DOMFO 13/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
plemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/07/2018. Roberto Clau-
dio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA N° 0485/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) MARCIA 
RODRIGUES COSTA, ASSESSOR ESPECIAL II, pertencente 
ao(a) GABINETE, vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SEGURANÇA CIDADÃ, a gratificação de R$ 500,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 02/07/2018.  
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE                 
FORTALEZA.  
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PORTARIA N° 0486/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) JA-
NAYNA DO NASCIMENTO ARAUJO, AUXILIAR ADMINIS-
TRATIVO, pertencente ao(a) NÚCLEO DE MANUTENÇÃO E 
SERVIÇOS GERAIS, vinculado(a) GABINETE DO PREFEITO, 
da gratificação de R$ 300,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/07/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA N° 0487/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) ANTÔ-
NIO EDVALDO RIBEIRO CORDEIRO, INSPETOR, pertencen-
te ao(a) GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, da gratifica-
ção de R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, 
prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 02/07/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA N° 0488/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições 
legais. 
RESOLVE 
conceder, 
ao(a) 
servidor(a)        
MAYCHAEL OHARA MEDEIROS DA SILVA, INSPETOR, per-
tencente ao(a) GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, a grati-
ficação de R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico ou científi-
co, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 02/07/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA N° 0489/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) DARITZA 
ALBUQUERQUE BRUNO DE ALMEIDA, ASSESSOR TÉCNI-
CO, pertencente ao(a) ASSESSORIA TÉCNICA, vinculado(a) 
ao(a) SECRETARIA REGIONAL III, da gratificação de                       
R$ 750,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista 
no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/07/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA N° 0490/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições 
legais. 
RESOLVE 
conceder, 
(ao)a 
servidor(a)            
MARTHA REGINA BRANDÃO PARENTE, ARTICULADOR, 
pertencente ao(a) PROCURADORIA JURÍDICA, vinculado(a) 
ao(a) FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ, a 
gratificação de R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526  - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/07/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA N° 0491/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições 
legais. 
RESOLVE 
conceder, 
(ao)a 
servidor(a)               
DARITZA ALBUQUERQUE BRUNO DE ALMEIDA, ASSES-
SOR TÉCNICO, pertencente ao(a) ASSESSORIA TÉCNICA, 
vinculado(a) ao(a) SECRETARIA REGIONAL III, a gratificação 
de R$ 1.750,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, 
prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/07/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA N° 0492/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ERI-
VANDA DA SILVA NOGUEIRA, GERENTE, pertencente ao(a) 
CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, vinculado ao(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a gratificação de R$ 700,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/07/2018.  
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA.  
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PORTARIA N° 0493/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) BRUNO 
VIDAL AZEVEDO, ASSESSOR ESPECIAL II, pertencente 
ao(a) ASSESSORIA ESPECIAL, vinculado(a) ao(a) GABINETE 
DO VICE-PREFEITO, da gratificação de R$ 2.000,00 por traba-
lho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/07/2018. Roberto              
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.  
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