DOMFO 30/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 50 
 
88068-01 
MANOEL MESSIAS DE CAMPOS 
JUNIOR 
MÉDICO 
83980-03 
MARIA CECÍLIA MAGALHÃES 
MÉDICO 
88783-01 
MARIA DO SOCORRO REGO 
LOPES 
MÉDICO 
17164-01 
MARISE DE NAZARÉ CUNHA 
LIMA 
MÉDICO 
55603-01 
MAURICIO COSTA LIMA 
MEDICO 
77841-01 
PAULO CESAR PRACIANO DE 
SOUSA 
MÉDICO 
86818-01 
RACHEL DE OLIVEIRA GOMES 
MÉDICO 
67097-02 
TERESA HELENA OLIVEIRA DE 
LIMA 
MÉDICO 
9505-01 
HILDENIA 
DAMASCENO 
DE 
LIMA 
ASSISTENTE 
SOCIAL 
22526-02 
FRANCISCA 
DE 
MELO 
BESERRA 
ENFERMEIRO 
19082-01 
ISABEL CRISTINA FILGUEIRA 
MACIEL 
ENFERMEIRO 
46083-01 
ROSANA SILVA MACHADO 
ENFERMEIRO 
22936-01 
ADRIANA ROCHA ARRUDA 
NUTRICIONISTA 
24039-01 
LILIA SISNANDO ARAÚJO 
NUTRICIONISTA 
22906-01 
RAIMUNDA STELLA FERREIRA 
CAMPOS 
FARMACEUTICO 
BIOQUÍMICO 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0258/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60, de 20.08.2015 e de acordo com o Processo nº 
P351875/2018. RESOLVE nos termos do artigo 1º, da Lei nº 
6.921, de 12.07.1991, com nova redação dada pela Lei nº 
7.335, de 17.05.1993, conceder a Gratificação de Plantão no 
percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o ven-
cimento base, dos servidores relacionados abaixo, lotados na 
Secretaria Municipal da Saúde, acrescendo à gratificação ora 
concedida, 5% (cinco por cento), somente aos plantões notur-
nos, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento da 
escala de horário estabelecida no Hospital e Maternidade Drª 
Zilda Arns Neumann, conforme dispõe o parágrafo único do 
artigo 36 da Lei nº 7.759, de 24.07.1995, referente ao período 
de 01.01.2019 a 31.12.2019. 
 
MATRICULA 
NOME 
FUNÇÃO 
24076-02 ANA PAULA NUNES CONSTÂNCIO 
MÉDICO 
92628-01 FRANCISCO 
DE 
LUCENA 
CABRAL 
JUNIOR 
MÉDICO 
52002-03 HERALDO CAVALCANTE REIS 
MÉDICO 
26838-02 KATIA 
DENISE 
MEDEIROS 
DE 
ANDRADE 
MÉDICO 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24 de janeiro de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0259/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60, de 20.08.2015 e de acordo com o Processo nº 
P480234/2018. RESOLVE nos termos do artigo 1º, da Lei nº 
6.921, de 12.07.1991, com nova redação dada pela Lei nº 
7.335, de 17.05.1993, conceder a Gratificação de Plantão no 
percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o ven-
cimento base do(a) servidor(a) HERALDO CAVALCANTE 
REIS, matrícula nº 51002-01, lotado(a) na Secretaria Municipal 
da Saúde, acrescendo à Gratificação ora concedida, 5% (cinco 
por cento) somente aos plantões noturnos, condicionado o 
pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horário esta-
belecida no Hospital Distrital Gonzaga Mota - Barra do Ceará, 
conforme dispõe o parágrafo único do artigo 36 da Lei nº 7.759, 
de 24.07.1995, no período de 01.01.2019 a 31.12.2019. GABI-
NETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24 de janeiro de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0260/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60, de 20.08.2015 e de acordo com o Processo nº 
P351998/2018. RESOLVE conceder a Gratificação de Plantão 
de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o vencimento 
base, dos servidores relacionados abaixo, lotados na Secreta-
ria Municipal da Saúde, condicionado o pagamento ao efetivo 
cumprimento da escala de horário estabelecida no Hospital e 
Maternidade Drª Zilda Arns Neumann, ora à disposição da 
Secretaria Municipal da Saúde, lotados na Secretaria Municipal 
dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, de acordo 
com o Art. 1º da Lei nº 6.921/1991, alterado pelo Art. 3º Lei nº 
7.335, de 17.05.1993, publicada no DOM nº 10.115, no período 
de 01.01.2019 a 31.12.2019. 
 
NOME 
MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO 
ANÁLIA 
MARIA 
SARAIVA 
CAVALCANTI 
24555-03 
ASSISTENTE 
SOCIAL 
EVELINE ACÁCIO GOMES 
61803-01 
ASSISTENTE 
SOCIAL 
KAROLINE 
ALVES 
DE 
MENEZES 
51433-02 
ASSISTENTE 
SOCIAL 
Mª 
LOURETO 
BARROSO 
SOUZA 
61809-01 
ASSISTENTE 
SOCIAL 
SANDRA COSTA LIMA 
61811-01 
ASSISTENTE 
SOCIAL 
 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24 de janeiro de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0261/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60, de 20.08.2015 e de acordo com o Processo nº 
P354332/2018. RESOLVE conceder a Gratificação de Plantão 
de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o vencimento base 
dos servidores relacionados em anexo, lotados na Secretaria 
Municipal da Saúde, condicionado o pagamento ao efetivo 
cumprimento da escala de horário estabelecida no Serviço de 
Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional Fortale-
za, de acordo com a Lei nº 7.335, de 17.05.1993, publicada no 
DOM nº 10.115, no período de 01.01.2019 a 31.12.2019. 
 
MATRICULA 
NOME 
FUNÇÃO 
45563-01 
CLÁUDIO 
ROBERTO 
FREIRE 
DE 
AZEVEDO 
MÉDICO 
90797-01 
GABRIEL 
DOS 
SANTOS 
DIAS 
SOARES 
MÉDICO 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24 de janeiro de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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