    
104.987.873,58  
                           
807.775.224,08  
- 
       
Aposentadori-
as, Reserva e 
Reformas  
         
49.713.659,53  
                     
49.977.754,07  
                    
51.628.023,78  
                       
54.666.568,16  
                       
51.995.638,35  
                       
72.509.197,05  
                     
53.191.388,33  
    
53.112.150,36  
                      
54.429.244,66  
                        
55.292.980,27  
                       
56.485.323,05  
                      
90.536.269,80  
                           
693.538.197,41  
- 
       Pensões  
          
8.332.628,88  
                       
8.387.922,68  
                      
8.543.864,31  
                         
9.018.098,82  
                         
8.699.571,53  
                       
12.286.522,43  
                       
8.800.149,43  
                        
8.833.817,66  
                        
8.965.069,64  
                          
8.959.116,94  
                         
8.958.660,57  
                      
14.451.603,78  
                           
114.237.026,67  
- 
       Outros 
Benefícios 
Previdenciá-
rios  
- 
- 
- 
- 
- 
- 
- 
- 
- 
- 
- 
- 
- 
- 
 Outras 
despesas de 
pessoal 
decorrentes 
de contratos 
de 
terceirização 
(§ 1º do art. 18 
da LRF) 
- 
                       
3.274.147,01  
                      
4.697.771,69  
                         
1.819.467,43  
                         
3.493.463,12  
                         
3.196.588,09  
                       
6.050.768,15  
                        
4.952.194,05  
                        
4.919.800,67  
                          
5.205.745,41  
                  
2.449.429,36  
                        
3.937.275,41  
                             
43.996.650,39  
                       
2.630.255,46  
DESPESAS 
NÃO 
COMPUTA-
DAS (§ 1º do 
art. 19 da 
LRF) (II) 
                      
58.908.678,22  
                  
59.054.818,36  
                
96.542.567,61  
                   
71.283.926,67  
                    
63.427.342,57  
                    
88.373.001,66  
                  
64.879.528,09  
                   
65.661.852,50  
                   
66.183.439,06  
           
67.857.813,05  
                    
69.157.269,65  
                
107.253.247,72  
                       
878.583.485,16  
                          
35.504,79  
Indenizações 
por Demissão 
e Incentivos à 
Demissão 
Voluntária 
                           
125.239,11  
                            
82.468,08  
                         
288.455,61  
                            
148.616,20  
                            
485.948,56  
                            
337.946,00  
                          
298.334,32  
       
353.460,69  
                           
280.927,07  
                             
230.459,70  
                            
190.001,33  
                             
62.446,42  
                               
2.884.303,09  
- 
Decorrentes 
de Decisão 
Judicial 
                              
342.207,30  
                          
223.141,92  
                    
35.665.345,68  
                            
474.759,94  
                            
298.053,22  
                            
815.851,29  
     
229.473,78  
                        
1.150.589,28  
                           
180.377,25  
                             
536.152,05  
                            
838.490,95  
                           
189.340,82  
                          
40.943.783,48  
- 
Despesas de 
Exercícios 
Anteriores 
                              
451.823,05  
                          
440.411,26  
                         
473.757,88  
                         
7.032.797,82  
                         
2.005.010,56  
      
2.503.116,40  
                       
2.417.061,88  
                        
2.268.714,16  
                        
2.384.700,09  
                          
2.895.983,74  
                         
2.741.673,40  
                        
2.104.594,34  
                             
27.719.644,58  
                             
35.504,79  
Inativos e 
Pensionistas 
com Recursos 
Vinculados 
                         
57.989.408,76  
                     
58.308.797,10  
                    
60.115.008,44  
     
63.627.752,71  
                       
60.638.330,23  
                       
84.716.087,97  
                     
61.934.658,11  
                      
61.889.088,37  
                      
63.337.434,65  
                        
64.195.217,56  
                       
65.387.103,97  
                    
104.896.866,14  
                           
807.035.754,01  
- 
DESPESA 
LÍQUIDA COM 
PESSOAL (III) 
= (I - II) 
                   
202.965.115,67  
               
204.827.495,73  
              
207.155.220,83  
                 
218.513.688,66  
                 
209.092.212,37  
                 
288.190.688,50  
               
213.511.103,19  
                
214.039.052,04  
                
212.243.279,65  
                  
212.789.731,72  
                 
209.643.249,79  
                
352.282.852,14  
                    
2.745.253.690,29  
                    
5.421.226,73  
 
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
VALOR 
% SOBRE A RCL 
AJUSTADA 
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 
  
  
  
  
  
  
6.082.259.997,64 
45,22 
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V)  (§ 13, art. 166 da CF)   
  
  
  
  
  
  
10.071.586,00 
  
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI)  
  
  
  
  
  
  
  
6.072.188.411,64 
45,30 
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b)     
  
  
  
  
  
  
  
2.750.674.917,02 
45,30 
LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)  
  
  
  
  
  
  
  
3.278.981.742,29 
54,00 
LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF)  
  
  
  
  
  
  
  
3.115.032.655,17 
51,30 
LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)  
  
  
  
  
  
  
  
2.951.083.568,06 
48,60 
FONTE: Sistema GRPFOR-FC, Unidade Responsável SEFIN/CCONT, Data da emissão 15/01/2019 e hora de emissão 10h e 21m.   
  
  
  
  
  
  
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas 

                            

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