DOE 29/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180191
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Lici-
tação nº 01912018 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO Serviço
de gestão técnica em equipamentos médicos e laboratoriais (Engenharia
Clínica e execução de manutenção preventiva, corretiva, calibração, trei-
namento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos
técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos
médico-assistenciais nos referidos equipamentos), com fornecimento de
peças/materiais de reposição, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I - Termo de Referência, do edital, tendo sido concluído,
estando todas as informações disponíveis na íntegra da ata do certame, que
poderá ser consultada no(s) sítio(s) www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 24 de janeiro de 2019.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181145
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 11452018 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material de
Ortopedia(FIXADOR EXTERNO, PLACA ORTOPEDICA E ENXERTO
OSSEO ), visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de
Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído, estando
todas as informações disponíveis na íntegra da ata do certame, que poderá ser
consultada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2019.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2018.1409
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 1409.2018 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO
é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material
Médico Hospitalar (Kit de ligadura elástica de varizes esofágicas), de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital, tendo sido concluído, estando todas as informações
disponíveis na íntegra da ata do certame, que poderá ser consultada no sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2019.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181490
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 14902018 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é
Aquisição de material de consumo/limpeza (sacos para lixo), de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital, tendo sido concluído, estando todas as informações disponíveis na
íntegra da ata do certame, que poderá ser consultada no sítio www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 25 de janeiro de 2019.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181576
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 1576/2018 no sistema Comprasnet, de interesse da SESA/HSM,
cujo OBJETO é Serviço de manutenção preventiva e corretiva com repo-
sição de peças e acessórios, em 18 (DEZOITO) estantes com rodízios, dos
arquivos dos setores farmácia e SAME (Serviço de Arquivamento Médico e
Estatística), incluindo pintura, troca de rodízios, manivelas, correntes, base
do trilho e de apoio, acessórios e tudo que se fizer necessário para manter o
equipamento em boas condições de funcionamento, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no anexo I - Termo de Referência, tendo
sido concluído, estando todas as informações disponíveis na íntegra da ata do
certame, que poderá ser consultada no sítio www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de
janeiro de 2019.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181612
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 16122018 Comprasnet, de interesse do(a) SESA, cujo OBJETO
é Aquisição de Estabilizador Tecidual, para o Hospital de Messejana – Dr.
Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído,
estando todas as informações disponíveis na íntegra da ata do certame, que
poderá ser consultada no(s) sítio(s) www.comprasgovernamentais.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de janeiro
de 2019.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181621
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Lici-
tação nº 16212018 Comprasnet, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA,
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições
de Material Médico Hospitalar (Eletrodo para neuroestimulação com
ponta angulada), de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência deste edital, tendo sido concluído, estando
todas as informações disponíveis na íntegra da ata do certame, que poderá ser
consultada nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br. e www.portalcom-
pras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
25 de janeiro de 2019.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181712
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 1712/2018 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO
é Aquisição de dispositivo para conexão em tubos de PVC de bolsas de
sangue, com os equipamentos em comodato e dispositivos plástico laboratorial
(Cânulas), para adição e retirada de amostras, para o SESA/HEMOCE, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital, tendo sido concluído, estando todas as informações
disponíveis na íntegra da ata do certame, que poderá ser consultada no(s)
sítio(s) www.comprasgovernamentais.gov.br. e www.portalcompras.ce.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de janeiro
de 2019.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180012
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo
109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habi-
litação, da Concorrência Pública n° 20180012, de interesse da Secretaria das
Cidades – CIDADES, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA SOCIAL
VISANDO À EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO
SOCIAL JUNTO ÀS FAMÍLIAS DA ÁREA REMANESCENTE E DA
ÁREA DE REASSENTAMENTO DO PROJETO DENDÊ NO MUNICÍPIO
DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ, comunicando aos licitantes
e demais interessados que após análise dos documentos habilitatórios, foi
divulgado na sessão pública realizada em 24/01/2019, o seguinte resultado:
LICITANTES habilitados – CONSÓRCIO TPF / QUANTA (TPF ENGE-
NHARIA LTDA e QUANTA CONSULTORIA LTDA), INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO TECNOLÓGICO E AMBIENTAL
e VIA DE COMUNICAÇÃO EIRELI. A ata da sessão pública que divulgou
este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto
o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº05/2019 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº
9495707/2018, com fundamento nos arts. 110,I, ‘‘a’’ e 111, Parágrafo Único
da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974,resolve CONCEDER O AFASTA-
MENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL, com redução de carga-horária,
que deverá ser de 08(oito) horas às quintas – feiras, totalizando 08 (oito)
horas semanais, da servidora LÍVIA MONTENEGRO DE MIRANDA
E MENESCAL, matrícula nº 135-1-X, ocupante do cargo de Analista de
Regulação, nesta Agência Reguladora, lotada na Gerencia Administra-
tivo Financeiro, compreenderá o período de 01 de janeiro de 2019 a 31 de
dezembro de 2019, nos termos do art .6º do Decreto Estadual nº 25.851/2000.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2019.
Fernando Alfredo Rabello Franco
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
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PORTARIA Nº06/2019 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA
ARCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
MARCELO SILVA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista de
Regulação, matrícula nº 127-1-8, desta Autarquia, a viajar às cidades de
Mombaça e Piquet Carneiro/CE, no período de 18 a 22 de fevereiro de 2019
a fim de realizar ação de fiscalização, concedendo-lhe quatro diárias e meia,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº021 | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2019
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