DOMFO 13/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
 
PORTARIA N° 0494/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) BRUNO 
VIDAL AZEVEDO, ASSESSOR ESPECIAL II, pertencente 
ao(a) ASSESSORIA ESPECIAL, vinculado(a) ao(a) GABINETE 
DO VICE-PREFEITO, a gratificação de R$ 2.800,00 por traba-
lho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/07/2018. Roberto              
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA N° 0495/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE conceder, ao(a) servidor(a) FA-
BIANA TEIXEIRA PEREIRA, SUBINSPETOR, pertencente 
ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, a 
gratificação de R$ 300,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 12/07/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA N° 0496/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) JORGE 
MACHADO DE SOUZA, INSPETOR, pertencente ao(a) 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, da gratificação de               
R$ 550,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista 
no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
10/07/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA N° 0497/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE conceder, ao(a) servidor(a) GEO-
VANE VICTOR FERREIRA DE SOUSA, INSPETOR, perten-
cente ao(a) GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, a gratifi-
cação de R$ 550,00 por trabalho relevante, técnico ou científi-
co, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 10/07/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA N° 0498/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) FATIMA 
CLEIDE BRAGA AQUINO, GERENTE, pertencente ao(a) GE-
RÊNCIA DE CONTROLE DE PAGAMENTO DE PENSÃO, 
vinculado ao(a) INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍ-
PIO, a gratificação de R$ 1.500,00 por trabalho relevante,  
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 02/07/2018. Roberto Claudio Rodri-
gues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA N° 0499/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE Dispensar, JOANA DARC OLIVEIRA 
CRUZ PINHEIRO, Membro, pertencente a COMISSÃO DE 
PROFESSORES FORMADORES, vinculado a(ao) SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, da gratificação de 420,00, 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 30/06/2018.  
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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PORTARIA N° 0500/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) EDUAR-
DO LUCIANO FURTADO, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMI-
NISTRATIVO II, pertencente ao(a) COORDENADORIA ADMI-
NISTRATIVO-FINANCEIRA, vinculado(a) ao(a) GABINETE DO 
PREFEITO, da gratificação de R$ 1.500,00 por trabalho rele-
vante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/07/2018. Roberto           
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA N° 0503/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE Dispensar, MARIA AIDÊ AGUIAR 
ARAUJO NOCRATO, como ASSISTENTE TÉCNICO, remune-
ração equivalente ao símbolo DAS-2, do(a) COMISSÃO DE 
ASSISTÊNCIA E VIGILÂNCIA À SAÚDE, vinculado(a) ao(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 01/07/2018. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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PORTARIA N° 0504/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE designar, HELENA PAULA GUER-
RA DOS SANTOS, como ASSISTENTE TÉCNICO, remunera-
ção equivalente ao símbolo DAS-2, do(a) COMISSÃO DE      
ASSISTÊNCIA E VIGILÂNCIA À SAÚDE, vinculado(a) ao(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 01/07/2018. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ERRATA - Na Portaria de nº 0101/2015-
GABPREF, publicada no DOM Nº 15439, de 08/01/2015, que 
concedeu Gratificação por Trabalho Relevante, Técnico ou 
Científico, a servidores pertencentes ao(a) SECRETARIA MU-
NICIPAL DA EDUCAÇÃO, ONDE SE LÊ: CAROLINA SANN-
TAG CAPELO, LEIA-SE: CAROLINA SONNTAG CAPELO. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA.  
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ERRATA - Na Portaria de nº 1147/2016-
GABPREF, publicada no DOM Nº 15925, de 30/12/2016, que 
dispensou da Gratificação por Trabalho Relevante, Técnico ou 
Científico, servidores pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO, ONDE SE LÊ: CAROLINA SANNTAG 
CAPELO, LEIA-SE: CAROLINA SONNTAG CAPELO. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.