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DOMFO 13/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 44 
 
 
31901-FMAS 
08.244..0210.227.0001 
319013 
101 
31901-FMAS 
08.244..0210.227.0001 
339046 
101 
31901-FMAS 
08.244..0210.227.0001 
319011 
2400 
31901-FMAS 
08.243.0211.2230.0001 
319013 
101 
31901-FMAS 
08.243.0211.2230.0001 
3339046 
101 
31901-FMAS 
08.243.0211.2230.0001 
319011 
101 - 2400 
31901-FMAS 
08.244.0211.2235.0001 
319013 
101 
31901-FMAS 
08.244.0211.2235.0001 
339046 
101 
31901-FMAS 
08.244.0211.2235.0001 
319011 
101 - 2400 
3110 – SDHDS 
08.122.0001.2195.0035 
319013 
101 
3110 – SDHDS 
08.122.0001.2195.0035 
319013 
101 
DA INALTERABILIDADE DAS DEMAIS CONDIÇÕES: As de-
mais cláusulas e condições do contrato originário permanecem 
inalteradas. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 20 de 
junho de 2018. ASSINAM:  Elpídio Nogueira Moreira - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS, a Sra. Adriana Lima 
de Goes e Maria Janaína Nascimento da Silva - GERENTE 
CÉLULA DE CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS - RE-
PRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 25/2017 – SDHDS - SEPOG - PRIMEIRO 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMI-
NADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO, O MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL – SDHDS, E DE OUTRO A EMANUELLE DE 
LIMA E SILVA SOUSA, COM A INTERVENIENCIA DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO – SEPOG. (SPU Nº P694053/2017). DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se no art. 2º, da Lei Com-
plementar nº 158, de 19 de dezembro de 2013 (DOM 
26.12.2013), no Decreto Municipal nº 13.281/2014, de 14 de 
janeiro de 2014, tendo em vista justificativa técnica apresenta-
da pela COIAS/SDHDS bem como no PARECER JURÍDICO Nº 
072805/2018 – ASJUR/SDHDS. OBJETO: O objeto do presen-
te aditivo é promover a primeira e única prorrogação da vigên-
cia do contrato por tempo determinado em epigrafe, tendo em 
vista ainda continuar a existir a mesma situação fática carateri-
zada no inciso IX, do Art. 3º, da Lei Complementar nº 158, de 
19 de dezembro de 2013, como necessidade temporária de 
excepcional interesse público. Por conseguinte, altera-se a 
Cláusula Quarta – DO PRAZO DE VIGÊNCIA e a Subcláusula 
ÚNICA, da Cláusula Terceira – DA REMUNERAÇÃO E FONTE 
DE RECURSOS: Subcláusula Primeira – Altera-se a CLÁUSU-
LA QUARTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA, prorrogando o prazo 
de vigência contratual por um período de mais 12 (doze) meses 
a partir do término de sua vigência original, ou seja, até 20 de 
junho de 2019. Subcláusula Segunda – Altera-se a Subcláusula 
ÚNICA, da Cláusula Terceira – DA REMUNERAÇÃO E FONTE 
DE RECURSOS, acrescentando que a despesa resultante 
deste Termo Aditivo correrá à conta das seguintes dotações 
orçamentárias: 
 
Unidade 
orçamentária 
Classificação 
Elemento 
de despesa 
Fonte 
31901 – FMAS 
08.244.0141.2244.0001 
319013 
101 
31901 – FMAS 
08.244.0141.2244.0001 
339046 
101 
31901 – FMAS 
08.244.0141.2244.0001 
319011 
2400 
31901 – FMAS 
08.244.0210.2223.0001 
3319013 
101 
31901 – FMAS 
08.244.0210.2223.0001 
339046 
101 
31901-FMAS 
08.244.0210.2223.0001 
319011 
2400 
31901-FMAS 
08.244..0210.227.0001 
319013 
101 
31901-FMAS 
08.244..0210.227.0001 
339046 
101 
31901-FMAS 
08.244..0210.227.0001 
319011 
2400 
31901-FMAS 
08.243.0211.2230.0001 
319013 
101 
31901-FMAS 
08.243.0211.2230.0001 
3339046 
101 
31901-FMAS 
08.243.0211.2230.0001 
319011 
101 - 2400 
31901-FMAS 
08.244.0211.2235.0001 
319013 
101 
31901-FMAS 
08.244.0211.2235.0001 
339046 
101 
31901-FMAS 
08.244.0211.2235.0001 
319011 
101 - 2400 
3110 – SDHDS 
08.122.0001.2195.0035 
319013 
101 
3110 – SDHDS 
08.122.0001.2195.0035 
319013 
101 
 
DA INALTERABILIDADE DAS DEMAIS CONDIÇÕES: As de-
mais cláusulas e condições do contrato originário permanecem 
inalteradas. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 20 de 
junho de 2018. ASSINAM:  Elpídio Nogueira Moreira - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS, o Sra. Emanuelle de 
Lima e Silva Sousa e Maria Janaína Nascimento da Silva - 
GERENTE CÉLULA DE CONTROLE DE RECURSOS HUMA-
NOS REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 27/2017 – SDHDS - SEPOG - PRIMEIRO 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMI-
NADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO, O MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL – SDHDS, E DE OUTRO A JULIANA ARAU-
JO PEIXOTO, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– SEPOG. (SPU Nº P694094/2017). DA FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Fundamenta-se no art. 2º, da Lei Complementar nº 
158, de 19 de dezembro de 2013 (DOM 26.12.2013), no Decre-
to Municipal nº 13.281/2014, de 14 de janeiro de 2014, tendo 
em vista justificativa técnica apresentada pela COIAS/SDHDS 
bem como no PARECER JURÍDICO Nº 052805/2018 – ASJUR/ 
SDHDS. OBJETO: O objeto do presente aditivo é promover a 
primeira e única prorrogação da vigência do contrato por tempo 
determinado em epigrafe, tendo em vista ainda continuar a 
existir a mesma situação fática caraterizada no inciso IX, do 
Art. 3º, da Lei Complementar nº 158, de 19 de dezembro de 
2013, como necessidade temporária de excepcional interesse 
público. Por conseguinte, altera-se a Cláusula Quarta – DO 
PRAZO DE VIGÊNCIA e a Subcláusula ÚNICA, da Cláusula 
Terceira – DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: 
Subcláusula Primeira – Altera-se a CLÁUSULA QUARTA – DO 
PRAZO DE VIGÊNCIA, prorrogando o prazo de vigência con-
tratual por um período de mais 12 (doze) meses a partir do 
término de sua vigência original, ou seja, até 20 de junho de 
2019. Subcláusula Segunda – Altera-se a Subcláusula ÚNICA, 
da Cláusula Terceira – DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE 
RECURSOS, acrescentando que a despesa resultante deste 
Termo Aditivo correrá à conta das seguintes dotações orça-
mentárias: 
 
Unidade 
orçamentária 
Classificação 
Elemento 
de despesa 
Fonte 
31901 – FMAS 
08.244.0141.2244.0001 
319013 
101 
31901 – FMAS 
08.244.0141.2244.0001 
339046 
101 
31901 – FMAS 
08.244.0141.2244.0001 
319011 
2400 
31901 – FMAS 
08.244.0210.2223.0001 
3319013 
101 
31901 – FMAS 
08.244.0210.2223.0001 
339046 
101 
31901 - FMAS 
08.244.0210.2223.0001 
319011 
2400 
31901 - FMAS 
08.244..0210.227.0001 
319013 
101 
31901 - FMAS 
08.244..0210.227.0001 
339046 
101 
31901 - FMAS 
08.244..0210.227.0001 
319011 
2400 
31901 - FMAS 
08.243.0211.2230.0001 
319013 
101 
31901 - FMAS 
08.243.0211.2230.0001 
3339046 
101 
31901 - FMAS 
08.243.0211.2230.0001 
319011 
101 - 2400 
31901 - FMAS 
08.244.0211.2235.0001 
319013 
101 
31901 - FMAS 
08.244.0211.2235.0001 
339046 
101 
31901 - FMAS 
08.244.0211.2235.0001 
319011 
101 - 2400 
3110 – SDHDS 
08.122.0001.2195.0035 
319013 
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