DOMFO 13/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
 
AVISO DE 1ª NOVA CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 013/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Governo – SEGOV. 
OBJETO: Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI 
para apresentação de estudos de modelagem técni-
co-operacional, econômico-financeira e jurídica para 
instalação, gestão, operação e exploração da Rede 
de Infraestrutura destinada à instalação de futuros 
equipamentos de sistemas de transmissão e recep-
ção de rádio, televisão, telefonia, telecomunicação 
em geral e outros sistemas transmissores ou recep-
tores de radiação eletromagnética não ionizante em 
imóveis e equipamentos urbanos da Prefeitura Muni-
cipal de Fortaleza – PMF. 
 
 
INFORMAÇÕES IMPORTANTES: PRAZO FI-
NAL PARA PROTOCOLO DE PEDIDO DE ESCLARECIMEN-
TOS: Até 10 (dez) dias antes da data limite de entrega do re-
querimento de autorização. PRAZO FINAL PARA APRESEN-
TAÇÃO DE REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO: Até 20 
(vinte) dias, após a publicação do edital. PRAZO FINAL PARA 
APRESENTAÇÃO DOS ESTUDOS: Até 90 (noventa) dias, 
após a publicação da autorização para os estudos. REFERÊN-
CIA DE TEMPO: Horário local de Fortaleza/CE. A PRESIDEN-
TE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – CE | CPL, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal 
de Governo – SEGOV, por meio da Coordenadoria de Fomento 
à Parceria Público-Privada, tendo como interveniente a Secre-
taria de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, com 
fundamento na Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 
1995, na Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, 
na Lei Federal nº 9.074, 7 de julho de 1995, e no Decreto Fede-
ral nº 8.428, de 2 de abril de 2015, torna pública a abertura de 
Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI, por meio de 
publicação de edital de Chamamento Público para apresenta-
ção de estudos para a gestão, operação e exploração comerci-
al para ampliação e melhoria na rede de infraestrutura destina-
da  instalação de equipamentos de sistemas de transmissão e 
recepção de rádio, televisão, telefonia, telecomunicação em 
geral e outros sistemas transmissores ou receptores de radia-
ção eletromagnética não ionizante em bens imóveis e equipa-
mentos urbanos da Prefeitura Municipal de Fortaleza, mediante 
delegação à iniciativa privada. O requerimento de autorização 
para Estudos ocorrerá de 16 de julho de 2018 à 07 de agosto 
de 2018, no horário de funcionamento de 08h00min às 
12h00min e de 13h00min às 17h00min (dias úteis) na Central 
de Licitações. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos 
interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações 
| Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobre-
loja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: http://compras. 
fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de 
Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155, Fax: (85) 
3252-1630 e email: licitacao@fortaleza.ce.gov.br | CPL. Forta-
leza-CE, 12 de julho de 2018. Geovânia Sabino Machado - 
PRESIDENTE DA CPL.  
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AVISO DE DECISÃO DE RECURSO PARA O LOTE 02 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 017/2017. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços, 
para futuras e eventuais aquisições de equipamentos 
de informatica atraves de recursos provenientes das 
Emendas Parlamentar 23570011 e 29570010 para 
atender Centro de Especialidades Medicas José de 
Alencar e os Centro de Atenção Psicossocial ligados 
a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza pelo 
período de 12 (doze) meses, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o NÃO CONHECIMENTO do razões administrativa 
para o lote 02 interposto pela empresa: MIL PRINT INFORMÁ-
TICA EIRELI, mantendo sua desclassificação conforme decisão 
do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em 
epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados 
em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores in-
formações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-
CE, 12 de julho de 2018. Cícero Wilker Matos Tavares - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
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AVISO DE MEMORIAL DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 143/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de medicamentos 
da Atenção Secundária a Saúde, para atender à de-
manda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortale-
za, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I 
– Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: ELFA MEDICAMENTOS S/A, apresentou 
Memoriais de Recurso no processo em epígrafe, estando o 
documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua 
do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3472 | CLFOR. Fortaleza – CE, 12 de julho de 2018. 
Romero Ramony Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) 
DA CLFOR.  
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 168/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de medicamen-
tos da Atenção Primária a Saúde, para atender à 
demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Forta-
leza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 13 de julho de 2018 a 27 de julho de 2018 até 
às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Pro-
postas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Ele-
trônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura 
das 
Propostas 
acontecerá no dia 27 de julho de 2018, às 09h00min.  (Horário 
de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá