DOMFO 13/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
 
sob a orientação da Coordenação da Infraestrutura da Secreta-
ria Municipal da Educação, para compor equipe de fiscalização 
que irá solicitar, acompanhar e fiscalizar a execução das obras, 
dos contratos firmados com o particular, localizados nas áreas 
dos Distritos de Educação I, II, III, IV, V e VI. 
 
ORD. 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
01 
MARCELO 
COSTA 
FERNANDES 
 
97681 
 
Fiscal 
 
Fortaleza(CE), 11 de junho de 2018. Assinam: Cesário Belo 
Torres Júnior - COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL - A SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, Sra. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas no uso das atribuições legais conferidas 
pela Lei Complementar nº 039, de 10 de julho de 2007, publica 
no DOM de 13 de julho de 2007, CONSIDERANDO o Poder-
Dever da Administração de fiscalizar a execução dos deveres a 
serem cumpridos e firmados no contrato de obra com o particu-
lar, com a finalidade de garantir a adequada execução dos 
serviços consoante as especificações previamente definidas 
em projeto, em prol do interesse público. CONSIDERANDO a 
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui nor-
mas para licitações e contratos da Administração Pública, em 
seu art. 67. RESOLVE: Art. 1º - Designar o engenheiro abaixo, 
sob a orientação da Coordenação da Infraestrutura da Secreta-
ria Municipal da Educação, para compor equipe de fiscalização 
que irá solicitar, acompanhar e fiscalizar a execução das obras, 
dos contratos firmados com o particular, localizados nas áreas 
dos Distritos de Educação III e V. 
 
ORD. 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
01 
LUIZ 
NORONHA 
CARACAS NETO 
 
115790 
 
Fiscal 
 
Fortaleza(CE), 11 de junho de 2018. Assinam: Cesário Belo 
Torres Júnior - COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL - A SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, Sra. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas no uso das atribuições legais conferidas 
pela Lei Complementar nº 039, de 10 de julho de 2007, publica 
no DOM de 13 de julho de 2007, CONSIDERANDO o Poder-
Dever da Administração de fiscalizar a execução dos deveres a 
serem cumpridos e firmados no contrato de obra com o particu-
lar, com a finalidade de garantir a adequada execução dos 
serviços consoante as especificações previamente definidas 
em projeto, em prol do interesse público. CONSIDERANDO a 
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui nor-
mas para licitações e contratos da Administração Pública, em 
seu art. 67. RESOLVE: Art. 1º - Designar o engenheiro abaixo, 
sob a orientação da Coordenação da Infraestrutura da Secreta-
ria Municipal da Educação, para compor equipe de fiscalização 
que irá solicitar, acompanhar e fiscalizar a execução das obras, 
dos contratos firmados com o particular, localizados nas áreas 
dos Distritos de Educação I e IV. 
 
ORD. 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
01 
MARCOS 
AURÉLIO 
MEDEIROS PAIVA 
 
52380 
 
Fiscal 
 
Fortaleza(CE), 11 de junho de 2018. Assinam: Cesário Belo 
Torres Júnior - COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO.  
*** *** *** 
 
ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL - A SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, Sra. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas no uso das atribuições legais conferidas 
pela Lei Complementar nº 039, de 10 de julho de 2007, publica 
no DOM de 13 de julho de 2007, CONSIDERANDO o Poder-
Dever da Administração de fiscalizar a execução dos deveres a 
serem cumpridos e firmados no contrato de obra com o particu-
lar, com a finalidade de garantir a adequada execução dos 
serviços consoante as especificações previamente definidas 
em projeto, em prol do interesse público. CONSIDERANDO a 
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui nor-
mas para licitações e contratos da Administração Pública, em 
seu art. 67. RESOLVE: Art. 1º - Designar o engenheiro abaixo, 
sob a orientação da Coordenação da Infraestrutura da Secreta-
ria Municipal da Educação, para compor equipe de fiscalização 
que irá solicitar, acompanhar e fiscalizar a execução das obras, 
dos contratos firmados com o particular, localizados nas áreas 
dos Distritos de Educação I, II, III, IV, V e VI. 
 
ORD. 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
01 
RICARDO 
JORGE 
ANDRADE FREITAS 
 
10810301 
 
Fiscal 
 
Fortaleza(CE), 11 de junho de 2018. Assinam: Cesário Belo 
Torres Júnior - COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL - A SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, Sra. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas no uso das atribuições legais conferidas 
pela Lei Complementar nº 039, de 10 de julho de 2007, publica 
no DOM de 13 de julho de 2007, CONSIDERANDO o Poder-
Dever da Administração de fiscalizar a execução dos deveres a 
serem cumpridos e firmados no contrato de obra com o particu-
lar, com a finalidade de garantir a adequada execução dos 
serviços consoante as especificações previamente definidas 
em projeto, em prol do interesse público. CONSIDERANDO a 
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui nor-
mas para licitações e contratos da Administração Pública, em 
seu art. 67. RESOLVE: Art. 1º - Designar a engenheira abaixo, 
sob a orientação da Coordenação da Infraestrutura da Secreta-
ria Municipal da Educação, para compor equipe de fiscalização 
que irá solicitar, acompanhar e fiscalizar a execução das obras, 
dos contratos firmados com o particular, localizados nas áreas 
dos Distritos de Educação II e VI. 
 
ORD. 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
01 
RAQUEL FERNANDES 
NOGUEIRA 
 
20414 
 
Fiscal 
 
Fortaleza(CE), 11 de junho de 2018. Assinam: Cesário Belo 
Torres Júnior - COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO.  
*** *** *** 
PORTARIA Nº 0627/2018-SME 
 
Decide sobre Processo Admi-
nistrativo Disciplinar, na forma 
que indica.  
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Processo  
Administrativo Disciplinar nº P427068/2016, em observância 
aos dispositivos do art. 211 e seguintes da lei nº 6.794, de 27 
de dezembro de 1990.  RESOLVE: I – Acatar o relatório da 
Junta Processante que orienta pela formalização do Ato de 
exoneração do servidor DAVID KENNED FERREIRA ANDRA-
DE VIANA, Agente Administrativo, matrícula nº 57.108-01, a 
partir de 31.05.2010. Registre-se nos assentamentos do servi-