DOMFO 30/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 134 
 
EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE               
FORTALEZA S/A 
 
 
 
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
001/2015 - CONTRATANTE: EMPRESA DE TRANSPORTE 
URBANO DE FORTALEZA S/A – ETUFOR. CONTRATADA: 
EMPRESA GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA. 
CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente aditivo tem por objeto 
prorrogar o prazo de vigência do Contrato em epígrafe por mais 
12 (doze) meses, contados a partir da data 04 de janeiro de 
2019. CLÁUSULA SEGUNDA: Fundamenta-se o presente 
instrumento na Cláusula Décima Primeira do referido Contrato 
e art. 57, II da Lei Federal 8666/93. CLÁUSULA TERCEIRA: O 
valor global anual do contrato será de  R$ 94.525,08 (noventa e 
quatro mil, quinhentos e vinte e cinco reais e oito centavos). 
CLÁUSULA QUARTA: As demais Cláusulas permanecem 
inalteradas. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 20 de 
dezembro de 2018. ASSINATURAS: José do Carmo Gondim - 
DIRETOR PRESIDENTE DA ETUFOR – CONTRATANTE. 
Antonio Renan Vieira e Silva - EMPRESA GELAR 
REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA - CONTRATADA. 
 
 
PODER LEGISLATIVO 
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE  
 DA  MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA” 
 
 
ATO Nº 079/2019 - O PRESIDENTE DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar o servidor 
IGOR LÚCIO E NEVES CAVALCANTI, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo 
AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 
de janeiro de 2019. Vereador Antônio Henrique da Silva - 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 080/2019 - O PRESIDENTE DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar o servidor 
JOSÉ GOMES DE FREITAS, ocupante do cargo de provimento 
em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETO-
RA,  símbolo DGA-3. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE 
ALENCAR, em 02 de janeiro de 2019. Vereador Antônio    
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 081/2019 - O PRESIDENTE DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar a servidora 
LILIANA MARIA COSTA MELO DE CUBAS, ocupante do cargo 
de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbo-
lo AT-2. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 
02 de janeiro de 2019. Vereador Antônio Henrique da Silva - 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 082/2019 - O PRESIDENTE DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar a servidora 
MAGDA PEREIRA ALVES, ocupante do cargo de provimento 
em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo AT-1. PAÇO 
MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro 
de 2019. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDEN-
TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 083/2019 - O PRESIDENTE DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar o servidor 
MARCIO RONIELY DE LIMA PINHEIRO, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo 
AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 
de janeiro de 2019. Vereador Antônio Henrique da Silva - 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 084/2019 - O PRESIDENTE DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar o servidor 
MARDEN SARAIVA RABELO PONTES, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de SEGURANÇA ESPECIAL, símbolo 
AT-2. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 
de janeiro de 2019. Vereador Antônio Henrique da Silva - 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 085/2019 - O PRESIDENTE DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar a servidora 
MARILIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em 
comissão de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, sím-
bolo AT-3. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, 
em 02 de janeiro de 2019. Vereador Antônio Henrique da 
Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA. 
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ATO Nº 086/2019 - O PRESIDENTE DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar o servidor 
MATHEUS LUCAS MARTINS E OLIVEIRA, ocupante do cargo 
de provimento em comissão de ASSESOR TÉCNICO, símbolo 
AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 
de janeiro de 2019. Vereador Antônio Henrique da Silva - 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 087/2019 - O PRESIDENTE DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar a servidora 
SANDRA MARIA AMARAL DE OLIVEIRA LIMA, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO 
LEGISLATIVO, símbolo AT-4. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ     
BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2019. Vereador    
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA 
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ATO Nº 088/2019 - O PRESIDENTE DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar o servidor 
VALDECI VASCONCELOS DA COSTA, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de SEGURANÇA ESPECIAL, símbolo 
AT-2. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR,                  
em 02 de janeiro de 2019. Vereador Antônio Henrique da 
Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA. 
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