DOMFO 13/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
 
AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 164/2018. 
ORIGEM: Instituto de Pesos e Medidas de Fortaleza – IPEM/ 
Fort. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa para aquisição de pneus novos e de 
primeira linha, para os veículos do Instituto de Pesos 
e Medidas de Fortaleza-IPEM, em conformidade com 
as especificações contidas no Anexo I – Termo de 
Referência, parte integrante deste edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO à impugnação inter-
posta pela empresa: LOKAUTO COMÉRCIO DE PNEUMÁTI-
COS E PEÇAS LTDA, resta esclarecido que os itens citados 
pelo impugante não fazem parte do edital Nº 4052/2018, PE 
164/2018, devendo assim os referidos termos do edital serem 
mantidos, a fim de garantir a adequada contratação, conforme 
decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo 
em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interes-
sados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Com-
te. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza 
– CE, 12 de julho de 2018. Samuel da Costa Silva - PRE-
GOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE MEMORIAL DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 249/2017. 
ORIGEM: Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza -       
ETUFOR. 
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para selecionar, trei-
nar, orientar e desenvolver 33 (trinta e três) jovens, 
cujo programa de aprendizagem deverá ser compatí-
vel com as atividades práticas na área administrativa, 
considerando o que determina a legislação vigente, 
por 12 (doze) meses, conforme especificações e 
quantitativos contidos no Anexo I – Termo de Refe-
rência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Regime de execução indire-
ta por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: INSTITUTO TECNOLÓGICO DA IBIAPA-
BA, apresentou Memorial de Recurso no processo em epígrafe, 
estando o documento à disposição dos interessados em sua 
sede na Rua do Rosário, 77, - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim 
– Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3472 | CLFOR. Fortaleza – CE, 12 de julho 
de 2018. Renato Garcia Jerônimo Lima - PREGOEIRO(A) 
DA CLFOR.  
 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 008/2017. 
ORIGEM:  Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habita-
cional de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica com experiência 
comprovada na execução de trabalho social de          
abrangência nas áreas de Mobilização e Organiza-
ção Comunitária – MOC, Educação Sanitária e Am-
biental – ESA e Geração de Trabalho e Renda – 
GTR; para execução de trabalho social na área de 
intervenção do denominado Residencial Indepen-
dencia. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que na data de 17 de julho de 2018 às 
09h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento 
licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situ-
ada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar 
para o telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza – CE, 12 de 
julho de 2018. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL.  
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 001/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habita-
cional de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a execução de 
250 (duzentas e cinquenta) melhorias habitacionais, 
requalificação de fachada e urbanização da Comuni-
dade Moura Brasil, localizada em área de abrangên-
cia da Secretaria Centro – SR Centro. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que os Envelopes contendo os Documen-
tos de Habilitação e Propostas de Preços serão recebidos no 
dia 17 de agosto de 2018, no horário compreendido entre 
09h30min. às 09h45min. na Central de Licitações | Rua do 
Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço – Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes 
contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços 
no dia 17 de agosto de 2018 às 09h45min. O edital na ínte-
gra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e 
aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Cen-
tro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-
CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza – 
CE, 12 de julho de 2018. Cristiane da Silva - PRESIDENTE 
DA CEL.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO 
 
 
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 012/2014 - SEGOV - CONTRATANTE: Muni-
cípio de Fortaleza, através da Secretaria Municipal de Governo, 
inscrita no CNPJ sob o Nº 17.479.459/0001-12, situada na Rua 
São José Nº 01, Centro – Fortaleza/CE. CONTRATADA: Em-
presa VOLT LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 08.596.877/0001-07, situada na cidade de Fortaleza - 
CE, na Rua Senador Carlos Jereissati, nº 100 – Bairro: Dias 
Macedo, Cep: 60.860-100. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O 
presente Termo Aditivo encontra fundamento legal no art. 57, II  
da Lei Nº 8.666/93 suas posteriores, no Pregão Presencial Nº 
046/2014, CI Nº 102/2018 da Coordenadoria de Eventos e 
ainda no Processo Administrativo Nº  P235694/2018. OBJETO: 
O Presente Termo Aditivo tem como objeto, a PRORROGA-
ÇÃO DO PRAZO de vigência do Contrato inicialmente pactua-