DOMFO 30/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 97
transcrição. Subclausula segunda: O presente aditivo prevê a
alteração da Claúsula Quarta – Do prazo de vigência e a Claú-
sula Quinta – Dos recursos financeiros do Termo de COLABO-
RAÇÃO nº 12/2018 nos termos estabelecidos a seguir DA
SUPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA Altera-se a Cláusula Quinta
do Termo de COLABORAÇÃO Nº 12/2018, em razão do acrés-
cimo financeiro à parceria com a finalidade de execução da(s)
meta(s) pactuada(s) para a presente prorrogação, no quanto de
R$ de R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
presente Aditivo correrão por conta de recursos específicos
consignados na(s) dotação(ões) orçamentária(s) dispostas a
seguir:
Unid.
Orçamentária
Classificação
Elemento
Fonte
31901-FMAS
08.244.0141.2243.0001 335043
101-2400
DA INALTERABILIDADE DAS DEMAIS CONDIÇÕES: As de-
mais cláusulas e condições do Termo de Colaboração originá-
rio permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: Fortale-
za, 26 de dezembro de 2018. ASSINAM: Patrícia Helena
Nóbrega Studart - SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SDHDS e
Marta Maria Cândido Lopes - FUNDAÇÃO SOCIAL
RAIMUNDO FAGNER.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 18/2018 SDHDS - DA NA-
TUREZA JURÍDICA: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 18/2018 CELEBRADO
ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMA-
NOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS E A ASSO-
CIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO TANCREDO
NEVES. (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P424722/2014).
DA FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se o presente Aditivo na
Cláusula Décima quinta do Termo de COLABORAÇÃO Nº
18/2018, no inciso VI, do Art. 42 c/c Art.55, da Lei Federal nº
13019/2014, e no parecer jurídico, na justificativa técnica e na
Resolução emitida pelo Conselho Municipal de Assistência
Social – CMAS FORTALEZA contida nos autos DO OBJETO
DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade promover a
continuidade da execução do objeto da presente parceria por
um período de mais 06 (seis) meses, ou seja, pelo período de
01 de janeiro de 2019 a 30 de junho de 2019, tendo em vista se
tratar de serviços socioasssistenciais de natureza contínua e
por terem sido pactuada(s) nova(s) meta(s) disposta(s) em
novo plano de trabalho referente a este período. Subclausula
primeira: O novo plano de trabalho para o período da prorroga-
ção supracitada passa a ser parte integrante deste termo de
COLABORAÇÃO sem a necessidade de sua transcrição. Sub-
clausula segunda: O presente aditivo prevê a alteração da
Claúsula Quarta – Do prazo de vigência e a Claúsula Quinta –
Dos recursos financeiros do Termo de COLABORAÇÃO nº
18/2018 nos termos estabelecidos a seguir. DA SUPLEMEN-
TAÇÃO FINANCEIRA: Altera-se a Cláusula Quinta do Termo
de COLABORAÇÃO Nº 18/2018, em razão do acréscimo finan-
ceiro à parceria com a finalidade de execução da(s) meta(s)
pactuada(s) para a presente prorrogação, no quanto de R$
68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais) DA DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes do pre-
sente Aditivo correrão por conta de recursos específicos con-
signados na(s) dotação(ões) orçamentária(s) dispostas a se-
guir:
Unid.
Orçamentária
Classificação
Elemento
Fonte
31901- FMAS
08.244.0141.2243.0001
3.3.50.43
101-2400
DA INALTERABILIDADE DAS DEMAIS CONDIÇÕES: As
demais cláusulas e condições do Termo de Colaboração origi-
nário permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: Forta-
leza, 27 de dezembro de 2018. ASSINAM: Patrícia Helena
Nóbrega Studart - SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SDHDS e
Eleni Moreira da Silva - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO
CONJUNTO TANCREDO NEVES.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
TERMO DE FOMENTO Nº 21/2018 SDHDS - DA NATUREZA
JURÍDICA: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO
DE FOMENTO Nº 21/2018 CELEBRADO ENTRE A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESEN-
VOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS E O CENTRO DE CONVI-
VÊNCIA MÃO AMIGA (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
P179170/2014). DA FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se o
presente Aditivo na Cláusula Décima quinta do Termo de FO-
MENTO Nº 21/2018, no inciso VI, do Art.42 c/c Art.55, da Lei
Federal nº 13019/2014, e no parecer jurídico, na justificativa
técnica e na Resolução emitida pelo Conselho Municipal de
Assistência Social – CMAS FORTALEZA contida nos autos.
DO OBJETO DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalida-
de promover a continuidade da execução do objeto da presente
parceria por um período de mais 06 (seis) meses, ou seja, pelo
período de 01 de janeiro de 2019 a 30 de junho de 2019, tendo
em vista se tratar de serviços socioasssistenciais de natureza
contínua e por terem sido pactuada(s) nova(s) meta(s) dispos-
ta(s) em novo plano de trabalho referente a este período. Sub-
clausula primeira: O novo plano de trabalho para o período da
prorrogação supracitada passa a ser parte integrante deste
termo de FOMENTO sem a necessidade de sua transcrição.
Subclausula segunda: O presente aditivo prevê a alteração da
Claúsula Quarta – Do prazo de vigência e a Claúsula Quinta –
Dos recursos financeiros do Termo de FOMENTO nº 21/2018
nos termos estabelecidos a seguir. DA SUPLEMENTAÇÃO
FINANCEIRA: Altera-se a Cláusula Quinta do Termo de
FOMENTO Nº 21/2018, em razão do acréscimo financeiro à
parceria com a finalidade de execução da(s) meta(s) pactua-
da(s) para a presente prorrogação, no quanto de R$ 74.047,12
(setenta e quatro mil quarenta e sete reais e doze centavos).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
presente Aditivo correrão por conta de recursos específicos
consignados na(s) dotação(ões) orçamentária(s) dispostas a
seguir:
Unid.
Orçamentária
Classificação
Elemento
Fonte
31901- FMAS
08.244.0210.2226.0001
33.50.43
101-2400
DA INALTERABILIDADE DAS DEMAIS CONDIÇÕES As de-
mais cláusulas e condições do Termo de FOMENTO originário
permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza,
28 de dezembro de 2018. ASSINAM: Patrícia Helena Nóbrega
Studart - SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SDHDS e Euler
Coriolano Costa - CENTRO DE CONVIVÊNCIA MÃO
AMIGA.
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL HABITACIONAL DE FORTALEZA
PORTARIA Nº 012/2018 - A SECRETÁRIA DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DO
DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL DE FORTALEZA – HABITAFOR, no uso de
suas atribuições legais, e considerando disposições contidas
no art. 3º, inciso III do Decreto Municipal nº 12.757-A de
19.01.2011, publicado em 20.01.2011, RESOLVE reconhecer a
dívida, referente a referente a 10ª medição no valor
R$ 4.434,56 e 11ª medição no valor R$ 4.428,87, referente ao
Trabalho Social Empreendimento Raquel de Queiroz –
Concorrência Pública nº002/2017 - Convênio MCidades - TC nº
0322219-33. Executado pela IBG Consultoria Ltda, conforme
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