DOMFO 30/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 98 
 
autorização de pagamento pelo Ministério das Cidades/Caixa 
Econômica Federal, no valor de R$ 8.863,43, (Oito mil 
oitocentos e sessenta e três reais quarenta e três centavos). A 
despesa em causa deverá ser empenhada na Dotação 
Orçamentária, 
Projeto/Atividade: 
16.482.0018.1017.0001, 
Elemento de Despesa: 3.3.90.92, Fontes 1800. Despesas de 
exercícios anteriores. Registre-se, publique-se e cumpra-se 
que o referido pagamento ocorra pelo FUNDO MUNICIPAL DE 
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – HABITAFOR, em 10 
de janeiro de  2018. Olinda Maria dos Santos - SECRETÁRIA 
- 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
HABITACIONAL DE FORTALEZA FUNDO MUNIC DE HAB. 
DE INTERESSE SOCIAL/FMHS. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 01/2019 - A SECRETÁRIA DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
DESENVOLVIMENTO        
HABITACIONAL DE FORTALEZA – HABITAFOR no uso de 
suas atribuições legais, e considerando disposições contidas 
no art. 3º, inciso III do Decreto Municipal nº 12.757-A de 
19.01.2011, publicado em 20.01.2011, RESOLVE reconhecer a 
dívida no valor de R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais), referente 
a duas (02) diárias, atribuídas a Secretária  – OLINDA MARIA 
DOS SANTOS. Referente a viagem para Brasília com o objeti-
vo de representar o município de Fortaleza na Defesa Pró 
Moradia, reprogramação dos contratos CPAC, resolução de 
pendências dos projetos do PAC I, Preurbis/Coco, Urubu e 
Papicu no MCidades. A referida despesas em causa deverá ser 
empenhada na Dotação Orçamentária, Projeto/Atividade: 
16.122.0001.2016.0038, Elemento de Despesa: 3.3.90.92, 
Fonte de Recurso: 0 1001.0000.00.01. Registre-se, publique-se 
e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVI-
MENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA, em 21 de janeiro 
de 2019. Olinda Maria dos Santos - SECRETÁRIA - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HABITACIO-
NAL DE FORTALEZA FUNDO MUNIC DE HAB. DE            
INTERESSE SOCIAL/FMHS.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 02/2019 - A SECRETÁRIA DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABI-
TACIONAL DE FORTALEZA – HABITAFOR no uso de suas 
atribuições legais, e considerando disposições contidas no art. 
3º, inciso III do Decreto Municipal nº 12.757-A de 19.01.2011, 
publicado em 20.01.2011, RESOLVE reconhecer a dívida no 
valor de R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais), referente a duas 
(02) diárias, atribuídas ao Chefe de Gabinete – ARNÓBIO 
GOMES NETO. Referente a viagem para Brasília com o objeti-
vo de representar o município de Fortaleza na Defesa Pró 
Moradia, reprogramação dos contratos CPAC, resolução de 
pendências dos projetos do PAC I, Preurbis/Coco, Urubu e 
Papicu no MCidades. A referida despesas em causa deverá ser 
empenhada na Dotação Orçamentária, Projeto/Atividade: 
16.122.0001.2016.0038, Elemento de Despesa: 3.3.90.92, 
Fonte de Recurso: 0 1001.0000.00.01. Registre-se, publique-se 
e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVI-
MENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA, em 21 de janeiro 
de 2019. Olinda Maria dos Santos - SECRETÁRIA - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HABITACIO-
NAL DE FORTALEZA FUNDO MUNIC DE HAB. DE              
INTERESSE SOCIAL/FMHS.  
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PORTARIA Nº 09/2019 - A SECRETÁRIA DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
HABITACIONAL DE FORTALEZA – HABITAFOR, no uso de 
suas atribuições legais, e considerando disposições contidas 
no art. 3º, inciso III do Decreto Municipal nº 12.757-A de 
19.01.2011, publicado em 20.01.2011, RESOLVE reconhecer a 
dívida, referente a 10ª medição no valor R$ 5.338,66 e 11ª 
medição no valor R$ 3.421,07, referente ao  Trabalho Social 
Empreendimento Graciliano Ramos – Concorrência Pública nº 
001/2017 - Convênio MCidades - TC nº 0322212-65 Executado 
pela IBG Consultoria Ltda, conforme autorização de pagamento 
pelo Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal, no valor 
de R$ 8.759,73, (Oito mil setecentos e cinquenta e nove reais 
setenta e três centavos). A despesa em causa deverá ser 
empenhada na Dotação Orçamentária, Projeto/Atividade:  
16.482.0018.1017.0001, Elemento de Despesa: 3.3.90.92, 
Fontes 1800. Despesas de exercícios anteriores. Registre-se, 
publique-se e cumpra-se que o referido pagamento ocorra pelo 
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE 
SOCIAL – HABITAFOR, em 10 de janeiro de  2019. Olinda 
Maria 
dos 
Santos 
- 
SECRETÁRIA 
- 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE 
FORTALEZA FUNDO MUNIC. DE HAB. DE INTERESSE 
SOCIAL/FMHS. 
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PORTARIA Nº 10/2019 - A SECRETÁRIA DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
HABITACIONAL DE FORTALEZA – HABITAFOR, no uso de 
suas atribuições legais, e considerando disposições contidas 
no art. 3º, inciso III do Decreto Municipal nº 12.757-A de 
19.01.2011, publicado em 20.01.2011, RESOLVE reconhecer a 
dívida, referente a 10ª medição no valor R$ 3.772,03 e 11ª 
medição no valor R$ 6.207,68, referente ao Trabalho Social 
Empreendimento Monteiro Lobato – Concorrência Pública nº 
04/2017 - Convênio MCidades - TC nº 0322222-80. Executado 
pela IBG Consultoria Ltda, conforme autorização de pagamento 
pelo Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal, no valor 
de R$ 9.979,71 (Nove mil novecentos e setenta e nove reais e 
setenta e um centavos). A despesa em causa deverá ser 
empenhada na Dotação Orçamentária, Projeto/Atividade:  
16.482.0018.1017.0001, Elemento de Despesa: 3.3.90.92, 
Fontes 1800. Despesas de exercícios anteriores. Registre-se, 
publique-se e cumpra-se que o referido pagamento ocorra pelo 
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE 
SOCIAL – HABITAFOR, em 10 de janeiro de 2018. Olinda 
Maria 
dos 
Santos 
- 
SECRETÁRIA 
- 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE 
FORTALEZA FUNDO MUNIC. DE HAB. DE INTERESSE 
SOCIAL/FMHS. 
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PORTARIA Nº 011/2019 - A SECRETÁRIA DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABI-
TA-CIONAL DE FORTALEZA – HABITAFOR, no uso de suas 
atribuições legais, e considerando disposições contidas no art. 
3º, inciso III do Decreto Municipal nº 12.757-A de 19.01.2011, 
publicado em 20.01.2011, RESOLVE reconhecer a dívida, 
referente a 10ª medição no valor R$ 3.334,51 e 11ª medição no 
valor 
R$ 
1.108,54, 
referente 
ao 
Trabalho 
Social 
Empreendimento Jorge Amado – Concorrência Pública nº 003/ 
2017 - Convênio MCidades - TC nº 0322205-73. Executado 
pela IBG Consultoria Ltda, conforme autorização de pagamento 
pelo Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal, no valor 
de R$ 4.443,05, (Quatro mil quatrocentos e quarenta e três 
reais e cinco centavos). A despesa em causa deverá ser 
empenhada na Dotação Orçamentária, Projeto/Atividade:  
16.482.0018.1017.0001, Elemento de Despesa: 3.3.90.92, 
Fontes 1800. Despesas de exercícios anteriores. Registre-se, 
publique-se e cumpra-se que o referido pagamento ocorra pelo 
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE 
SOCIAL – HABITAFOR, em 10 de janeiro de  2019. Olinda 
Maria 
dos 
Santos 
- 
SECRETÁRIA 
- 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE 
FORTALEZA FUNDO MUNIC. DE HAB. DE INTERESSE 
SOCIAL/FMHS. 
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PORTARIA Nº 015/2019 - A SECRETÁRIA DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
DESENVOLVIMENTO           
HABITACIONAL DE FORTALEZA – HABITAFOR, no uso de 
suas atribuições legais, e considerando disposições contidas 
no art. 3º, inciso III do Decreto Municipal nº 12.757-A de 
19.01.2011, publicado em 20.01.2011, RESOLVE reconhecer a 
dívida, referente aos Complementos dos  Relatórios 4º,5º,6º,7º