DOMFO 30/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 48 
 
Jurandir Gurgel Gondim Filho 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS 
 
Luciana Mendes Lobo 
SECRETÁRIA CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
 
Valberto Alves Abreu 
GERENTE DA CÉLULA DE CONTABILIDADE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO 
 
 
 
ATO Nº 0201/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60, de 20.08.2015 e de acordo com o Processo nº 
P351799/2018. RESOLVE nos termos do artigo 1º, da Lei nº 
6.921, de 12.07.1991, com nova redação dada pela Lei nº 
7.335, de 17.05.1993, conceder a Gratificação de Plantão no 
percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o ven-
cimento base, dos servidores relacionados em anexo, lotados 
na Secretaria Municipal da Saúde, acrescendo à gratificação 
ora concedida, 5% (cinco por cento), somente aos plantões 
noturnos, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento 
da escala de horário estabelecida no Hospital e Maternidade 
Drª Zilda Arns Neumann, conforme dispõe o parágrafo único do 
artigo 36 da Lei nº 7.759, de 24.07.1995, referente ao período 
de 01.01.2019 a 31.12.2019. GABINETE DA SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 18 de janeiro de 2019. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO DO ATO Nº 0201/2019 - SEPOG 
 
MATRICULA 
NOME 
FUNÇÃO 
2768502 
ADRIANO 
AUTRAN 
DO               
NASCIMENTO 
MEDICO 
5561201 
ALINE 
MARIA 
FREITAS 
DE 
SOUSA 
ENFERMEIRO 
4578901 
ANA 
CELIA 
CAETANO 
DE             
SOUZA 
ENFERMEIRO 
1478802 
ANA 
CLAUDIA 
LIMA 
V.                
MONTENEGRO 
MEDICO 
6779402 
ANDIARA LUCENA KARBAGE 
MEDICO 
5603202 
ELIZANGELA 
ASSUNÇÃO            
NUNES 
ASSISTENTE 
SOCIAL 
2344601 
FRANCINEIDE VIANA DE A. 
SANTOS 
FARMACEUTICO 
5560201 
FRANCISCO ANTONIO MACIEL                   
PIMENTA 
MEDICO 
9232301 
FRANCISCO DE ASSIS C. B. 
JUNIOR 
MEDICO 
6355201 
FRANCISCO JERONIMO DE S. 
NETO 
MEDICO 
2406001 
GEMMA GALGANI FILGUEIRA 
MACIEL 
ENFERMEIRO 
8577601 
IGOR COELHO CAVALCANTI 
MEDICO 
8868301 
IVANA 
MARA 
FERNANDES 
SILVA 
MEDICO 
2405901 
JANAINA DE VASCONCELOS 
MEDEIROS 
ENFERMEIRO 
5015901 
JOSELENA MARIA REBOUCAS 
VIDAL 
MEDICO 
2312002 
JOSIWAGNER ROCHA JOSINO 
MEDICO 
9107501 
LIVIA FACUNDO SOARES 
MEDICO 
1472101 
MARIA 
AUXILIADORA 
DE 
A 
QUEIROZ 
FARMACEUTICO 
2252201 
MARIA GOMES DE CASTRO 
ENFERMEIRO 
2213001 
MARIA 
GORETTI 
C                       
ALBUQUERQUE 
FARMACEUTICO 
2229602 
MARTA DE OLIVEIRA VIANA 
ARRUDA 
ENFERMEIRO 
1103001 
NELI MONTEIRO ALVES 
FARMACEUTICO 
6653802 
RAIMUNDO 
NEUDSON 
M.     
ALCANTARA 
MEDICO 
8691501 
SANDRA 
REGIA 
SILVA 
DE      
ALMEIDA 
MEDICO 
2408201 
TATIANA NOBRE E SOUZA 
MEDICO 
8680101 
VERONICA 
MARTINS 
R.        
TEIXEIRA 
MEDICO 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0205/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60, de 20.08.2015 e de acordo com o Processo nº 
356263/2018. RESOLVE conceder a Gratificação de Plantão 
de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o vencimento base 
dos servidores relacionados em anexo, lotados na Secretaria 
Municipal da Saúde, condicionado o pagamento ao efetivo 
cumprimento da escala de horário estabelecida no Hospital 
Distrital Gonzaga Mota – Barra do Ceará, de acordo com o Art. 
1º da Lei 6.921/1991, alterado pelo Art. 3º da Lei nº 7.335, de 
17.05.1993, publicada no DOM nº 10.115, no período de 
01.01.2019 a 31.12.2019. GABINETE DA SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
18 de janeiro de 2019. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO DO ATO Nº 0205/2019 - SEPOG 
 
MATRICULA 
NOME 
FUNÇÃO 
1560801 
ALEXANDRE BARROS NETO 
FARMACEUTICO 
2320901 
ANA 
CRISTINA 
FREITAS    
CHRISOSTOMO 
FISIOTERAPEUTA 
7725001 
ANA ISABEL NOGUEIRA DE 
SOUZA 
MEDICO 
777001 
ANGELA MARIA DE AZEVEDO 
DAMAS 
ENFERMEIRO 
5554801 
ANNA 
VIRGINIA 
VIANA            
CARDOSO DANTAS 
ENFERMEIRO 
6149501 
ANTONIO MICHAEL TENÓRIO 
FREIRE 
MEDICO 
1239701 
ANTONIO 
ONOFRE 
V. 
DE 
SOUSA 
MEDICO 
706701 
ARISTIDES FREDERICO DE 
ANDRADE NETO 
MEDICO 
7725501 
CARLOS ARTUR DA COSTA 
MORAES 
MEDICO 
1738402 
EDILSON 
BANDEIRA 
LIMA 
JUNIOR 
MEDICO 
4541501 
ELENIA EDIANEZ LUSTOSA 
MAZULO 
ENFERMEIRO 
2340901 
ELIETE PINHEIRO DA SILVA 
NUTRICIONISTA 
6663202 
FABIO BASTOS VALENCA 
MEDICO 
436401 
FRANCISCA 
OZANEIZA 
DE 
SOUZA OLIVEIRA 
ENFERMEIRO 
5184501 
GERMANA 
PERDIGAO               
AMARAL 
ENFERMEIRO