DOMFO 30/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 127 
 
 
PORTARIA Nº 055/1988 - O PRESIDENTE DO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso das atribuições legais, 
de acordo com o Art. 28, Item X, do Decreto nº 4218, de 
21.12.73. RESOLVE: CONTRATAR, ANA MARIA ARRAES DE 
ALENCAR PIERRI, para exercer a função de Enfermeira, a 
partir de 16.12.87, constante no Quadro Permanente, Parte IV, 
Funções Trabalhistas, com salário mensal de Cz$ 15. 300,00 
(quinze mil, trezentos cruzados). Cientifique-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DR 
JOSÉ FROTA, Fortaleza, 08 de janeiro de 1988. Mário             
Mamede Filho - PRESIDENTE - IJF. Maria Luiza Fontenele - 
PREFEITA MUNICIPAL. 
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PORTARIA Nº 1191/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AVERBAR, nos assentamentos funcionais do (a) servidor (a) 
ELIETE CALIXTO DE BRITO, matrícula nº 20695-01, ocupante 
de um cargo/função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado 
neste Instituto, o tempo de serviços com contribuição recolhida 
junto ao Instituto Nacional de Seguro Social-INSS. 
 
Nome da Instituição 
Período 
Tempo líquido 
INSTITUTO 
DE 
MEDICINA 
INFANTIL-ME 
01.11.1991 
a 
30.10.1993 
02 (dois) anos, 00 
(zero) meses ,00 
(zero) dias. 
 
Perfazendo um total de 02 (dois) anos, 00 (zero) meses, 00 
(zero) dias, com respaldo legal nos artigo 46, da Lei nº 
6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), 
conforme Processo Administrativo nº P830682/2017. Registre-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 04 de 
abril  de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA Nº 2311/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
Autorizar, o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO no 
percentual de 70% (setenta por cento), com previsão de acrés-
cimo de 05% (cinco por cento) para os plantões prestados 
entre as 19:00 as 07:00 horas do dia seguinte, a incidir sobre o 
vencimento básico do(a) servidor(a), KELSEI BEZERRA MAIA, 
MÉDICO, matrícula nº 119582-01, a partir de 02/09/2018 a 
31/12/2018, com amparo legal nas disposições contidas no Art. 
3º da Lei nº 7.335/93 que deu nova redação ao art. 1º da Lei nº 
6.921/91, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento 
da escala de horário estabelecida no Instituto Dr. José Frota, 
conforme Processo Administrativo P333910/2018. Cientifique-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 21 de 
novembro de 2018. Riane Maria Barbosa Azevedo -         
SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Maria Christina      
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2367/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que INGRID ROCHIELLE RÊGO NOGUEIRA, é servi-
dor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo de ASSISTENTE 
SOCIAL, matriculado(a) sob o nº 93534-02. CONSIDERANDO 
que, constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante do 
processo Administrativo nº P392819/2018, que o mesmo per-
cebe Gratificação Específica da Saúde Nível “D”/IJF, com am-
paro legal da Lei nº 9.263/2007, (DOM 28.09.2007), no percen-
tual de 20% (vinte por cento), á partir de 15.10.2018. CONSI-
DERANDO ainda que, não constam nos assentamentos fun-
cionais do(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da 
mencionada gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) 
servidor(a),  INGRID ROCHIELLE RÊGO NOGUEIRA, ASSIS-
TENTE SOCIAL, matricula Nº 93534-02, percebe Gratificação 
Específica da Saúde Nível “D”/IJF, no percentual de 20% (vinte 
por cento), à partir de 15.10.2018. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 30 de novembro de 2018. 
Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE       
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2430/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE 
EXERCÍCIO EM HOSPITAL DE ATENDIMENTO TERCIÁRIO - 
GEAHT  o(a) servidor(a), CHARLES JEAN GOMES DE    
MESQUITA, cargo MÉDICO, matrícula nº 120137-01 no      
percentual de 40% (quarenta por cento), a incidir sobre o ven-
cimento básico, a partir de 24.10.2018, com amparo legal nas 
disposições contidas no artigo art. 1º da Lei nº 7.555/94, con-
forme Parecer Jurídico deste Instituto, parte integrante do Pro-
cesso Administrativo nº P407480/2018. Cientifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 11 de dezembro 
de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -     
SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2461/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: