DOMFO 30/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 79 
 
341578 
MARIA DAS DORES COSTA LIMA 
797º 
42,0 
0,0 
42,0 
340199 
REGINA CELIA SOUSA DA SILVA 
798º 
42,0 
0,0 
42,0 
357166 
FRANCISCA MEIRE FERREIRA DO 
NASCIMENTO 
799º 
42,0 
0,0 
42,0 
341977 
SILVANA PEREIRA GOMES 
800º 
42,0 
0,0 
42,0 
358110 
FRANCISCA ROBERTA SILVA DA PAZ 
MELO 
801º 
42,0 
0,0 
42,0 
353869 
ANA LUCIA DO NASCIMENTO DA 
SILVA 
802º 
42,0 
0,0 
42,0 
342028 
JOANA DARC DE LIMA DOS SANTOS 
803º 
42,0 
0,0 
42,0 
351030 
ELISANGELA SOUSA DA SILVA 
804º 
42,0 
0,0 
42,0 
354418 
JOELIO DE CASTRO COSMO 
805º 
42,0 
0,0 
42,0 
351659 
GENNEFER GOMES VIEIRA 
806º 
42,0 
0,0 
42,0 
358223 
SYDIA MARA CRUZ DOS SANTOS 
807º 
42,0 
0,0 
42,0 
337974 
LÚCIVAM MARQUES DOS SANTOS 
808º 
42,0 
0,0 
42,0 
351128 
CLENUBIA GOMES DE LIMA 
809º 
42,0 
0,0 
42,0 
344725 
CLARISSIANA DE ARAUJO NOGUEIRA 
FREITAS 
810º 
42,0 
0,0 
42,0 
346044 
VERÔNICA DE SOUZA ANDRADE 
811º 
42,0 
0,0 
42,0 
343436 
MARIANA VILLAÇA DE FARIAS 
812º 
42,0 
0,0 
42,0 
336485 
FRANCISCA ROSIMEIRE CARDOSO 
813º 
42,0 
0,0 
42,0 
342455 
AURICELIA MARIA DE PAULA SILVA 
CAMPOS 
814º 
42,0 
0,0 
42,0 
341902 
ANA PAULA ALVES DE ARAUJO 
815º 
42,0 
0,0 
42,0 
343404 
LUIS FELIPE PEREIRA CASSEMIRO 
816º 
42,0 
0,0 
42,0 
354797 
FRANCISCA MARISA CUNHA SOUSA 
817º 
42,0 
0,0 
42,0 
341008 
TEREZA DAVILA ARAUJO SANTIAGO 
DE CARVALHO 
818º 
42,0 
0,0 
42,0 
354603 
AUTRAN ENGELS OLIVEIRA LOPES 
819º 
42,0 
0,0 
42,0 
340890 
LARISSA COELHO ALVES 
820º 
42,0 
0,0 
42,0 
360124 
MIKAELADASILVALIMA 
821º 
42,0 
0,0 
42,0 
342952 
EANDRA CLEITON ARAUJO BRASIL 
822º 
42,0 
0,0 
42,0 
340388 
ISMAEL ALVES DE CASTRO 
823º 
42,0 
0,0 
42,0 
344520 
BRUNO PEREIRA BARBOSA 
824º 
42,0 
0,0 
42,0 
337512 
NATÁLIA DA SILVA BRAGA 
825º 
42,0 
0,0 
42,0 
348234 
MARIA EDLEUSA SOARES GALVÃO 
826º 
42,0 
0,0 
42,0 
338749 
ANA GABRIELA MARIA FERNANDES 
NUNES BEZERRA 
827º 
42,0 
0,0 
42,0 
349268 
NADJA DRIELLY DE FREITAS COSTAS 
828º 
42,0 
0,0 
42,0 
360473 
ANA 
PAULA 
MARIANO 
VASCONCELOS 
829º 
42,0 
0,0 
42,0 
336152 
THAIS MARIA MELO DE AMORIM DA 
SILVA 
830º 
42,0 
0,0 
42,0 
339222 
JOEL LEVY DA SILVA PEREIRA 
831º 
42,0 
0,0 
42,0 
340214 
NATALIA SOUSA OLIVEIRA DA SILVA 
832º 
42,0 
0,0 
42,0 
344005 
LÍLIAN MOTA DE ANDRADE 
833º 
42,0 
0,0 
42,0 
353203 
MARIA DA PENHA MATOS LIMA 
834º 
42,0 
0,0 
42,0 
 
Fortaleza, 22 de janeiro de 2019. Philipe Theophilo              
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DR. 
JOSÉ FROTA. Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO 
INSTITUTO 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
DE       
RECURSOS HUMANOS. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2018 – SME/ 
SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE 
FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila         
Saldanha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 
510.472.503-06, com interveniência da SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célu-
la de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município 
de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente 
da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 
SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): ALISSON 
RODRIGUES DA COSTA, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), porta-
dor(a) do RG nº 2007009184900 e CPF nº 045.944.043-83, 
residente e domiciliado(a) nesta capital. DO OBJETO: O pre-
sente termo tem por objetivo a contratação de Professor Substi-
tuto por tempo determinado, vinculado(a) ao Edital nº 90/2017, 
para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: 
O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substitu-
to(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da 
Educação, com carga horária de planejamento assegurada, 
ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga 
horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comu-
nicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-
se a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis 
com a função para a qual está sendo contratado(a) e a desem-
penhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probi-
dade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O 
CONTRATANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRA-
TADO(A), a remuneração mensal será regida como disposto na 
Lei Complementar nº 0158/2013 e a remuneração será propor-
cional a efetiva jornada de trabalho, no importe de R$ 15,72 
(quinze reais e setenta e dois centavos) hora/aula, já incluso o 
montante de 20% (vinte por cento), referente à gratificação de 
regência de classe. Subcláusula Única - A despesa resultante 
deste Termo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 
24901.12.361.0042.2793.0001, 
Elementos 
de 
Despesa: 
319004.0.0200, 
319004.0.1300, 
24901.12.365.0052.2195. 
0001, 319004.0.0200. 319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: A vigên-
cia do presente contrato será correspondente ao período de até 
12 (doze) meses, a contar de 10 de Dezembro de 2018, prorro-
gável, no máximo, por até 12 (doze) meses. Data: Fortaleza 
(CE), 10 de Dezembro de 2018. Assinam: Antonia Dalila    
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETA-
RIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e    
Alisson Rodrigues da Costa – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2839/2018 – 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO 
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila Sal-
danha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-
06, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célu-
la de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município 
de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente 
da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 
SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): O(A) 
Assistente da Educação Infantil Substituto LEILA MARIA DE 
SOUSA SILVA VITORIANO, BRASILEIRA, CASADO(A), porta-
dor(a) do RG: 990104851890, CPF: 011.438.173-97, residente 
à RUA GONCALVES LEDO, Nº 1944, CASA 6, CENTRO, 
60.110-261, FORTALEZA. DO OBJETO: Contratação de Assis-
tente da Educação Infantil por tempo determinado, aprovado 
através do Edital Nº 50/2018 para atuar nos centros de Educa-
ção Infantil das unidades escolares da Rede Pública Municipal 
de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) 
exercerá a função de Assistente da Educação Infantil Substitu-
to por tempo determinado, lotado(a) na Secretaria Municipal da 
Educação, ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de  
Assistente, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e 
obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regula-
mentos; comprometendo-se a executar as tarefas que lhe fo-
rem confiadas, compatíveis com a função para o qual está 
sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com 
zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E 
DA FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em contra-
prestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração 
mensal de R$ 978,24 (novecentos e setenta e oito reais e vinte 
e quatro centavos) pela carga horária de 200 (duzentas) horas 
mensais, conforme disposto no Decreto nº 13.808, de 13 de 
maio de 2016,  publicado no DOM de 20 de maio de 2016, e 
Lei n° 10.757, de 27 de junho de 2018, publicado no DOM de 
05 de julho de 2018, sendo reajustado de acordo com as nor-
mas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa 
resultante deste Termo correrá à conta da seguinte dotação