DOMFO 30/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 131
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza,
conceder Licença Prêmio ao servidor abaixo indicado, perten-
cente ao quadro funcional deste Instituto de Pesos e Medidas
de Fortaleza:
PROC. N°
MAT/NOME
QUINQUENIO
PERIODO
DIAS
390/2018
93844-01
José
Mardonio
Vasconcelos
4º
19.02.2012 a
18.02.2017
90
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA
SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDI-
DAS DE FORTALEZA, 23 de maio de 2018. Rogério de
Alencar Araripe Pinheiro - SUPERINTENDENTE. VISTO:
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO 53/2018 QUE EN-
TRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
DE FORTALEZA E OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS EIRELI, PARA O FIM QUE NELE SE DECLA-
RA. O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA-
IPEM/FORT, situado na Av. Luciano Carneiro, nº 1320, Vila
União, CEP 60.140.690, inscrito no CNPJ sob o nº
07.909.112/0001-09, doravante denominado CONTRATANTE,
neste ato representado pelo Superintendente Rogério de Alen-
car Araripe Pinheiro, brasileiro, solteiro, RG nº 2007.352.186-2
SSPDS/CE, CPF nº 171.003.643-53, domiciliado nesta Capital,
e OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº
41.600.131/0001-97, sediada à Rua Tereza Cristina, nº 1258,
Centro, Fortaleza-CE, neste ato representada por Francisco
Arruda Dias Aguiar, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº
116.390.753-72, residente e domiciliado à Av. Rui Barbosa, nº
343, Apt. 2001, Meireles, Fortaleza-CE, Telefone: 3255-9850,
têm entre si justa e acordada a celebração do presente contra-
to, mediante as cláusulas e condições seguintes: DA FUNDA-
MENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico n° 166/2018 e seus anexos, o que
consta nos autos do Processo Administrativo nº P202944/2018,
os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de
Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE
CONTRATO A AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR E CAFÉ, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDA-
DES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DE ACORDO COM
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS
NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DO
VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contra-
tual global importa na quantia de R$ 2.040,00 (dois mil e qua-
renta reais), sujeito a reajustes, desde que observado o inter-
regno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da
proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços
contratuais serão reajustados utilizando a variação do índice
econômico do INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumi-
dor do IBGE, ou outro índice em vigor, caso esse seja extinto.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente
desta licitação correrá à conta da Dotação Orçamentá-
ria/Elemento de Despesa/Fonte é 14.125.0016.2016.0019 -
Elemento de Despesa 33.90.30 - Fonte 3302 – manutenção e
funcionamento administrativo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE
EXECUÇÃO: O prazo de vigência contratual é de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publi-
cado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993. O prazo de execução do objeto contratual é de 12
(doze) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento, após a emissão de empenho, limitado à vigência
contratual. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será
acompanhada e fiscalizada pela servidora Ana Cleire Marques
Diógenes, especialmente designada para este fim pela CON-
TRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei
Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente
de GESTOR. DO FORO: Fica eleito o Foro do Município de
Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões
decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser
resolvidas na esfera administrativa. DATA DE ASSINATURA:
21 de dezembro de 2018. ASSINATURAS: Pela CONTRA-
TANTE: Rogério de Alencar Araripe Pinheiro – SUPERIN-
TENDENTE. Pela CONTRATADA: Francisco Arruda Dias
Aguiar. TESTEMUNHAS. Rogério de Alencar Araripe
Pinheiro - SUPERINTENDENTE.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO 54/2018 QUE EN-
TRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
DE FORTALEZA E MASGOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO SER-
VIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, PARA O FIM
QUE NELE SE DECLARA. O INSTITUTO DE PESOS E ME-
DIDAS DE FORTALEZA-IPEM/FORT, situado na Av. Luciano
Carneiro, nº 1320, Vila União, CEP 60.140.690, inscrito no
CNPJ sob o nº 07.909.112/0001-09, doravante denominado
CONTRATANTE, neste ato representado pelo Superintendente
Rogério de Alencar Araripe Pinheiro, brasileiro, solteiro, RG nº
2007.352.186-2
SSPDS/CE,
CPF
nº
171.003.643-53,
domiciliado nesta Capital, e MASGOVI INDÚSTRIA COMÉR-
CIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, pes-
soa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº
01.859.823/0001-30, sediada à Rua Montevidéu, 1.163, Penha,
Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.020-290, neste ato representada
por Luiz Antônio Gomes Vieira, brasileiro, casado, empresário,
inscrito no CPF nº 505.172.607-00, têm entre si justa e acorda-
da a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e
condições seguintes: DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
166/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo
Administrativo nº P202944/2018, os preceitos do direito público,
Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO:
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO
DE AÇÚCAR E CAFÉ, PARA ATENDER AS NECESSIDA-
DES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO A – TERMO DE
REFERÊNCIA DO EDITAL. DO VALOR E DO REAJUSTA-
MENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na
quantia de R$ 5.535,00 (cinco mil, quinhentos e trinta e cinco
reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno
mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta.
Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais
serão reajustados utilizando a variação do índice econômico do
INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou
outro índice em vigor, caso esse seja extinto. DOS RECUR-
SOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente desta licitação
correrá à conta da Dotação Orçamentária/Elemento de Despe-
sa/Fonte é 14.125.0016.2016.0019 - Elemento de Despesa
33.90.30 - Fonte 3302 – manutenção e funcionamento adminis-
trativo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo
de vigência contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir
da sua publicação, devendo ser publicado na forma do pará-
grafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo
de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, conta-
dos a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após a
emissão de empenho, limitado à vigência contratual. DA FIS-
CALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e
fiscalizada pela servidora Ana Cleire Marques Diógenes, espe-
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