DOMFO 30/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 46
Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA
Jurandir Gurgel Gondim Filho
SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS
Luciana Mendes Lobo
SECRETÁRIA CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Valberto Alves Abreu
GERENTE DA CÉLULA DE CONTABILIDADE
MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE
PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3º QUADRIMESTRE DE 2018 (JANEIRO – DEZEMBRO 2018)
RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")
R$ 1,00
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA BRUTA (a)
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
Insuficiência
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA LÍQUIDA
(ANTES DA
INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
DO EXERCÍCIO)1
RESTOS A
PAGAR
EMPENHADOS
E NÃO
LIQUIDADOS
DO EXERCÍCIO
EMPENHOS
NÃO
LIQUIDADO
CANCELADOS
(NÃO
INSCRITOS
POR
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA
Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos
Restos a Pagar
Empenhados e Não
Liquidados de Exercícios
Anteriores
Demais
Obrigaçãoes
Financeiras
Financeira
De Exercícios
Anteriores
Do Exercício
Verificada
(b)
(c)
(d)
(e)
No Consórcio
Público (f)
(g) = (a – (b + c + d +
e)-f)
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)
511.487.164,69
4.053.132,51
20.475.860,66
12.198.817,98
14.182.554,50
-
460.576.799,04
73.162.810,37
0,00
RECURSOS ORDINARIOS CMF
14.951.053,33
-
1.297.325,08
49.259,78
3.127.996,14
10.476.472,33
1.944.181,22
RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - EDUCACAO
25%
5.096.305,71
407.266,12
4.563.045,88
3.044.640,53
1.973.419,67
(4.892.066,49)
2.681.389,02
-
RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - SAUDE 15%
3.537.838,38
87.225,76
2.135.785,46
89.529,33
1.585.005,69
(359.707,86)
2.075.133,22
-
OUTROS RECURSOS VINCULADOS A SAUDE
837.765,47
-
-
-
-
837.765,47
25.640,16
-
OUTROS RECURSOS VINCULADOS A EDUCACAO
5.425.678,37
-
-
412.294,78
5.081,20
5.008.302,39
1.135.616,39
-
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS
123.010.690,69
1.567.025,74
8.434.528,74
3.973.685,89
3.805.364,77
105.230.085,55
20.895.065,45
-
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCACAO - FNDE
6.901.617,78
-
99.308,34
723.727,15
-
6.078.582,29
1.333.702,07
-
CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO DO DOMINIO ECONOMICO - CIDE
517.583,54
-
-
-
-
517.583,54
-
-
CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA -
COSIP
17.401.485,39
-
145.029,00
-
-
17.256.456,39
4.675.728,95
-
TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - 60 % (APLIC. NA REM. E APERF. PROF. DO
MAG. EM EFETIVO EXERC. NA EDUCACAO BASICA)
11.421.794,81
2.999,80
30.066,78
-
2.536.533,03
8.852.195,20
-
-
TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - 40% (APLICACAO EM OUTRAS DESPESAS DA
EDUCACAO BASICA)
-
-
-
-
-
-
-
-
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS - UNIAO/EDUCACAO
50.594.227,71
-
738.768,99
3.269.346,18
13.890,83
46.572.221,71
3.045.061,76
-
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS - UNIAO/SAUDE
39.097.156,05
-
-
-
79.066,56
39.018.089,49
1.414.492,00
-
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS - UNIAO/ASSISTENCIA SOCIAL
1.334.536,61
25.150,81
0,00
880,00
-
1.308.505,80
0,00
-
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS - UNIAO/OUTROS (NAO RELACIONADOS A
EDUCACAO/SAUDE/ASSISTENCIA SOCIAL)
74.747.631,50
754.278,92
188.322,40
-
-
73.805.030,18
1.711.296,69
-
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS - ESTADO/EDUCACAO
196.133,18
-
-
-
-
196.133,18
-
-
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS - ESTADO/SAUDE
7.716.669,80
-
0,00
-
-
7.716.669,80
1.095.034,85
-
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS - ESTADO/OUTROS (NAO RELACIONADOS
A EDUCACAO/SAUDE/ASSISTENCIA SOCIAL)
17.997.596,23
1.140.967,66
0,00
362.558,76
-
16.494.069,81
8.566.959,29
-
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS - OUTROS
2.247.771,03
-
774.916,26
5.126,44
-
1.467.728,33
0,00
-
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL - FNAS
10.390.468,23
25.200,00
253.125,30
162.301,45
-
9.949.841,48
502.291,28
-
RECURSOS DESTINADOS AOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
2.858.015,16
7.980,00
-
-
-
2.850.035,16
-
-
RECURSOS DESTINADOS AO MEIO AMBIENTE
2.956.033,68
-
-
-
-
2.956.033,68
-
-
MULTAS DE TRANSITO
8.873.801,64
520,00
21.848,44
86.051,05
281.300,95
8.484.081,20
3.640.202,67
-
RECURSOS VINCULADOS DE ROYALTIES
10.794.823,50
-
-
-
-
10.794.823,50
-
-
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS
10.335.814,09
-
0,00
1.000,00
-
10.334.814,09
7.981.700,68
-
OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS
37.783.738,77
34.517,70
65.456,17
-
-
37.683.764,90
8.922.964,94
-
ALIENACAO DE BENS
3.373.178,12
-
-
-
-
3.373.178,12
83.125,00
-
CO-FINANCIAMENTO ESTADO CRAS/CREAS
1.899.873,80
-
0,00
-
-
1.899.873,80
0,00
-
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